DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n.
31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.315.737/2025-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput, e § 4°, e no art. 26, § 7º, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art. 76, § 2°,
e art. 77, caput, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação
dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a ROSANI MADRUGA DE CASTRO, na
condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, e pensão vitalícia, no percentual
de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a MARIA VALDENIRA SOARES DE LIMA, na condição
de companheira, correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos de aposentadoria
de José Pedro de Souza, ponto n. 3.290, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico
Legislativo, especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Comunicação e
Informação, a partir de 30/10/2025, data do óbito do instituidor.
GUILHERME BARBOSA BRANDÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, MAXWELL COSMO GONÇALVES, ponto n.º 174177, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 2 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, LUIZ GONZAGA COSTA DE LIMA, ponto n.º 219471, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON.
Nº 3 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, LUCINDA LABOISSIERE ULHÔA, ponto n.º 248439, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 4 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, JORGE EDUARDO BRANDÃO ARAUJO, ponto n.º 273037, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.
Nº 5 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, WESLEY FELIPE PEREIRA BISERRA, ponto n.º 278123, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS.
Nº 6 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, FREDERICO BARBOSA, ponto n.º 278869, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES.
Nº 7 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, OZINALDO ALVES FREITAS, ponto n.º 280663, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 8 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, LEOMAR SOUTO XAVIER, ponto n.º 280686, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 9 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, RODRIGO VIEIRA DA ANUNCIAÇÃO, ponto n.º 280687, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 10 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, JUCILEIA LIMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ponto n.º 280727, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 11 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 02 de janeiro de 2026, CARLOS GILBERTO SANTOS MERCÊS JUNIOR, ponto n.º
280994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, FLÁVIO GONZAGA GONÇALVES, ponto n.º 281199, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 13 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 02 de janeiro de 2026, IZIS ATALIA FERREIRA PINHEIRO, ponto n.º 281405, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA .
Nº 14 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, RAMAYANA GOIS CASTRO, ponto n.º 281424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO.
Nº 15 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, VANDER BENTO DA COSTA, ponto n.º 281524, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 16 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 02 de janeiro de 2026, REBECA SALES ROCHA SUCUPIRA GOMES, ponto n.º
281638, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNAN D ES .
Nº 17 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, WENBERSON MOREIRA SANTOS, ponto n.º 281858, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 18 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 02 de janeiro de 2026, SOLENIR TERESINHA DE AMORIM VENTURI, ponto n.º
281958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE TONI.
Nº 19 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, WENDEN COSTA DOS REIS, ponto n.º 282038, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 20 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, THAINARA FERNANDA DUARTE CALDAS, ponto n.º 282091, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 21 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, EDSON PAMPLONA DA MATA, ponto n.º 282103, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 22 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, IRANILDO DE OLIVEIRA SOUSA, ponto n.º 282357, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 23 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 282688, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 24 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, JÚLIO CÉSAR FATEL PEREIRA, ponto n.º 282972, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 25 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, MONIQUE PASSOS AMARAL CARDOSO, ponto n.º 283201, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL.
Nº 26 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, VALDIR ALVES NETO, ponto n.º 283205, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.
Nº 27 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, ILVANDO MARTINS GARCIA, ponto n.º 283223, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 28 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, IGARO HERICLES PEREIRA DINIZ, ponto n.º 283706, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 29 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de janeiro de 2026, SANDOVAL DE OLIVEIRA CÂNDIDO, ponto n.º 283725, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 30 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANA PAULA COTTA DE ALENCAR ARARIPE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA
HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 31 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANNA LUIZA MARTINS MELEGARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELO Í S A
HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 32 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BRUNA PAOLA CASTRO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA
LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 33 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CAROLINA SALGADO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 34 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EDUARDO DA SILVA RAMOS NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 35 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FERNANDA BITENCOURT MIGUEL DELMONDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 36 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
HARLEY XAVIER NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA
MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 37 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ISMERALDA DOS SANTOS LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 38 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JULIANA LOBO BOA SORTE TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 39 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LYS LANE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 40 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROMERO
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 41 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAFAEL ARAÚJO NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 42 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VANICE MULLER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA