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DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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202
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 681.487
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577120/2025.
Interessada: LEIDY MORA VAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5 e 6 do Anexo I, da Portaria 623/2020
Código: 680.896
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576618/2025.
Interessado: MARTHA MAMANI QUISPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto
nº 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual de São Paulo, o
documento original da apostila, Comprovante de residência e passaporte com todas as
páginas.
Código: 680.237
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576071/2025.
Interessado: ALEXANDER WILHELM ALBERT SCHMITZ KOHLITZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51
constante do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 679.654
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575571/2025.
Interessado: ROODLY PETIT FRERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem.
Código: 679.034
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575066/2024.
Interessado: RICARDO JOSE DIAZ HURTADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o requerente apresentou documento de Comprovação de que sabe
comunicar-se em Língua Portuguesa onde não constam histórico escolar e avaliação
presencial.
Código: 678.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574442/2024.
Interessado: DIEGO FRESCO GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e do
art. 7º, I e itens 5 e 6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 677.429
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573834/2024.
Interessado: STEVEN FRED IKECHUKWU ISRAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 675.642
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572531/2024.
Interessado: MOISE NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 675.590
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572481/2024.
Interessado: LANCINE CAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo
em vista
que o
interessado não
apresentou a
certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, comprovante de residência e não
apresentou comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 673.778
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571193/2024.
Interessada: GIZELA PASSI SADY GUILHERME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II e art. 237 do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do art. 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.638
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570360/2024.
Interessado: ISABEL CRISTINA QUEVEDO LUGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, caput e inciso II, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, inciso II, e Art. 227, inciso
I, do Decreto 9.199/2017.
Código: 672.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570348/2024.
Interessado: JACQUELIN ALCEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documento que
comprove a sua capacidade de se comunicar em língua portuguesa.
Código: 672.516
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570242/2024.
Interessado: YASIR ABDULKAREEM HASAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do
art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 672.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570229/2024.
Interessado: ROSEMARY ADEJUMOKE DAVID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65,
inciso(s) IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou original dos antecedentes criminais do país de origem.
Código: 670.948
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569086/2024.
Interessado: NDUBUISI OBINNA OBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido
pelo país de origem.
Código: 668.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567433/2024.
Interessado: MICHELET GUERRIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não
apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567411/2024.
Interessado: ELEAS ALESBEER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de
situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais do país de
origem e o comprovante de residência.
Código: 664.783
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564743/2024.
Interessado: BERNADETTE ANNELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido de Naturalização Ordinária,
por descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e do Art. 233,
inciso II e § 1º, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 662.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562974/2024.
Interessado: ALINA ULYBINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria
623/2020.
Código: 662.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562549/2024.
Interessado: FILIPE LUPINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou antecedentes criminais do
país de origem legalizado e traduzido e com base fundamento nos Princípios da
Discricionariedade, da Razoabilidade e do Interesse Público.
Código: 661.740
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562329/2024.
Interessado: MAHMOUD AL RIFAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos III e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 660.629
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561451/2024.
Interessado: CHEIKH LEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.

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