DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o que consta no processo administrativo 23066.087016/2025-
16, que autuou os seguintes documentos: Ata nº 00143/2025/COOR/EPAD/PGF/AGU, de
11/11/2025, 
da 
Procuradoria-Geral 
Federal; 
Parecer 
nº 
00140/2025/NUPAD/
EPAD/PGF/AGU, de 10/12/2025, da Advocacia Geral da União (NUP 00407.085374/2025 -
81); a Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR/CRG, de 13/12/2025, da Controladoria
Geral da União; a Nota Jurídica nº 00010/2025/CONS/PFUFBA/PGF/AGU, de 09/12/2025; e
considerando o conteúdo do RELATÓRIO Nº 6817/2025 - CORREGED/UFBA (12.01.16.24),
de 17/12/2025, que concluiu, com fundamento nos normativos citados, a existência de
processos administrativos disciplinares passíveis de convalidação, resolve:
Ratificar os atos de julgamento dos processos administrativos disciplinares
referentes aos processos 23066.065231/2022-13; 23066.020507/2023-15; 23066.010322/
2023-01; 23066.017569/2022-69 e 23066.041874/2 023-52.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), a Portaria GR/UFRPE nº 620/2025, de 02/07/2025, publicada no DOU de
03/07/2025, seção 1, página 24, que criou a Estrutura Organizacional do(a) Secretaria de
Infraestrutura e Serviços - SINFRA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 81273/2025-DAP-PROGEPE, de 29/12/2025, constante
no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.034937/2025-88):
Onde se lê: [...]
.
ES T R U T U R A
Resolução Nº 602/2025
. .
.
.CD-03
.Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA
Leia-se: [...]
.
ES T R U T U R A
Resolução Nº 602/2025
. .
.
.CD-02
.Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), a Portaria nº 357/2020-GR, de 13/04/2020, publicada no DOU de
14/04/2020, seção 1, página 38, que alterou a Estrutura Organizacional dos Órgãos de
Apoio e Assessoramento vinculados à Reitoria da Universidade Federal Rural de
Pernambuco, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 81273/2025-DAP-PROGEPE, de 29/12/2025, constante no processo
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.034937/2025-88):
Onde se lê: [...]
.
.ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 018/2020
. .CD-04
.Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais - ACEP
Leia-se: [...]
.
.ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 018/2020
. .CD-03
.Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais - ACEP
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), a Portaria nº 1.398/2019-GR, de 04/11/2019, publicada no DOU de
05/11/2019, seção 1, página 51, que alterou a Estrutura Organizacional Departamento de
Educação Física - DEFIS, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 81394/2025-DAP-PROGEPE, de 29/12/2025, constante no processo
mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.029730/2025-91)
Onde se lê: [...]
.
.ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 117/2019
. .------
.Supervisão de Área Administrativa - Recursos Materiais e Infraestrutura -
SRMI.DEFIS
Leia-se: [...]
.
.ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 117/2019
. .FG - 0 6
.Supervisão de Área Administrativa - Recursos Materiais e Infraestrutura -
SRMI.DEFIS
MARIA JOSÉ DE SENA