DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.008760/2025-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e UNIVERSIDADE DO PORTO (U. PORTO). Objeto: - O objeto do presente Plano de
Trabalho é a cooperação acadêmica entre as instituições, visando à promoção da mobilidade
internacional de estudantes, docentes, pesquisadores e pessoal técnico administrativo, com
foco na área de Farmácia, para fins de estudos, estágios, investigação, lecionação e formação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 153/2025
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Área de Atuação / Conhecimento: Direito
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Direito
com Mestrado e/ou Doutorado obtido em Programas de Pós-Graduação da área de
Avaliação da Grande Área de Ciências Sociais Aplicadas (60000007 Ciências Sociais
Aplicadas) ou na área interdisciplinar (90000005 Multidisciplinar).
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Varginha/MG.
e) Período de inscrições: 12/01/2026, às 8 horas, até o dia 11/02/2026, às 18
horas (horário de Brasília).
f) Remuneração: R$ 5.949,07 se apresentar título de mestre; e R$ 8.058,29 se
apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração
da titulação durante a vigência.
g) Valor da inscrição: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).
h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
Em 31 de Dezembro de 2025.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 278/2025
Nº Processo: 23066.055784/2025-19.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do TERMO DE ACORDO PARA
ESTUDO CLÍNICO a ser celebrado entre a UFBA, FAPEX e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar
apoio ao projeto "Polipílula e Riscômetro para Prevenir Acidente Vascular Cerebral (AVC) e
Comprometimento Cognitivo na Atenção Primária à Saúde - Expansão", conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto,
cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 278/2025.
FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e
8.241/14.
VIGÊNCIA: 30/12/2025 até 31/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026
Nº Processo: 23066.089543/2025-65. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
AVIGRO 
AVICOLA 
AGROINDUSTRIAL 
LTDA. 
CNPJ:
16.127.441/0001-99. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 07.01.2026 a 06.01.2031. Data de Assinatura: 06.01.2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 278/2025
Nº Processo: 23066.055784/2025-19.
ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-
04. CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ: 92.685.833/0001-
51 e, na qualidade de INTERVENIENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
- FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Execução do Projeto "Polipílula e Riscômetro
para Prevenir Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Comprometimento Cognitivo na Atenção
Primária à Saúde - Expansão". FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958 de 20 de dezembro de
1994, alterada pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014 e, subsidiariamente, à
14.133/21. VIGÊNCIA: 30.12.2025 até 31.12.2026. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30.12.2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza,
acondicionamento e embalagem para atender às demandas dos órgãos da Universidade
Federal da Bahia
ERIK MAUTONE PEREIRA
Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Licitação
(SIDEC - 06/01/2026) 153038-15223-2026NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. . Leia-se: Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Onde se lê: Assinatura: 23/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066078178202563. Objeto: Registro de Preços -90141/2025 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 06/01/2026) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2025 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3.
onde se lê: contratação de serviços contínuos de portaria para o cfp (centro de formação
de professores da universidade federal de campina grande), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência. . Leia-se: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o cfp
(centro de formação de professores da universidade federal de campina grande), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.082454/2025-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG .
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter
destinados a salas de aula (12.000 btu e 24.000 btu), ambientes docentes, setores
administrativos e residências universitárias do centro de ciências jurídicas e sociais/ccjs,
campus sousa, da universidade federal de campina grande (ufcg), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
109.200,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.082454/2025-31.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG .
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter
destinados a salas de aula (18.000 btu e 30.000 btu), ambientes docentes, setores
administrativos e residências universitárias do centro de ciências jurídicas e sociais - ccjs,
campus sousa, da universidade federal de campina grande (ufcg)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
156.173,98. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 11/2025/CCV/UFC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
RETIFICA O EDITAL Nº 9/2025/CCV/UFC
Processo nº 23067.065191/2025-42
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública as retificações do cabeçalho; do caput; do Quadro
1 do item 3; do subitem 13.4.1; do Anexo II; e de todas as referências à Resolução nº 18/CEPE de 13/11/2025, que passam a vigorar como Resolução nº 24/CEPE de 05/12/2025
do Edital nº 09/2025/CCV/UFC referente ao concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90,
combinada com a Lei nº 12.772/2012, para os campi, setores de estudo e vagas adiante indicados, mediante as condições estabelecidas no referido Edital, publicado no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO Nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 99 a 104; bem como torna pública as inclusões, no referido edital, do subitem 13.5.2 e do Anexo III
- Critérios de Avaliação da Prova Escrita Dissertativa, Prova Prática, Prova Prático-Oral, Defesa de Projeto de Pesquisa e Avaliação de Títulos, e a exclusão do item 13.20, conforme
segue:
ONDE SE LÊ: CONCURSO PÚBLICO PARA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
LEIA-SE: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ