DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10629/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022598/2022-00
Requerente: Associação dos Produtores de Soja do Estado do Pará - Aprosoja
Pará
Assunto: Solicitação de reavaliação de zona de exclusão de algodoeiros
geneticamente modificado no estado do Pará.
Ementa: O Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Pará
- Aprosoja Pará, Sr. Vandelei Ataídes, solicita a reavaliação da Zona de Exclusão de Cultivo
de algodoeiros geneticamente modificados no estado do Pará. O processo será avaliado
pela CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10633/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.004538/2020-35
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CQB: 112/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, PORTARIA N° 1631/2025, em 06/05/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Pedro Eduardo Almeida da Silva e
Tony Leandro Rezende da Silveira. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas:
Luis Fernando Fernandes Marins (Presidente), Bruna Felix da Silva Nornberg, Marcio de
Azevedo Figueiredo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades
de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá
30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -
FALA.BR,
no 
site
do 
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia
e 
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10634/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.009712/2024-60
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico - DC/IB
CQB: 488/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Butantan - Desenvolvimento
Científico - DC/IB, Esper Georges Kallás, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, Portaria IB nº 019 (Comissão da CIBio-DC/IB), em 04/11/2025, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Edgelson Santos, Maria
Carolina Quartim Barbosa Elias Sabbaga e a inclusão de Murilo Sena Amaral. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Aryene Góes Trezena (Presidente), Eliane
Namie Miyaji (Presidente substituto), Ana Carolina Ramos Moreno, Dunia Del Carmen
Rodriguez Soto, Murilo Sena Amaral, Sávio Stefanini Sant'Anna, Simone Guedes Calderano,
Waldir Pereira Elias Junior.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir
da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -
FALA.BR,
no 
site
do 
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia
e 
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10635/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010702/2022-13
Requerente: SEEDCORP HO - Produção e Comercialização de Sementes
S.A .
CQB: 425/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: 
O 
Responsável 
Legal 
pela
SEEDCORP 
HO 
- 
Produção 
e
Comercialização de Sementes S.A., Andrei Daniel Zdziarski, solicita à CTNBio parecer
técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato
formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Atualização da CIBio), em
19/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Mônica Christian Ferreira e a inclusão de Laercio José de Lima, Milena Zanatta Ribeiro.
A
alteração
proposta
consta 
dos
seguintes
especialistas:
Andrei
Daniel
Zdziarski(Presidente), Everton da Silva Cardoso, Laercio José de Lima, Micheli Thaise
Della Flora Possobom, Milena Zanatta Ribeiro.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR, 
no
site 
do
Ministério
da 
Ciência,
Tecnologia 
e
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10636/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.027228/2025-01
Requerente: Specialty Pharma Goias Ltda.
CNPJ: 31.731.807/0001-28
Endereço: Avenida Segunda Avenida, S/N, Quadra 01-B, Lote 48E, 6º andar,
Salas 616/620, Edifício Montreal Office, Bairro Cidade Vera Cruz, Condomínio Empresarial
Village, CEP 74.935-900, cidade de Aparecida de Goiânia, Goiás.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado.
Ementa: O Responsável Legal da Specialty Pharma Goias Ltda. solicita parecer
para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da
atividade de uso comercial, transporte, estudo clínico e responsabilidade de solicitações
perante a CTNBio com organismos geneticamente modificados. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10637/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.027238/2025-39
Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Vacina com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Boehringer Ingelheim Animal Health do
Brasil Ltda., Dra. Simone Brainer Zampieri, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação
comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, presente em vacina a ser
comercializada pela instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 197/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10638/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.027327/2025-85
Requerente: Universidade Estadual Paulista, Campus de Jaboticabal - UNESP
CQB: 088/98
Assunto: Solicitação de parecer exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade
de Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual Paulista, Campus
de Jaboticabal - UNESP solicita parecer para exclusão da unidade operativa denominada
Laboratório de Biologia Mitocondrial do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio