DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Divulgação do resultado dos recursos da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração
de candidatos negros, indígenas e quilombolas
.Até 17/04/2026
. .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros,
indígenas e quilombolas o após fase recursal
.Até 17/04/2026
. .Prazo para candidatos que concorrem concomitantemente à vagas reservadas a negros, indígenas, quilombolas e PcD optarem por
qual cota desejará concorrer
.20 a 22/04/2026
.
.Resultado final preliminar
.Até 27/04/2026
.
.Recurso contra o resultado final preliminar
.10h do dia 28/04/2026 às 17h do dia 29/04/2026
.
.Resultado final após fase recursal
.Até 08/05/2026
.
.Homologação do resultado final no D.O.U
.Até 12/05/2026
.
.As datas estabelecidas neste Edital poderão sofrer alteração enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 01/2025/CC-EBTT de 04 de agosto de 2025.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no Exercício da Reitoria
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158297
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.017130/2021-15.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 até 17 de janeiro de 2027.
Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.697,98.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158457
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.033526/2022-82.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.967,00.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.044460/2023-37.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato.. Vigência: 04/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.799,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.005327/2025-99.
Dispensa Nº 73/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a
finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos
necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "projeto terra que transforma"
com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 06/2025 e repasse
financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte
de recurso sendo: secretaria de desenvolvimento rural - sdr/mapa, visando promover a
educação e a formação rural de pequenos produtores, por meio de ações extensionistas
integradas de capacitação técnica, inovação produtiva, agroecologia, sustentabilidade e
empreendedorismo, visando ao fortalecimento das competências produtivas, organizacionais
e econômicas dos participantes, à agregação de valor à produção e ao desenvolvimento e
consolidação de cadeias produtivas locais sustentáveis, contribuindo para a geração de
renda, a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento territorial em conformidade o plano de
trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na
fundação de apoio ao desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de mato grosso - funadif sob o nº, conforme processo nº 23188.005327.2025 99 funadif..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 10.200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23347.010523/2022-62.
Concorrência. 
Nº
90218/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICO S
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato para mais 90 (noventa) dias, do período
de 11/01/2026 a 11/04/2026, conforme a justificativa na manifestação técnica nº
15/2025 nos autos, em observância ao art. 105, da lei 14.133, de 2021. O acréscimo
de r$ r$ 21.063,67 (vinte um mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos)
referentes à inclusão dos serviços adicionais de aterro e instalações elétricas, conforme
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 23347.009607/2023-34.
Pregão. 
Nº 
90197/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MS/CAMPUS 
AQUIDAUANA.
Contratado:
35.604.126/0001-50 -
AMERICA MIX
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Correções da cláusula
segunda (valor atualizado do contrato) e cláusula terceira (dos valores aculumulados)
do termo aditivo
nº 01/2025 ao contrato 28/2025 e concessão da repactuação sobre o valor contratual
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio técnico-
operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do ifms -
campus aquidauana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de
obra, em
decorrência
dos efeitos
trazidos
pelas
alterações constantes
das
convenções coletivas da categoria de trabalhadores de asseio e conservação do estado
de ms 000015/2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.830,33. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram
registrados os diplomas abaixo listados:
05 (cinco) diplomas no mês de dezembro de 2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
CO.00001 - registros 416 a 420.
Registro(s) emitido(s): 416, 417, 418, 419 e 420 - Total: 5.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas, 29 de dezembro de 2025
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais -
Campus Congonhas
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23213.001809/2024-34.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 50/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lara Toledo Cordeiro
Ottoni, CPF: ***.817.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 11 de
julho
de 2026.
Verba: Dotação
do
Tesouro Nacional.
Vigência: 09/01/2026
a
11/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Lara
Toledo Cordeiro Ottoni - Professor(a) Visitante. - Contratado(a). Data da assinatura:
05/01/2026.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23213.000462/2025-93.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 156/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Erick Gabriel
Jones Kluck, CPF: ***.439.058-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 31
de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2026 a
31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Erick
Gabriel Jones
Kluck
- Professor(a)
Substituto(a)
-
Contratado(a). Data da
assinatura: 05/01/2026.
manifestações técnicas mt 12/2025 (fiscal técnica substituta) e mt 7/2025 (engenheiro
eletricista) nos autos, o que equivale a 1,41% (um vírgula quarenta e um por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125, da lei
14.133, de 2021. A supressão de r$ r$ 4.064,71 (quatro mil, sessenta quatro reais e
setenta e um centavos) referentes à adequação de quantitativos inicialmente previstos
e não executados, especialmente em itens de instalações elétricas, que equivale a
0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 11/01/2026 a
11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.598,68. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).