DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 693.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587079/2025.
Interessado: GUILLERMO ALEJANDRO HERRERA PARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II e III do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.311
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586611/2025.
Interessado: FAHD KRAIK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.060
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586393/2025.
Interessado: HORATIU STEFAN NASTASE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, Arts. 221, 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 692.976
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586321/2025.
Interessada: CARLOTA LANDAMO ISABEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56
e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 692.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586050/2025.
Interessada: JOSEFA VALENTINA ECHAVARRIA CANETE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 692.569
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586019/2025.
Interessado: THOMAS HAMMER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não foi possível confirmar que está mantida a situação ensejadora da redução de prazo com
cônjuge brasileiro.
Código: 692.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585858/2025.
Interessado: IFEANYI KINGSLEY ETUONU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso
III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 692.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585648/2025.
Interessada: GERALDINE PHANORD DERISMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 5 e
6 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 691.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585389/2025.
Interessado: LEONARDO BERRIO GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 690.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584727/2025.
Interessado: PRINCE ESAN YUSUFF OSINDELEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
incisos III e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 689.905
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583890/2025.
Interessado: SREE DAVI BARMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 689.629
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583656/2025.
Interessado: MAHDI FATEHALLAH ASAD QARADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 687.519
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581996/2025.
Interessado: EMMANUEL MMADUABUCHI ANIECHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 10,11,12 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 687.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581633/2025.
Interessado: ARIEL CHAVEZ GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais do país de origem,
comprovante de residência, cópia integral do documento de viagem internacional e não
apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 686.242
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581037/2025.
Interessado: FRIDA COLMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e Art. 7º e §2º da Portaria 623/2020.
Código: 685.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580379/2025.
Interessado: GISELA REGALADO CABALLERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 233, inciso II e § 1º, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não comprovou o requisito de residência em território nacional pelo
prazo mínimo de 4 (quatro) anos imediatamente anteriores à apresentação do pedido.
Código: 684.549
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579616/2025.
Interessado: ELSA ISELA GUEVARA MOCTEZUMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 684.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579166/2025.
Interessado: JORGE LUIS DAMIAN GARRO SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os Comprovantes de residências dos últimos 4
anos anteriores ao pedido integralmente.
Código: 683.105
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578425/2025.
Interessado: MARZIEH REZVANIPOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 682.799
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578139/2025.
Interessada: IDANIA YOLIMAR COLMENARES BRAVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017,
tendo
em vista
que
a
interessada
não apresentou
os
documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 682.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578104/2025.
Interessado: MBAYE SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.420
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577821/2025.
Interessado: SILVANA PAOLA MOREIRA IFRAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.