DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600196
196
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 2,
DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099423/2025-
58, concedida à imigrante JULIE MARIE SOPHIE COMBARIEU REVIRIAUD, Passaporte
14DK18542, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 12/07/1967, filho(a) de GISELE MARIE JEANNE
GLAIZE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.013808/2022-18.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 3,
DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099441/2025-
30, concedida à imigrante ANGELIKA BEATE HOLZSCHUH, RNM F700470G, nacional da
ALEMANHA, nascido(a) em 26/10/1968, filho(a) de EDDA MATHILDE ELISABETH HOLZSCHUH,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 08228.014294/2022-18.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 4,
DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099642/2025-
37, concedida ao imigrante DANIELE BEATO, RNM F724010I, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em
12/04/1968, filho(a) de ROSALIA DE BARDI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.015511/2022-97.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 5,
DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HISASHI
HIJIKATA, RNM G168068E, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 16/09/1980, filho(a) YOKO
HIJIKATA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.008976/2025-71.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 6,
DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JING CHENG
DAI, RNM F164955F, nacional de TAIWAN, nascido(a) em 26/07/1972, filho(a) LIANG ZUA DAI,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.008341/2025-74.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 7,
DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOUNG SUEN
KIM, RNM Y046113V, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em 20/11/1954, filho(a) MYEONG
KWAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.008447/2025-78.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO Nº 374/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0307355/ 2022.
Interessado: OLGA CORREDOR HERAS.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que a
requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais
dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0307355/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 372/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0256966/ 2022.
Interessado: GALINA KORNEYCHUK.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que a
requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais
dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0256966/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 371/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0254900/ 2022.
Interessado: TAREK MOHAMAD ANKA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o
requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais
dispostos no art. 67 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0254900/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 367/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0248809/ 2022.
Interessado: VICTOR ALEXIS GUERRERO STOLIAR.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o
requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais
dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0248809/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 369/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0253504/ 2022.
Interessado: TSUNEJI OSHIRO MAESHIRO.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o
requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais
dispostos no art. 67 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0253504/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 368/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0250194/ 2022.
Interessado: JONATHAN ROMAN CASTILLO POUERIET.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o
requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais
dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0250194/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 365/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0238307/ 2022.
Interessado: ALI KOUBEISSI.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não
cumprimento às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da lei nº 13.445/ 2017.
Processo nº 08018.110953/ 2025-64
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 366/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0247893/ 2022.
Interessado: TAREQ ASHOUR.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente não
apresentou certidão criminal emitida pela Justiça Estadual, desta forma, deixa de cumprir os requisitos
legais dispostos no inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/ 2017. Processo nº 235881.0247893/ 2022
AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DESPACHO Nº 364/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0234589/ 2022.
Interessado: LEUNAN JIMENEZ ALVAREZ.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o