DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designada pela Portaria n 66/SSRH 1 de dezembro de 2025,
publicada no Boletim Ostensivo n 223, de 4 de dezembro de 2025, de acordo com a
Listagem de Eliminacao de Documentos de n 01/2025, autorizada pelo Presidente da
Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto)
dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao
houver oposicao, a ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA (EAOA R )
eliminara 0,98 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao Geral
contendo documentos das subclasses: Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de
Bens Patrimoniais e de Servicos e Pessoal Militar, do periodo de 1990 a 2010 relativos a
listagem 
acima
descrita 
e
disponivel 
no
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica da ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA
(EAOAR), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2025
PATRICIA MONIQUE DOMINGOS DE SOUZA 2 Ten QOCon PED
Presidente da subcomissao Permanente de Avaliacao de
Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER)
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007582/2025-32.
Pregão Nº 90103/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços locação de equipamento
automático de análises imunológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$
906.285,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001748/2025-81.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados continuados sem dedicação
de mão de obra exclusiva, sob demanda, de tratamento dos acervos de documentos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
4.452.850,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.011768/2025-72.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de
telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/01/2026 a 05/07/2028. Valor Total: R$ 41.886,60. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000123202583. Objeto: Eventural aquisição de peças e
insumos para manutenção de geradores. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 07/01/2026
das 09h30 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha,
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/01/2026 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
10h40
no 
site
www.gov.br/compras.
ARIHOSTON NORTON OLIVEIRA DE SALES
Chefe do Gcalc
(SIASGnet - 06/01/2026) 160515-00001-2026NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 63323.007124/2025-85.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 28.342.552/0001-05 - OBESOCLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar na especialidade de cirurgia geral, cirurgia bariátrica ,
nutrição e psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
01/09/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009207/2025-17.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 41.622.659/0001-67 - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL DO ACRE
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de
psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003723/2025-48.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
pavilhão de comando do Centro de Adestramento Amazônia (CA AMZ) / Centro de
Formação de Reservistas (CFR), em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 4.535.274,96. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08.267.538/0001-79.
Concorrência.
Nº 90001/2025.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/12.
Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T CONSTRUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativa e qualitativa consistente em R$
4.566,38, equivalente a + 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de
assinatura, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº 14.133/2021,
e seguindo a justificativa técnica para. Vigência: 06/01/2026 a 18/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 364.815,94. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002415/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 50.820.964/0001-54 - ALEX SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s)
item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$
41.288,01. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002037/2025-28.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos
setores do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
94.800,80. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002037/2025-28.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos
setores do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
526.322,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso
do espaço pertencente ao Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
para ofertar atividades de apoio de barbearia. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
21/01/2026, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
TULIO PONTES NACARATTI
Chefe da Salc
(SIDEC - 06/01/2026) 160296-00001-2026NE000001