DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003739/2025-63, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 05/01/2026, do cargo de Assistente de
Laboratório, ocupado por Victor da Silva Almeida, Matrícula SIAPE nº 2069099, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Dirceu Arcoverde, código de vaga nº 0214925, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006244.2025-15, de 10 de novembro
de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora CAROLINA HELENA DE GOIS DANTAS, Matrícula Siape nº
1885907, do cargo de confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1778/2020 -
RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006244.2025-15, de 10 de novembro
de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 7/2026 - RE/IFRN, de 5 de
janeiro de 2026, resolve:
NOMEAR a servidora CAROLINA HELENA DE GOIS DANTAS, Matrícula Siape nº
1885907, para exercer o cargo de confiança de Secretária dos Colegiados Superiores - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.620, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2025,
a Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar, desta
Instituição
de
Ensino, designada
pela
PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de
04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001817/2025-87, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2026, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DEPESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de
04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 30/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO,
de 29
dezembro
de
2015 e
o
que
consta no
Processo
nº
23243.010380/2024-19, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 60 (sessenta) dias,
ao servidor VALDIR MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1345441, SIAPECAD nº 00884278, lotado no(a) Departamento de
Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Colorado do Oeste, nos termos do
art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão prevista nos arts. 116, incisos
I, IX e XI, e 117, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com os
autos do processo referenciado.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA Nº 34/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.006334/2025-04, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1004110,
SIAPECAD nº 01789733, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado
em Agronomia (ARI - CCBAG), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), UORG-283.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 35/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.014240/2024-10, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ALAN JHONE CARVALHO DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1996842, SIAPECAD nº 02067560, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Superior Tecnológico de Sistemas para Internet (PVZN - CCSTSISTIN), da Função Gratificada
FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior Tecnológico de Sistemas para Internet (PVZN
- CCSTSISTIN), UORG-309.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.008466.2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria Fernanda Cavalcante Ferreira, na qualidade
de filha do ex-servidor Fernando Hilton Teixeira Ferreira, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape xx740xx, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em
19-10-2025, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, alinea "a" inciso IV, 218,
222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19-10-2025.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 7 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora ROSE MARY FURTADO BAPTISTA PASSOS, matrícula SIAPE
nº 2154632, ocupante do cargo de Revisor de Textos, para exercer a função de Assessora
Técnica do Gabinete da Reitoria, Código FG-1.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 8 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 2069099,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Assessor Técnico do
Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA
522/2022
- GAB/REI/IFPI,
de
8
de março
de
2022,
publicada no
DOU
de
10/02/2022.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA IFRJ Nº 3.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001817/2025-87, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2025,
a Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar, desta
Instituição
de
Ensino, designada
pela
PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de
04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.622, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001892/2025-48., resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60(sessenta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2026, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de
04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA