DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, a partir do dia 03/01/2026, o professor Franzmiller Almeida
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1151536, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPG-GEO), (FUC-001), da Universidade Federal
de Roraima, pelo período de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 388, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.031724/2025-08, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
51/2025/CCGAAm/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. MARCEL OKAMOTO TANAKA para exercer a
função de Coordenador do Curso de Gestão e Análise Ambiental - CCGAAm/UFSCar, com
função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2025-
2027, a partir de 18/12/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 156/2023, de
30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 05/12/2023, seção 2, p. 32, que
designava o Prof. Dr. Marcel Okamoto Tanaka para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2 Art. 1º Nomear em caráter efetivo WAGNER LANCETTI, aprovado em 6º lugar em lista
de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, para os Campi
de São João del-Rei, código de vaga 719431, oriundo de vaga desocupada em virtude do
óbito de Mark Tom Sawyer Ferreira Feliciano ocorrido em 29.09.2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 3 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ROSANY APARECIDA DE MOURA SANTOS,
aprovada em 5º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão
1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 1000578, oriundo de redistribuição
de vagas conforme Portaria MEC nº 782 publicada no DOU de 21 de novembro de
2025.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 4 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ISMAEL TEODORO DA SILVA SANTOS, aprovado em
7º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão
1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 342689, oriundo de vaga desocupada
em virtude do óbito de Marcelo Cordeiro de Oliveira ocorrido em 10.11.2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 5 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA, aprovado
em 1º lugar em lista de PcD no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024,
para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei,
código de vaga 0342751, oriundo de Portaria nº 841, publicada no DOU de 18 de
novembro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Fe r n a n d o
Cabral de Ávila.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora DANIELLA CORCIOLI
AZEVEDO ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1671874, lotada na
Coordenação do Curso de Letras do Campus Universitário de Porto Nacional, com a
finalidade de cumprir estágio de pesquisa em cotutela na Universidade da Namíbia, em
Windhoek - República da Namíbia, pelo período de 6 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias,
a contar de 10 de janeiro a 31 de julho de 2026. Dados do processo 23101.003130/2025-
28.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2026.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 5/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000065/2026-75, resolve:
Designar, a servidora MARIA GABRIELA JANDIROBA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2720486, SIAPECAD nº 01511850, CPF nº ***.904.304-**,
lotado(a) no(a) Departamento de Planejamento, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04,
do(a) Departamento de Planejamento, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de janeiro de 2026 a
9 de janeiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.397/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON CAMATARI VILAS BOAS, CPF nº
***.722.449-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1928443,
SIAPECAD nº 01929287, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO
BONFIM, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Ciências da Natureza - Campus Senhor do Bonfim, com início em 22/12/2025 até
31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 22/12/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.398/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEBER DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.728.815-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3435959, SIAPECAD nº
02486900, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências da Natureza
- Senhor do Bonfim, com início em 22/12/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 22/12/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1/PROGEPE/UNIVASF, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria Nº 3317/PROGEPE/UNIVASF, de 18 de dezembro de 2025, e competência delegada
pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta
no Processo nº 23402.042737/2025-39, resolve:
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para
substituir
o(a) Pró-Reitor(a),
CD -
02,
do(a) Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de janeiro de 2026 a
14 de janeiro de 2026.
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve:
Nº 1 - nomear, em caráter efetivo, TÚLIO VERÍSSIMO MARTINS, habilitado em concurso público de
provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 02/12/2025, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
335856. (Processo SEI 23114.916787/2024-27)
Nº 2 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 02/12/2025,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva:
.
.C A N D I DAT O
.CÓDIGO DE VAGA
. .MARCELO BAHUTI
.339431
. .TAIZE CALVACANTE SANTANA
.336316
(Processo SEI 23114.910401/2025-54)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Elaine Ribeiro de Faria Paiva, Matrícula SIAPE Nº 2609597, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em
Inteligência Artificial da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 06 de janeiro de 2026.
CATARINA MACHADO AZEREDO