DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 8.097, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/107883 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CDX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 33.472.915/0001-59, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Rondônia, com Certificado de
Segurança nº 3712/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/103362 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0085-43, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores e Segurança Pessoal,
para atuar em São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 3502/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0085-43); nº 3627/2025 (CNPJ nº
17.428.731/0093-53); nº 3486/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0091-91); nº 3467/2025 (CNPJ nº
17.428.731/0090-00); nº 3442/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0139-70); nº 3742/2025 (CNPJ nº
17.428.731/0113-31); nº 3673/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0112-50); nº 3483/2025 (CNPJ nº
17.428.731/0094-34) e nº 3670/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0111-70).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.386, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/116878 - DPF/CCM/SC, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará
no D.O.U., concedida à empresa MDJ SEGURANÇA PRIVADA E VIGILANÇIA LTDA ME, CNPJ
nº 10.392.048/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 3863/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88169 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa LF VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
47.047.930/0001-64, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 3067/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/89944 - DPF/CCM/SC, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO NAÇÕES SHOPPING, CNPJ nº 32.994.401/0001-
09 para atuar em Santa Catarina.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97422 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa INOVAÇÃO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 60.075.473/0001-80,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
em Goiás, com Certificado de Segurança nº 3206/2025, expedido pelo DREX/SR/ P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/104546 - DPF/CZO/SP, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa PD7 SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 39.649.118/0002-61,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3561/2025, expedido pelo DREX/ S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/106409 - DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa MILAO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.035.809/0001-82, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com
Certificado de Segurança nº 3699/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Natal da Boiadeira
Título Original: Natal da Boiadeira
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Especial
Diretor(es): Michael Ukstin
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Processo: 08017.002603/2025-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Podcast Hope Hour - Canaã, a Terra Prometida
Título Original: Podcast Hope Hour - Canaã, a Terra Prometida
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Especial
Diretor(es): Ketlin Brito
Produtor(es)/Criador(es): Ana Paula Assis, Anselmo Nolasco, Guilherme Pedrosa, Luiz Mattoso,
Meander Rodrigues, Nicole Rampogna, Yasmin Paulino, Rennan Figueiredo, Jeferson Silvério
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002785/2025-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Play Castelo
Título Original: Castelo TV
País de Origem: Armênia
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Play Castelo
Distribuidor(es): Play Castelo
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002915/2025-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bob Esponja: Titãs da Maré
Título Original: SpongeBob SquarePants: Titans of the Tide
País de Origem: Áustria
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): THQ NORDIC GMBH
Distribuidor(es): THQ NORDIC GMBH
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002919/2025-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Xenoblade Chronicles X: Definitive Edition
Título Original: Xenoblade Chronicles X: Definitive Edition
País de Origem: Estados Unidos