DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250874/2025-01.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 40.134.079/0001-68 - PGM CLIMATIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de uma
empresa especializada em manutenção e instalação de sistemas de ar-condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
30.271,20. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23806.251591/2022-25.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogação da vigência do contrato 06/2022 referente a empresa para
prestação de serviços conbnuados de profissional técnico especializado em linguagens de
sinais tradutor/intérprete de libras - para o ins;tuto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus xique-xique. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.145,24. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 92/2024, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARILLIA DO NASCIMENTO DIAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 92/2024, pelo período de 06 de janeiro de 2026 a 06 de julho de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MARILLIA
DO NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 176/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
retirada dos custos fixos ou variáveis
não renováveis do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação
dos
serviços terceirizados continuados de operador de máquina fotocopiadora, para
atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo
do edital, valor mensal do contrato no 176/2024, passa a ser r$ 4.485,99 (quatro mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) para 01 (um) posto de
trabalho.. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.831,88. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23256.004407/2025-76.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e a Universidade Federal do Pará - UFPA. OBJETO: Execução de um
Curso de Doutorado Interinstitucional (PCI/DINTER/CAPES) vinculado ao Programa de Pós-
Graduação em Artes da UFPA. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 18/12/2030 (cinco anos).DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2025.
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264000584202401. Objeto: A presente contratação tem por
objeto a aquisição de materiais e utensílios destinados às Unidades de Alimentação e
Nutrição (UAN's) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)..
Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/01/2026) 158322-26405-2026NE999999
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.003095/2025-94.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
30/09/2025 a . Valor Total: R$ 271.232,88. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.015473/2025-71.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/01/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 317.024,24. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1/2026, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS
À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos
termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova
redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº
9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação
a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 1 - Tecnologias Educacionais e Educação a
Distância
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Tecnologias Educacionais ou
Informática ou Pedagogia ou qualquer licenciatura. Em todos os casos com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado nas seguintes áreas: Educação ou Educação a Distância ou
Tecnologias Educacionais ou Educação Tecnológica ou Tecnologias Aplicadas à Educação ou
Informática Educativa.
REGIME DE TRABALHO: 40h
VAGA: 01
1. Período de Inscrição: 08/01/2026 a 23/01/2026.
2. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através do
link https://forms.gle/yY3J6cCQzZSGkC5Q8 no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos e
Experiências Profissionais.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo:
Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (com caráter classificatório) e Prova de
Desempenho Didático (com caráter classificatório e eliminatória).
4. A remuneração mensal é de R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29, podendo variar de
acordo com a titulação do candidato, conforme o pré-requisito estabelecido no edital e
limitada à titulação do professor(a) efetivo(a) que venha a ser substituído(a), bem como
auxílio-alimentação no valor de R$ 1.175,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para
filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 15/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2024,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e RODRIGO CARNEIRO NOVAES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 04 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do
afastamento do docente Gleicon Roberto de Souza Maior, conforme processo nº
23151.000864/2022-17, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 16/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2024,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e EMANOEL MARTINS VIEIRA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 13 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do
afastamento do servidor Daniel José Ventorim Nunes, conforme processo nº
23151.004993/2023-84, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 17/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e MARIANA BESSA FAGUNDES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 17 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do
servidor Daniel Vale, conforme Portaria DG nº 67/2025, com base na Lei nº 8.745/1993,
regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 18/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e VINÍCIUS TEDESCO PAGANINI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do
afastamento da docente Thiarla Xavier Dalcin Zanon para participação em programa de
pós-graduação stricto
sensu em nível de
pós doutorado, conforme
processo nº
23151.001091/2025-39 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 19/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2025,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e BRUNO GOBI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até
13 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do docente
Anderson Flores Polonini em programa de pós-graduação stricto sensu em nível Doutorado,
conforme processo nº 23151.000203/2025-34 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado
pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.