DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
11/2025;
Processo:
01531.002816/2025-07; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Euterpe Santa
Cecília; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Euterpe Santa Cecília;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Renildes
Salomé Pereira, Euterpe Santa Cecília.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
12/2025;
Processo:
01531.002817/2025-43; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto
Regatão Amazônia - IRA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quinta
do Mestre e da Sereia; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Marlena Pinheiro Soares, Instituto Regatão Amazônia - IRA.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
13/2025;
Processo:
01531.002818/2025-98; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Mercúrio -
Gestão, Produção e Ações Colaborativas; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural Mercúrio - Gestão, Produção e Ações Colaborativas; VIGÊNCIA: 24 meses,
podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12
meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria
Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Nádia Maria Ferreira de Sousa, Mercúrio
- Gestão, Produção e Ações Colaborativas.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
14/2025;
Processo:
01531.002819/2025-32; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Manaus Brass
Band - MBB; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circuito Itinerante
Manaus Brass Band; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Jander Dias da Silva, Manaus Brass Band - MBB.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
15/2025;
Processo:
01531.002820/2025-67; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Filarmônica São Domingos de Saubara; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Associação Filarmônica São Domingos de Saubara; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo
ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Clóvis Souza da Silva, Associação Filarmônica São
Domingos de Saubara.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
16/2025;
Processo:
01531.002821/2025-10; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e TG Produções
Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Banda Saldanha;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Tiago
Rodrigues de Souza, TG Produções Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
17/2025;
Processo:
01531.002822/2025-56; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Aió;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mostra Pankararu de Música;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Geandisson
Ramos Andrade, Instituto Aió.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
18/2025;
Processo:
01531.003019/2025-39; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Cultural Fanfarra Juvenil Poeta Antonio Frederico Castro Alves; OBJETO: Concessão de
apoio financeiro ao projeto cultural Fanfarra Juvenil Poeta Antônio Frederico Castro Alves
- FANJUCA Águias Douradas; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse
da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSIN AT U R A :
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Vitória Andressa Ferreira dos Santos, Associação Cultural Fanfarra Juvenil
Poeta Antonio Frederico Castro Alves.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
19/2025;
Processo:
01531.003020/2025-63; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Pajeu
Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Azougue - Festival de Cultura Popular; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Eunira Bezerra Pajeu, Pajeu Produções Artísticas Lt d a .
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
20/2025;
Processo:
01531.003021/2025-16; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Centro Cultural
Coco de Umbigada; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sambada
de Coco do Guadalupe; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Mayara Karê Santiago Barbosa, Centro Cultural Coco de Umbigada.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
21/2025;
Processo:
01531.003022/2025-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação de
Mulheres da Aldeia Mãe Pataxó Barra Velha - Imamakã Xohã; OBJETO: Concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Barra Velha -
Imamakã Xohã; VIGÊNCIA:
24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Neyde Braz Vieira, Associação de Mulheres da Aldeia Mãe Pataxó Barra Velha
- Imamakã Xohã.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
22/2025;
Processo:
01531.003023/2025-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Indígena
Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cultura em
Movimento - Festival de Poesias com Música; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: São Paulo, 30 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Daniel Lourenço Paulino, Indígena Produções
Lt d a .
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
23/2025;
Processo:
01531.003024/2025-41; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Omni Produção
de Audio e Video Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Acústico
Lo-Fi 2025 e 2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Walkysania Luiza Almeida Borges, Omni Produção de Audio e Video Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
24/2025;
Processo:
01531.003025/2025-96; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e DSL Produções
Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival DoSol;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Anderson
Cleiton Risuenho de Freitas, DSL Produções Culturais Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
25/2025;
Processo:
01531.003026/2025-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Casa de Cultura
Cavaleiro de Jorge; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Casa de
Cultura Cavaleiro de Jorge; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Aristelina Avelino do Nascimento, Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
26/2025;
Processo:
01531.003027/2025-85; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e MM Projetos
Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FO R M E M U S
2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Daniel
Gonçalves Morelo, MM Projetos Culturais Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
27/2025;
Processo:
01531.003028/2025-20; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e EB Produção e
Comunicação Digital Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Encontro de Violoncelos do Rio Grande do Sul; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Eduardo Henrique Betiati da Silva, EB Produção e
Comunicação Digital Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
28/2025;
Processo:
01531.003029/2025-74; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Bugio
Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Bugio - Casa da
Cultura; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rafael
Rodriguez Santos, Bugio Produções Ltda.
EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
01/2025;
Processo:
01531.002795/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Chão SLZ Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Chão SLZ 10 anos - Manutenção
e Programação Contínua; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Marcos Thadeu Everton Macedo, Chão SLZ Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
02/2025;
Processo:
01531.002796/2025-66; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e JA.CA - Centro
de Arte e Tecnologia; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JA.CA -
Centro de Arte e Tecnologia Residencias 2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Samantha Moreira, JA.CA - Centro de Arte e
Tecnologia.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
03/2025;
Processo:
01531.002797/2025-19; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Gira
Mundo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Tecno Barca Residência
Artística e Festival de Artes Visuais; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Carla Thaís Freitas dos Santos, Associação Gira Mundo.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
04/2025;
Processo:
01531.002798/2025-55; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação de
Arte e Cultura Contemporâneas - AACC; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Movimentos à Beira - Práticas artísticas em diálogo com a América do Sul;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Elisabete Maria
de Araújo, Associação de Arte e Cultura Contemporâneas - AACC.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
05/2025;
Processo:
01531.002799/2025-08; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Manifesta Arte
e Cultura; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Labverde; VIGÊNCIA:
24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo
máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de
2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Lilian Kiesslich Fraiji,
Manifesta Arte e Cultura.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
06/2025;
Processo:
01531.002800/2025-96; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto
Práticas Desobedientes; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Práticas
Desobedientes - Formação e impulsionamento de carreiras nas artes visuais; VIGÊNCIA: 24
meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo
máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de
2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jamile Mendes Cazumbá,
Instituto Práticas Desobedientes.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
07/2025;
Processo:
01531.002801/2025-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Sertão
Negro; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sertão Negro Ateliê e
Escola de Artes - Programação de Educação artística e cultural; VIGÊNCIA: 24 meses,
podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12
meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria
Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Dalton Oliveira de Paula, Instituto Sertão
Negro.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
08/2025;
Processo:
01531.002881/2025-24; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e IMACA -
Instituto Museus, Arte e Cinema da Amazônia; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural Xumucuís: Arte Contemporânea Digital Amazônica; VIGÊNCIA: 24 meses,
podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12
meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria
Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Ramiro Quaresma da Silva, IMACA -
Instituto Museus, Arte e Cinema da Amazônia.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
09/2025;
Processo:
01531.002802/2025-85; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Oráculo
Comunicação, Educação e Cultura Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Plataforma Vítuka - espaço de artes e bem viver; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Naine Terena de Jesus, Oráculo Comunicação,
Educação e Cultura Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
10/2025;
Processo:
01531.002803/2025-20; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Nami Rede
Feminista de Arte Urbana; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Museu Vivo NAMI; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Panmela Silva e Castro, Nami Rede Feminista de Arte Urbana.
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