DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912309732/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GTI PRAIA GRANDE EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob
o n.º 68.892.421/0001-08 - AGF PRAÇA DA BÍBLIA; Objeto: prorrogação de vigência da
autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912312624/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: PIF ASSESSORIA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 58.122.649/0001-65 - AGF PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297596/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: WITE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 64.688.328/0001-25 - AGF RUA ANTONIO DE BARROS; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
960230. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 13719261000108.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 06/01/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: PAULO JOAO
ESTAUSIA, CPF nº ***.697.248-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 943612.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
420014.
Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº 27167386000187. Aditivo de
valor em Contrapartida. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da
Cláusula Sexta do Convênio nº 943612/2023, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de T. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Vigência:
22/12/2023 a
20/12/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
THIAGO LOPES PESSOTTI, CPF nº ***.959.897-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985925, Nº Processo:
01400033465202563, Concedente:
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
SECRETARIA
DA
CULTURA 
CNPJ
nº
94235330000100, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.253.796,50, Valor de
Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.053.796,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$
1.053.796,50,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
29/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
CPF nº ***.476.950-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto
de
Cooperação
Técnica 
Internacional
IPHAN/UNESCO
Contrato
Nº
CLT01595/2025 firmado no dia 26/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Ana Luisa Gomes Coelho como CONTRATADO, portador do CPF:
***.584.156-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade
de Belo Horizonte e Sabará/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato: 26/12/2025 a 21/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01585/2025 firmado no dia 20/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Ana Paula da Fonseca de Souza como CONTRATADO, portador
do CPF: ***.561.528-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada para desenvolver
videomakers e ações de engajamento com comunidades e instituições parceiras
envolvidas nas iniciativas do PAC Patrimônio Cultural, com foco na valorização do
pertencimento, registro das experiências territoriais e difusão das ações de preservação
e recuperação de bens culturais das ações do Programa no âmbito do Projeto
914BRZ4027.Vigência
do contrato:
20/12/2025 a
18/06/2026.
Valor do
contrato:
R$100.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985945, Nº Processo: 01450008920202505,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO INDIGENA JHEIKO PORA REKA CNPJ nº 44413395000120, Objeto: Implantação
de turismo arqueológico na comunidade Avá-Guarani da aldeia Tekoha Ñemboete, Terra
Indígena Guasu Guavira, localizada em Terra Roxa, no Oeste do Paraná, que abriga o sítio
arqueológico Cidade Real de Guairá, tombado no âmbito da legislação do Estado do
Paraná., Valor Total: R$ 478.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 478.550,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 356.050,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 122.500,00, P T R ES :
250563, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NAZANE MARTINS CPF nº ***.393.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
958848. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192.
Alteração do prazo de execução deste Termo de Compromisso de 06/01/2026 para
23/12/2027 - Obra de Requalificação do Mercado São José - Bairro de São José, no
Recife/PE. Valor Total: R$ 19.683.475,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/01/2026 a 27/11/2027. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente:
DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01498.000265/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei
n.º 8.666/93, com início na data de 26/02/2026 e término em 26/02/2027.. Vigência:
26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.526,00. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01430.000470/2023-71.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 03/2024, com início
na data de 07/02/2026 e término em 06/02/2027, pactuado para a contratação de pessoa
jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados
de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 392.026,56. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
01/2025; 
Processo:
01531.002729/2025-41; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Erro Grupo de
Teatro; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro
ao projeto cultural 25
anos de
manuntenção do Erro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Michel Luis Marques, Erro Grupo de Teatro.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
02/2025; 
Processo:
01531.002728/2025-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cia Cidade dos
Bonecos; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cidade dos Bonecos;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Josânia Lúcia
de Castro Barbosa, Cia Cidade dos Bonecos.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
03/2025; 
Processo:
01531.002738/2025-32; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ecossistema
Criativo Homograma; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Plano
Plurianual da Célula de Criação Homograma; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Pedro Henrique Gonçalves da Silva, Ecossistema Criativo
Homograma.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
04/2025; 
Processo:
01531.002733/2025-18; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Cultural Teatro em Faces; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Festival Velha Joana; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Darci Souza Junior, Associação Cultural Teatro em Faces.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
05/2025; 
Processo:
01531.002739/2025-87; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Alfaiataria
Espaço de Artes Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Alfaiataria
Espaço de Artes Ltda; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Janaína Matter Culpi, Alfaiataria Espaço de Artes Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
06/2025; 
Processo:
01531.002732/2025-65; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Terreiro da
Tribo Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Tribo de Autuadores Ói Nóis Aqui Traveiz; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Tânia Maria Farias da Silva, Terreiro da Tribo Produções
Artísticas Ltda.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989908, Nº Processo: 01400043432202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO
SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realização do projeto DE OLHO NO
FUTURO, com a execução de oficinas formativas de arte e cultura para a promoção da
Economia Criativa no Distrito Federal., Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 330.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000075, Valor:
R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: LADY LAURA
CAETANO DE SOUZA COSTA CPF nº ***.143.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000001/2026
ao
Instrumento 
código 
961537. 
Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA, CNPJ nº 12449880000167. Prorrogação da
vigência para 25/08/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024.
Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: EDSON DE SOUZA BENTO, CPF nº ***.098.584-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

                            

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