DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
136/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: THIAGO
FELIPE SILVA. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CESAR RIBEIRO DA
CUNHA, pelo Contratante e THIAGO FELIPE SILVA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
46/2025. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: MATHEUS
SOUZA MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CESAR RIBEIRO
DA CUNHA, pelo Contratante e MATHEUS SOUZA MARTINS, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
106/2025. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: MARIELA DO
AMARAL SILVA. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CESAR RIBEIRO DA
CUNHA, pelo Contratante e MARIELA DO AMARAL SILVA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23372.003257/2022-12.
Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano
de trabalho vinculado ao contrato nº 13/2023, firmado entre as partes acima qualificadas
em 08/02/2023, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EDITAL Nº 1/2026 , DE 5 DE JANEIRO DE 2026
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 5354/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (VINTE) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº
12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 3.244,95
.R$ 3.399,47
.R$ 3.863,04
.R$ 4.867,43
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos,
os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .
.
.AC
.N
.I
.Q
.PCD
.CH
.
.Artes
.Graduação em Artes
.1
.1
.0
.0
.0
.20H
.
.Física
.Graduação em Física
.1
.1
.0
.0
.0
.20h
AC= Ampla concorrência
1.1. Período: de 12/01/2026 às 23h59min do dia 23/01/2026.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o
preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em
qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/01/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158432
Nº Processo: 23372.000851/2023-24. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto a rescisão amigável do contrato nº 33/2023, firmado entre as partes em 15/05/2023, na
forma do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2025 publicado no D.O de 2025-06-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2025. . Leia-se: Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL Nº 1-020, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO 6 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º1903/2022, de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública RETIFICAÇÃO 006, conforme especificação abaixo:
a) Item 1.5, passa vigorar, conforme segue:
Onde se lê:
1.5 Os sorteios públicos previstos neste Edital serão realizados na Reitoria, localizada na Av. Colares Moreira, 477, Renascença, São Luís-MA, CEP 65075-441, e transmitidos em
tempo real pela TV-IFMA
Leia-se:
1.5 Os sorteios públicos previstos neste Edital serão realizados conforme descrito a seguir:
a) Para a definição das vagas reservadas, o sorteio será realizado na Reitoria do IFMA, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 477, bairro Renascença, São Luís - MA, CEP
65075-441;
b) Referente aos temas da Prova Didática, o sorteio será realizado nas dependências da TV IFMA/CERTEC, situada na Rua Armando Vieira da Silva, nº 126, bairro de Fátima, São
Luís - MA, CEP 65030-130.
1.5.1 Ambos os sorteios serão transmitidos ao vivo pela TV IFMA, por meio de seu canal oficial no YouTube.
1.5.2 Na hipótese de ocorrência de instabilidade na internet, falhas técnicas na plataforma ou indisponibilidade temporária do serviço que impeçam a transmissão ao vivo, os
sorteios serão integralmente gravados e disponibilizados posteriormente no canal oficial da TV IFMA no YouTube.
b) Item 13.12, passa vigorar, conforme segue:
Onde se Lê:
13.12 Cada grupo de candidatos não ultrapassará 04 (quatro) integrantes. Ultrapassado esse limite, conforme a necessidade, serão constituídos quantos grupos forem
necessários.
Leia-se:
13.12 Cada grupo de candidatos não poderá ultrapassar 05 (cinco) integrantes. Ultrapassado esse limite, conforme a necessidade, serão constituídos tantos grupos quantos forem
necessários.
c) O calendário passa a vigorar, conforme segue:
.
.EVENTO
.DATA / PERÍODO
.
.Convocação para prova de desempenho didático e de títulos
.Até 06/01/2026
.
.Divulgação do cronograma de sorteio e da realização da prova de desempenho didático
.Até 06/01/2026
.
.Divulgação dos membros das bancas examinadoras
.Até 07/01/2026
.
.Recurso contra a divulgação dos membros das bancas examinadoras
.de 10h do dia 08/01/2026
às 17h do dia 09/01/2026
.
.Divulgação do resultado dos recursos contra membros das bancas examinadoras
.Até 10/01/2026
.
.Realização do sorteio do tema da prova de desempenho didático
.10/01 a 30/01/2026
.
.Período de realização da prova de desempenho didático e de títulos
.12/01 a 01/02/2026
.
.Divulgação do resultado preliminar da prova de desempenho didático e de títulos
.Até 20/02/2026
.
.Recurso contra resultado da prova de desempenho didático e de títulos
.de
10h
do
dia 23/02/2026
às
17h
do
dia
24/02/2026
.
.Divulgação do resultado dos recursos da prova de desempenho didático e de títulos
.Até 17/03/2026
.
.Resultado da prova de desempenho didático e de títulos após fase recursal
.Até 17/03/2026
. .Convocação para a avaliação biopsicossocial e procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros,
indígenas e quilombolas
.Até 18/03/2026
. .Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros,
indígenas e quilombolas
.20 a 22/03/2026
Conforme edital de convocação
. .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros,
indígenas e quilombolas
.Até 03/04/2026
. .Recurso contra resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de
candidatos negros, indígenas e quilombolas
.de
10h
do
dia 06/04/2026
às
17h
do
dia
07/04/2026