DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316609 - Arte Nossa Festival
ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316629 - Inventário Nacional do Patrimônio Histórico da Companhia de Jesus no Brasil
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS
CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316647 - Nos trilhos do conhecimento
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316648 - FOLCLORE NA BABITONGA
ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO
CNPJ/CPF: 09.219.754/0001-01
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316659 - Capoeira como alternativa de inclusão socioeducacional, através do tripé:
movimento, arte e música.
ASSOC DE PRATICA DESPORTIVA CULTURALEDUCACIONAL SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL
EVENTOS ARTES INTEGRADAS CAPOEIRA E SEUS ASPECTOS JACK VOADOR
CNPJ/CPF: 43.437.996/0001-00
Cidade: São Raimundo Nonato - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316728 - Iluminação Arquitetônica e Especial da Catedral São Pedro de Alcântara
MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 28.805.190/0062-55
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231674 - FORTE NORONHA
DOIS JUNTOS CONSULTORIA EM CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 29.428.270/0001-80
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória
41.205.595 ANDREA DUARTE DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 41.205.595/0001-07
Cidade: Jacobina - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316799 - Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de
Goyanna
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOYANNA
CNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52
Cidade: Goiana - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316858 - Qualificação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de
Paula
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima
Fundação Olga de Sá
CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13
Cidade: Lorena - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316869 - PATRIMÔNIO E CULTURA EXPERIÊNCIAS
Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural
CNPJ/CPF: 12.457.476/0001-35
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316883 - Percursos, Partilhas e Memoria: Patrimonio Imaterial na America Latina
CALDEIRAO DAS ARTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.617.274/0001-48
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316903 - 5º Edição do Festival ARANDU de Cinema e Cultura da Amazônia
INSTITUTO 
DE 
CULTURA 
EDUCACAO 
PESQUISA
E 
AUDIOVISUAL 
ARANDU 
DA
AMAZONIAIAA
CNPJ/CPF: 50.819.723/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316920 - Patrimoniará
WEAVE GESTAO DE INVESTIMENTOS EM CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
LT DA
CNPJ/CPF: 42.706.086/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316954 - Festival de Capoeira - Batizados e Trocas
NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.410.014-**
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316975 - Noche de Tango
50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES
CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317003 - 2º Festival Peixes da Amazônia
INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317009 - Restauro da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus de Antônio Prado  - 1ª
etapa
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317014 - PATRIMÔNIO SLZ
INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC
CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317028 - Festival do Sobá
ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL CULTURAL E TURISTICA DE CAMPO GRANDEMS
CNPJ/CPF: 02.750.143/0001-46
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317032 - Alfabetização Patrimonial: História e Memória de Curvelo
ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO
CNPJ/CPF: 24.038.615/0001-75
Cidade: Curvelo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317034 - PROJETO CAPOEIRANDO COM A CIBERCULTURA
LEANDRO DA SILVA CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.245.265-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317039 - Manual da Arquitetura do Povo Yudjá
DESENHANDO A CONVIVENCIA LTDA
CNPJ/CPF: 28.649.099/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317105 
- 
A 
ARTE 
DA 
CAPUERAGEM 
- 
ENSAIO 
SOCIO 
ETIMOLÓGICO 
E
A N T R O P O LÓ G I CO
LEANDRO DA SILVA CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.245.265-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231739 - I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão
TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232088 - Faces
GABRIEL JOSE CESCON
CNPJ/CPF: ***.592.380-**
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao
de Jesus
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao
de Jesus
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.
MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233048 - Conectar
INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233124 - MEMÓRIA VIVA da arquitetura petropolitana: Avenida Koeller, Petrópolis /RJ
EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 04.224.923/0001-88
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/04/2026