DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.995, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.162905/2025-81, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n.
078/2024-PROGEP/UFSM, de 15 de outubro de 2024, a nomeação de DIEGO LEONARDO
CHAVES RADISKE para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 2.875, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025.
II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.918, de 26 de
dezembro de 2025, e conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02
de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141,
de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.164767/2025-75, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ELEONORA DAS NEV ES
SIMÕES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.
114/2024, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Pedagogia, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo,
na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0305134,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 1-DESIGNAR Bruno Blois Nunes, Matrícula SIAPE 3430217, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de
Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.038, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2-DISPENSAR Jesse da Cruz, Matrícula SIAPE 1216245, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador(a) do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Artes e Letras do Centro
de Artes e Letras, Código FCC.038, para a qual foi designado pela Portaria N. 013/CAL, de
14/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Rebeca Lenize Stumm, Matrícula SIAPE 1174475, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e
Letras, Código FG1.129, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.167067/2025-32, resolve:
Nº 461-DISPENSAR Diorge Alceno Konrad, Matrícula SIAPE 2092383, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.058, para a qual foi designado pela Portaria N. 443/CCSH,
de 10/12/2025.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 462-DESIGNAR João Manuel Casquinha Malaia Santos, Matrícula SIAPE 1413532,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História
Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para um mandato
de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 1-DESIGNAR Fernando Copetti, Matrícula SIAPE 2213082, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, até
30 de junho de 2026, a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e
Técnicas Desportivas do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2-DESIGNAR Cesar Alcides Geller, Matrícula SIAPE 2721567, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, até
30 de junho de 2026, a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desportos
Coletivos do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.139.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CENTRO DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CT/UFSM N. 307, de 29/12/2025, publicada no DOU de
30/12/2025, S 2, pág. 59, que designou ROBSON PORSCH DELAVECHIA, Matrícula SIAPE
3409342, para a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio - CT, Código
FG 4 . 1 5 9 ,
Onde se lê: "I - DESIGNAR, a partir de 26/11/2025, ROBSON PORSCH
DELAVECHIA ,"
Leia-se: "I - DESIGNAR ROBSON PORSCH DELAVECHIA,".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 2.026 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO,
FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a)
TIAGO DOS SANTOS GARCIA , matrícula SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 2.027 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DA
DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, a partir de 1º de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 2.028 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1977/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, seção 02, pg. 62, que exonerou, a pedido,
do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, desta Universidade, o servidor NORBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 2306678, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Nº 2.030 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o(a) servidor(a)
NORBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2306678, a partir de 09 de fevereiro
de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; resolve:
Nº 2.029 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1978/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 29/12/2025, seção 02, pg. 62, que:
Art. 1º - Disponibilizou a requisição do servidor NOBERTO FERREIRA ROCHA,
matrícula nº 2306678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar no Serviço de Gestão
de Contratos-SEGEC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em
Brasília/DF, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Nº 2031 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) NOBERTO
FERREIRA ROCHA, matrícula nº 2306678, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar
no(a) Serviço de Gestão de Contratos-SEGEC do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (CADE) em Brasília/DF, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024; resolve:
Nº 5 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior ROSIMAR REGINA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809 para ocupar o cargo de direção
de PRÓ-REITORA, CD-02,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE AÇÕES
AFIRMATIVAS desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pró-Reitor de Administração
no exercício da Reitoria
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