DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2026
Edital de Convocação n° 015/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .FRANCISCO MENDES DOS SANTOS
.***.172.***-91
.EXP. JANDUACÁ
. .GUILHERME NAGEL DE VASCONCELOS
.***.911.***-20
.S A I LO R
. .MARIA GABRIELLY DE MELO MUNIZ
.***.933.***-58
.PRINCESA ELOAH
. .CARLOS ESTEVES VEDOR
.***.734.***-54
.MTA POSEIDON X
. .REBECA PINHEIRO MORAES
.***.016.***-04
.ANTONIO PINHEIRO 10
. .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO
LT DA
.59.161.272/0001-16
.CIDADE DE SANTARÉM- I-(BM)-
PAS/CAR
. .ELTON DE JESUS DA SILVA
.***.432.***-03
.COMTE AGUIAR
. .M. DOS S. TELLO SOBRINHO
.05.657.534/0001-09
.CAPITÃO TELLO
. .ANTONIO LUCIO B. DO NASCIMENTO
.***.988.***-91
.WILLIAN BRAGA (LM)
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2025002791, 001P2025002805, 001P2025002813, 001P2025002821, 001P2025002830,
001P2025002848, 001P2025002856, 001P2025002864, 001P2025002872, 001P2025002899,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2026
Edital de Convocação n° 016/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .JEFFERSSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
.***.273.***-91
.GOTA 01
. .NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA
.00.636.227/0001.28
.ZH- V (REM)
. .LUCAS COSTA BRITO DE LIMA
.***.188.***-81
.NEGÓCIO DA CHINA IV
. .ALIANÇA BENTES TRANSPORTES LTDA
.07.212.727/0001-81
.PARINTINS I (BM) (PAS/CAR)
. .MILTON ANDRÉ BRITO TURISMO
.46.184.837/0001-39
.PRIVATE TOURS II
. .JUARES MENEZES DE OLIVEIRA - ME
.11.223.447/0001-46
.SEV JUARES
. .CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA
.***.307.***-91
.COMTE CARLOS - (LM) - (PAS)
. .ANTONIO MENEZES DA SILVA
.***.488.***-04
.NOVO 
ANTONIO 
CESAR
(CARGA)
. .CIDADE TRANSPORTES LTDA
.06.151.511/0001-90
.CT 57
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2025002902, 001P2025002911, 001P2025002929, 001P2025002937, 001P2025003071,
001P2025003097, 001P2025003101, 001P2025003119, 001P2025003127, 001P2025003135,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2026
Edital de Convocação n° 017/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ANALU HONDA KAWAMURA
.***.339.***-68
.K AW A M U R A
. .ANDRÉ LUIZ BARROS CORDEIRO
.***.371.***-04
.
. .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME
.08.262.142/0001-39
.MESTRE PINHEIRO
. .ADIEL CLAUDIO DE SOUZA
.***.218.***-15
.AM SARAH I
. .WILLIAM MATOS FERRAZ
.***.228.***-10
.
. .LABORNAV 
TRANSPORTE
POR
NAVEGAÇÃO LTDA
.06.245.935/0001-14
.MANOEL ARIGO
. .LABORNAV 
TRANSPORTE
POR
NAVEGAÇÃO LTDA
.06.245.935/0001-14
.PEIXOTINHO I
. .LABORNAV 
TRANSPORTE
POR
NAVEGAÇÃO LTDA
.06.245.935/0001-14
.MANOEL ARIGO
. .RAIMUNDO 
NONATO 
DOS 
REIS
AV E L A R
.***.854.***-63
.NAYRA II
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO,
MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025003143,
001P2025003151, 001P2025003160, 001P2025003178, 001P2025003194, 001P2025003208,
001P2025003216, 001P2025003232, 001P2025003241, 001P2025003259, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da
União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2026
Edital de Convocação n° 018/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .C. C. DE SOUZA REIS LTDA
.42.430.675/0001-10
.PUMA I (L/M)
. .TRANSPORTADORA RI LTDA
.34.922.554/0001-68
.RAVI IV
. .NILTON PEREZ DE SOUZA
.***.972.***-06
.DOIS IRMÃOS 2012
. .RAMON HOLANDA VICENTE
.***.288.***-82
.SAPHIRA (LM)
. .JAIME AGOSTINHO DA SILVA
.***.549.***-15
.VISÃO DE ÁGUIA II
. .GF EMPREENDIMENTOS E SVÇ. DE
MAQ. LTDA
.13.810.336/0001-61
.GE 
EMPREENDIMENTOS
SERV
. .REGINALDO NUNES MOTA
.***.308.***-04
.INFINITY
. .MARIO JORGE BARROSO FRANCA
NETO
.***.337.***-54
.TUFÃO II
. .LEONCIO NASCIMENTO LOPES
.***.489.***-04
.LOPES 2001 (L/M)
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2025003267, 001P2025003275, 001P2025003283, 001P2025003291, 001P2025003305,
001P2025003313, 001P2025003321, 001P2025003330, 001P2025003348, 001P2025003356,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2026
Edital de Convocação n° 019/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ANDERSON 
RODRIGO 
DO
NASCIMENTO
.***.452.***-72
.WILD SPIRIT
. .ALEXANDER DE SOUZA CARVLHO
.***.763.***-53
.ECO XX
. .TRANSPORTADORA RI LTDA
.34.922.554/0001-68
.RAVI IV
. .ROMÉLIA DO AMARAL
.***.850.***-63
.DOIS IRMÃOS 2012 - (BM) -
(PAS/CAR)
. .NADSON RODRIGUES DE PAULA
.***.290.***-94
.COMTE EDGAR II
. .NADSON RODRIGUES DE PAULA
.***.290.***-94
.COMTE EDGAR II
. .RENAN VALEIRO BRAGA
.***.214.***-87
.RVB
. .RENAN VALEIRO BRAGA
.***.214.***-87
.RVB
. .LEVI GONZAGA DE FIGUEIREDO
.***.272.***-00
.U I R AÇ U
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2025003364, 001P2025003372, 001P2025003381, 001P2025003399, 001P2025003402,
001P2025003411, 001P2025003453, 001P2025003461, 001P2025003470, 001P2025003488,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2026
Edital de Convocação n° 19/2026 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .JORGE MARQUES SIMOES
.***.080.***-20
.SEM NOME
. .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME
.082.621.420001-39
.MESTRE PINHEIRO
. .I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME
.082.621.420001-39
.NAVE III (REB/REB)
. .JACILDO DE ALMEIDA LINHARES
.***.759.***-49
.
. .MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO
.***.398.***-00
.TARUMANOS
. .MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO
.***.398.***-00
.TARUMANOS
. .ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA .***.567.***-34
.AMANDEX 2
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2025003569, 001P2025003577, 001P2025003585, 001P2025003607, 001P2025003631,
001P2025003640, 001P2025003917, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES