DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2312779 - Bambas do Maranhão
52.114.624 LUIZ OTAVIO VIEGAS DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 52.114.624/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231303 - RESTAURO INICIAL DO MUSEU DE ARTE LEOPOLDO GOTUZZO
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313091 - Festival Cultural Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231325 - Restauração da Passarela de ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e
revitalização do seu entorno
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313381 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO SUDOESTE BAIANO
GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02
Cidade: Brumado - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313514 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração -
Fo r t a l e z a
ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313544 - FEIRA MORENA CULTURAL
ARENA MS LTDA
CNPJ/CPF: 39.309.410/0001-54
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313601 - Projeto de Restauracao de Bens Artisticos Integrados da Sacristia da Catedral
Basilica de Salvador/BA - PARTE 02 - INTEGRACAO
MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313660 - O Legado de Martius e Spix: do século XIX ao XXI
OAK EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 03.055.879/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313750 - O ACERVO DIGITAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE CUBATÃO
FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.339.041/0001-81
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313865 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE CAUCAIA
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2313908 - PROMOÇÃO DO PATRIMôNIO MUNDIAL NO BRASIL - FEIRAS NACIONAIS E
I N T E R N AC I O N A I S
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Porto Alegre - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do
Espírito Santo
COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314345 - Mostra Cultural - Instituto Pedra Rara
CARMEN AJALA
CNPJ/CPF: ***.983.938-**
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em
Paranaguá-PR
Instituto Arquibrasil
CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231449 - SEMEANDO CULTURA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E SOCIAL GINGA MONTE CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 34.504.219/0001-40
Cidade: Belmonte - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314626 - Colecionando São Chico
ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314794 - Chama pra Roda
João Paulo Aquino Burgos
CNPJ/CPF: ***.275.578-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314838 - BUMBA MEU BOI NA ESCOLA
SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME
CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314844 - O menino é bom bate palma pra ele
ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA, DESPORTIVA, SOCIO ASSISTENCIAL MENINO DE PE NO
C H AO
CNPJ/CPF: 41.742.504/0001-64
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314854 - Restauração das fachadas do antigo Edifício da Companhia Telefônica
Brasileira
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2315156 - TRILHANDO
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CNPJ/CPF: 21.867.551/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2315492 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP - 2ª FASE - FINALIZAÇÃO
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2315971 - Festival Cultural e Gastronômico da Ostra
REDE AMO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.551.719/0001-44
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231630 - Usina de Memórias - Ressignificando o passado
INSTITUTO RESTAURO
CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316320 - II Festival de Capoeira - Ancestralidade e Resistência - Gingando Pelo Mundo
DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.540.023/0001-66
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316334 - Maranhão Jamaica Reggae Festival
JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316358 - Digitalização do acervo do Centro de Documentação do Museu e Arquivo
Histórico Rev. Vicente Themudo Lessa.
ASSOCIACAO EVANGELICA LITERARIA PENDAO REAL
CNPJ/CPF: 57.006.553/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316373 - 431º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE
NAZARE DO DESTERRO
CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316457 - CANTA COMUNIDADE
INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC
CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS
ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE
CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026