DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600039
39
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.112905/2025-36, resolve:
Art. 1º Nomear MITERMAIER MARTINS DOS ANJOS, CPF ***.966.771-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete
da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.111111/2025-55, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA GALIZA MARTINS, CPF ***.874.693-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.120436/2025-29, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO CESAR DE LIMA JEREMIAS, CPF ***.975.811-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Prestação de Contas, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA CARRACA DE
ALCANTARA FRIAS, Coordenadora de Testes e Investigações da Autoridade Brasileira de
Controle e Dopagem - ABCD, em razão de convite para atuar como Doping Control Officer
(DCO) nos Jogos Olímpicos de Inverno Milano Cortina 2026, no Período B, no período de
01 a 23 de fevereiro de 2026, em Milão, na República Italiana.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 01 a 25 de fevereiro de
2026, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.121036/2025-31.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 3.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro
2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005514/2024-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WESCLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1795575, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Contratações, código
FCE 1.07,
da Coordenação de
Compras e
Contratações da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 3.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro
2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005514/2024-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais,
Nível Intermediário, Órgão Setorial, concedida ao servidor WESCLEY PEREIRA DA SILVA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1795575, em exercício na Divisão de
Contratações da Coordenação de Compras e Contratações da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 3.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro
2023, e demais informações que constam no processo nº 18220.001253/2025-38,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Macrossistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Seccional, à servidora
Rebeca Mattos Queiroz Fleischman Silvestre, Contadora, matrícula SIAPE nº 2116235, em
exercício na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 3.276, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro
2023, e demais informações que constam no processo nº 18220.001253/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Macrossistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Seccional, concedida à
servidora Christian Karla do Nascimento Jupetipe, Contadora, matrícula SIAPE nº 1318896,
a contar do dia 05 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 3.295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,SUBSTITUTO
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.014356/2025-60, resolve:
Art.
1º
Designar
ELAINE DOS
SANTOS
QUEIROGA,
Analista
Técnico-
Administrativa, matrícula Siape nº 1064652, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Apoio a Inovação e Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Inovação e Projetos, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 3.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro
2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.014386/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora ELAINE DOS SANTOS
QUEIROGA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1064652, em exercício na
Divisão de Apoio a Inovação e Projetos da Coordenação de Inovação e Projetos, da
Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria MF nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.007636/2025-53, resolve:
Nº 3.242 - Fica dispensado LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1657080, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida
Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.007636/2025-53, resolve:
Nº 3.243 - Fica dispensado, a partir de 26 de dezembro de 2026, LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA
DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657080, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Ações de
Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
LEONARDO DE MORAES ROCHA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E
DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA MF/PGFN/PGDAU/MF Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de
março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada
no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.007636/2025-53, resolve:
Fica dispensado GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1008453, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Produção de Informações Estratégicas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia
de Recuperação de Crédito, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET