DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página
23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101
da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor
Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Sistemas de Informação e Informática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou curso
Superior de Tecnologia na área de Computação; ou Bacharelado em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou curso Superior de Tecnologia na área de Computação com especialização em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Docência do Ensino Superior, Educação, Ensino e suas Tecnologias ou em área afim específica; ou Bacharelado em Sistemas de Informação, Ciência
da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou curso Superior de Tecnologia na área de Computação com Mestrado em Sistemas de
Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Educação ou em área afim específica; ou Bacharelado em Sistemas de
Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado em Informática, Ciência da Computação, Educação ou
em área afim específica.
Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista
E-mail: concursos.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Quadro III : Remuneração detalhada em R$ para 40 horas semanais
. .Classe
.Nível
.Vencimento
Básico
(40
horas semanais)
.Habilitação
Exigida
.Retribuição por Titulação (RT)
- 40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$
4.867,77
.Total
da
Remuneração
. Titular
-
R$ 8.075,27
.Graduação
.-
.-
.R$ 8.075,27
.
.Aperfeiçoamento .R$ 605,64
.-
.R$ 8.680,91
.
.Especialização
.R$ 1.211,30
.-
.R$ 9.286,57
.
.Mestrado
.R$ 3.028,22
.-
.R$ 11.103,49
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 6.964,91
.-
.R$ 15.040,18
.
C
1
R$ 6.433,02
.Graduação
.-
.-
.R$ 6.433,02
.
.Aperfeiçoamento .R$ 482,47
.-
.R$ 6.915,49
.
.Especialização
.R$ 964,96
.-
.R$ 7.397,98
.
.Mestrado
.R$ 2.412,38
.-
.R$ 8.845,40
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 5.548,48
.-
.R$ 11.981,50
.
B
1
R$ 4.564,56
.Graduação
.-
.R$ 303,21
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento .R$ 342,34
.-
.R$ 4.906,90
.
.Especialização
.R$ 684,69
.-
.R$ 5.249,25
.
.Mestrado
.R$ 1.711,71
.-
.R$ 6.276,27
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.936,93
.-
.R$ 8.501,49
.
A
1
(único)
R$ 4.326,60
.Graduação
.-
.R$ 541,17
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento .R$ 324,49
.R$ 216,68
.R$ 4.867,77
.
.Especialização
.R$ 648,99
.-
.R$ 4.975,59
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.-
.R$ 5.949,07
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.731,69
.-
.R$ 8.058,29
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 07/01/2026 a 21/01/2026
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 1153-2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/
FLÁVIO ROCHA PUFF
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 17/2025/PI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025/PI. Processo nº. 23715.000921/2025-88. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG
CAMPUS PIUMHI E O MUNICÍPIO DE PIUMHI, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: cooperação entre as partes visando desenvolvimento de
ações conjuntas entre os partícipes, com vistas à implantação e oferta do Projeto "Cursinho
IFMG Aprova", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho vinculado.
Vigência: 9 (nove) meses contados a partir da data de assinatura, ou seja, 05/01/2026.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001232/2025-91.
Dispensa Nº 257/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Gestão administrativa e financeira para execução do
projeto "apoio à coordenação do grupo de trabalho interministerial para elaboração da
agenda de desenvolvimento do vale do jequitinhonha/mg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a
20/03/2027. Valor Total: R$ 234.345,37. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001611/2025-81.
Dispensa Nº 235/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Gestão administrativa e financeira para
execução do projeto "projeto casa da cultura e memória dos povos tradicionais do vale
do jequitinhonha".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2026 a
01/02/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante DIPAR FERRAGENS - EIRELI,
CNPJ 16.868.674/0001-42, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da
data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e
com o Processo Administrativo nº 23393.002851/2025-82. A penalidade refere-se tão
somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante OLIVEIRA & LIMA COMERCIO
DE RIO POMBA LTDA, CNPJ 23.854.471/0001-62, a penalidade de: advertência,
cumulativamente com a multa compensatória de R$ 22,99 ( vinte e dois reais e noventa e
nove centavos), a contar da data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art.
7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002812/2025-85. A
penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 41/2024 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Geilson Alves de Souza; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 30/03/2026. Mantêm-se em vigor as
demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 06/01/2026; VALDIRENE
RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e GEILSON ALVES DE SOUZA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: ANULAR o Termo
Aditivo no 05/2025 assinado entre as partes no dia 19 de dezembro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2025, Seção 3, página 52. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 53 da Lei Federal n.o 9.784 de 29 de janeiro de 1990, Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal e Art. 65, II, "d", da Lei Federal n.o 8.666 de 21 de julho de 1993. Vigência:
05/01/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.322.121,72. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).