DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411145 - Restauro do Moinho Boca da Serra Nilton Luiz Suzin
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411154 - Revitalização do Salão e da Escola Paroquial da Catedral São Pedro de
Alcântara
MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 28.805.190/0001-33
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DO
REDENTOR
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411166 - Restauração da Biblioteca Rio-Grandense
27.010.531 LUISA LACERDA MACIEL
CNPJ/CPF: 27.010.531/0001-11
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411180 - RESTAURO DA CASA MARCANTÔNIO - 1ª ETAPA
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO
DE ANTONIO PRADO
CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40
Cidade: Antônio Prado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412150 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e
Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412155 - Sinalização em 7 Sítios do Patrimônio Mundial do Brasil
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412177 - SALVAGUARDA DO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI: ENCONTROS
ANCESTRAIS PARA PRESERVAÇÃO DOS SOTAQUES NO MARANHÃO
ASSOCIACAO CULT PROF BUMBA BOI BRILHO DA ILHA
CNPJ/CPF: 69.426.484/0001-31
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412278 - Comunidade cultural: fomento as tradições culturais locais
ASS DOS MORAD DOS B FRUTILANDIA I E II E FULO DO MATO
CNPJ/CPF: 40.984.593/0001-92
Cidade: Açu - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412279 - Acervo Cultural e Histórico da Ação da Cidadania: organização, tratamento
e catalogação
ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412291 - Sítio Arqueológico Pedra Pintada
JOAQUIM ARTES E OFICIOS
CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412313 - LABORATORIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAPEIS DO GABINETE
PORTUGUES DE LEITURA
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412492 - MONTAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO ARTE INDEZ
LO N D R I N E N S E
ZUILA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.257.609-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412495 - Festival Internacional de Capoeira - Aquilombar
GRUPO INTERNACIONAL OFICINA DA CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 38.732.715/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1
INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32
Cidade: Cravinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413221 - AFRICANIDADES EM OURO PRETO: a presença negra nos espaços da
cidade
HISTORIARTE-PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.935.560/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413298 - Requalificação da Infraestrutura e Acervo da Biblioteca Bastos Tigre da
ABI
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA
CNPJ/CPF: 34.058.917/0001-69
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413299 - Jovens de São Gabriel da Cachoeira/MAO: Preservação da cultura ancestral
e geração de emprego e renda.
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS
CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413302 - Fazenda Capão Alto: restauração e conservação do patrimônio material
FAZENDA CAPAO ALTO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E TURISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.215.404/0001-16
Cidade: Castro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413312 - Paço Imperial: Restauro e Modernização do Centro Cultural do
Patrimônio
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413319 - Restauro da Capela dos Olhos D'Água Entre Rios de Minas / MG
PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11
Cidade: Entre Rios de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413970 - Projeto Preservação e Modernização Igreja Matriz Bom Jesus de Passos -
Passos - MG
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413979 - Patrimônio SSA
AYO EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413989 - Adaptação de espaços do Edifício Acaiaca para atividades culturais (Bem
cultural imóvel)
INSTITUTO PRISMA
CNPJ/CPF: 15.080.623/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414070 - Restauro, Adequação e Implantação do AMIG-CCAV - Centro Cultural e
Artístico Vicentino
Associação Pró-Memória da Imigração Germanica
CNPJ/CPF: 10.546.991/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414071 - Restauração, Conservação, Modernização e Acessibilidade da Sede do Círculo
Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina - CIB/SC - ETAPA EXECUTIVA
Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 79.006.805/0001-00
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414086 - Preservação, difusão e acesso ao patrimônio cultural do Palácio Piratini
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414090 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2
INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32
Cidade: Cravinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414167 - PROJETO GINGA
ADARILSON THIAGO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.677.278-**
Cidade: Jacareí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241424 - Conexão Trem da Esquina
A Mais Produtora Ltda
CNPJ/CPF: 18.318.182/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414363 - JOSILDO SÁ - INSTIGADO
JOSILDO DE SA CRUZ
CNPJ/CPF: 10.831.577/0001-07
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414368 - Museu Extramuros - A História Ferroviária Além dos Muros do Museu
RENATA RODRIGUES MAIA 00188528237