DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.612,65. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4007/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.025282/2025-72.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da adequação do novo
imóvel do escritório regional da operação carro pipa do comando da 10ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/02/2026 a 19/04/2027. Valor Total: R$
708.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065006096202512. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares (EMH) e demais materiais permanentes (PAASSEx). Total de Itens Licitados:
28. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
- Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2026) 160041-00001-2026NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005832/2025-66.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de lavanderia e higienização têxtil
de forma não continuada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
7.562,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do 59º BI Mtz.
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2026) 160004-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076009486202515.
Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.272.793/0001-84
- EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA S.A. Objeto: Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia
elétrica
para
unidades
consumidoras
do grupo
a,
bem
como
fornecimento
e
distribuição para unidades do grupo b, incluindo medição, faturamento e cobrança da
taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária equatorial energia,
nos termos do contrato de concessão regulado pela aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 40.971,24. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002524/2025-46.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 43.526.161/0001-26 - N I K O S S E R V I Ç O S E M A N U T E N Ç Ã O L T D A. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS, CONTEINERES E
CAMINHÕES FRIGORÍFICOS DO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
205.779,34. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002524/2025-46.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: A contratação de
serviços comuns de manutenção de câmaras, conteineres e caminhões frigoríficos do 8º
batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
1.295.635,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.006943/2025- 57.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de fornecimento e distribuição de energia eletrica para a 2ª
companhia de suprimento do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002524/2025-46.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras, conteineres e caminhões
frigoríficos do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
188.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.005414/2025- 36.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação para a distribuição de energia
elétrica para o 8º batalhão de suprimentos de selva . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.005414/2025- 36.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a cia transporte do 8º
batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002524/2025-46.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
23.082.236/0001-10 -
DL REFRIGERACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras, conteineres e caminhões
frigoríficos do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
455.509,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2026
UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005607/2025-15
COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA
Foi revogado o Pregão Eletrônico nº 90015/2025 cujo objeto é aquisição de
peças automotivas para veículos leves e pesados, em razão de incorreções de natureza
documental verificadas nos instrumentos convocatórios, especialmente divergências e
inconsistências entre o Edital e seus anexos, que comprometem a adequada compreensão
das regras do certame.
A decisão fundamenta-se no interesse público, no princípio da autotutela
administrativa e na necessidade de assegurar a legalidade, a isonomia, a segurança jurídica
e a ampla competitividade, nos termos da legislação vigente, notadamente a Lei nº
14.133/2021. Informa-se, ainda, que a Administração procederá à revisão e correção dos
documentos, com posterior republicação do certame em data oportuna.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO
TONY ALISSON FERREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64332.003434/2023-97.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de
quantitativos e qualitativos de serviço, fixação do prazo de execução e prorrogação do
prazo de vigência na obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações
(escom) em sobradinho - df. Vigência: 05/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.000.784,94. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).