DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079511/2025-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o
servidor DENIS ALBERT VAZ NUNES - 2999477, da função gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado, FG-03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Logística.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.063749/2025-56, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora MARCELLE
BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, da função gratificada de Chefe da Unidade do
Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 16/01/2026 a 28/01/2026, para realização de visita
técnica/Coleta de campo, como parte da expedição National Geographic Society/Lindblad
Expeditions, na Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068191/2025-03);
CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Artes, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 01/02/2026 a 19/12/2026, para realização de Pós-
Doutorado, área de concentração em Cultura, na Universidade do Chile, em Santiago/Chile,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.072996/2025-43);
JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 31/12/2025 a 08/01/2026, para participação em
dois congressos, ambos realizados na Filadélfia, Pensilvânia - EUA: Congresso da
Association of Evolutionary Economics (AFEE), realizado na Allied Social Sciences
Associations (ASSA), entre os dias 03 e 05 de janeiro de 2026, e do Congresso da
International Confederation of Associations for the Pluralism of Economics (ICAPE) que
ocorrerá entre os dias 05 e 06 de janeiro de 2026. Com ônus CNPq. (Processo nº
23075.075825/2025-76);
LAURA CERETTA MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 13/01/2026 a 25/01/2026, para
participar como palestrante, conferencista e coordenadora de reuniões de pesquisa na
UDE-Uruguai, com apresentação de trabalho, na instituição: Universidad de La Empresa -
UDE, em Montevideo/Uruguai, com despesas custeadas pela Universidad de La Empresa -
UDE. Sem ônus para esta Instituição. (Processo nº 23075.073084/2025-99);
MARCIA REGINA MESSAGGI GOMES DIAS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, para realização de Estágio
Pós-Doutorado, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.064749/2025-73);
ROGÉRIO HAMERSCHMIDT, ocupante
do cargo de Professor
do Grupo
Magistério 
Superior, 
Classe 
Associado, 
lotado
no 
Departamento 
de 
Oftalmo-
Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 31/01/2026 a 07/02/2026,
para participar do Simpósio COCHLEAR VISTA, na MACQUARIE UNIVERSITY, em
Sydney/Austrália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075766/2025-36);
ROGÉRIO HAMERSCHMIDT, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no
Serviço IOTORRINO - Serviço Otorrinolaringologia, Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná, no período de 31/01/2026 a 07/02/2026, para participar
do Simpósio COCHLEAR VISTA, na MACQUARIE UNIVERSITY, em Sydney/Austrália, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.077874/2025-43);
GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 09/01/2026 a
20/01/2026, para missão técnica internacional para atividades científicas, na Agropecuaria
Gonzalez Ramos Agrogora Cia. Ltda., em San Cristóbal/Província de Galápago s / Eq u a d o r ,
com ônus CNPQ. (Processo nº 23075.076700/2025-63).
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.054748/2025-39, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de junho de 2025, GUTEMBERG XAVIER
DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº
2179257, do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRACAO, Classe C, Nível 13, lotado(a) no(a) NUCLEO DE ACESSIBILIDADE, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700668.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.103512/2025-89, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2025, MARCELO BEZERRA
D AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1670589, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe C, Nível 03, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700056.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a
subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de
maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.045034/2025-29, resolve:
I - Demitir ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, Matrícula SIAPE nº
2265953, do Cargo de Operador de Radio Telecomunicações, Classe C, Nível 08, lotado(a)
no(a) COORDENACAO DE PROGRAMACAO - NTVRU, código de vaga nº 228856, por infração
ao art. 132, inciso III, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.100819/2025-50, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, ETIENE OLIVEIRA DA
SILVA FITTIPALDI, matrícula SIAPE n.º 3284013, Professor de Magistério Superior, classe C,
nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, na função de Chefe
do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, código FG-01.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 249, quarta-feira, 31 de
dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 2 DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.106869/2025-48, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2026, ROBERTA LIANA
DAMASCENO COSTA, matrícula SIAPE n.º 2230565, Professor de Magistério Superior, classe
A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, LUANA SANTOS ANDRADE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
n.º 3486456 para exercer em substituição, nos períodos de 05 a 13 de janeiro de 2026, a
função de chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos, Movimentações e Vacâncias da
PROGEP, código FG-0001, desta Universidade,  em virtude de afastamento do titular
Marilisse de Jesus Paranhos Costa Sousa.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, CAMILA MAIA NOGUEIRA, Assistente Social, Mat. SIAPE nº. 1190254,
para exercer em substituição, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026, a função de Chefe
do Núcleo de Políticas de Inclusão da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade, em
virtude de férias da titular Raquel Souza Lima.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 985, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, NUBIA DOS SANTOS SILVA, Técnica em Restauração, Mat. SIAPE n.º
3082268, para exercer em substituição, nos períodos de 18 de dezembro de 2025 a 04 de
janeiro de 2026, a função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do Centro de
Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de
afastamento do titular DANILO DA CONCEIÇÃO VALVERDE.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar JAIRO CAVALCANTI AMARAL, a partir de 08/12/2025,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3122835, da função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do Centro de Ciência e
Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade
- CETENS,
código FUC -
0001, desta
Universidade.
Art. 2º Dispensar CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, a partir de 08/12/2025,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1074491, da função de Vice
Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do Centro
de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto na Decisão n° 378, de 31 de dezembro
de 2025, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o
cargo de Reitora, com a finalidade de proferir palestra na "7th edition of FAST India's
flagship event, the India Science Festival (ISF 2026)" junto ao IISER College, em Pune,
Índia, no período compreendido entre 07/01/2026 e 11/01/2026, incluído trânsito; e
realizar visitas técnico-científicas junto ao Department of Humanities & Social Sciences
Indian Institute of Technology Delhi Hauz Khas e à University of Delhi, ambas em New
Delhi, Índia, no período compreendido entre 12/01/2026 e 16/01/2026, incluído
trânsito, sendo ambos períodos com ônus limitado. Solicitação nº 109081.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA