DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 12/2025/CCV/UFC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA UFC
RETIFICA O EDITAL Nº 10/2025/CCV/UFC
Processo nº 23067.065191/2025-42
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas
obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 10.b do conteúdo
programático do setor de estudo Língua e Cultura Francesa, as inclusões dos subitens
13.4.2, 13.15.1 e do Anexo III - Critérios de Avaliação da Prova Escrita Dissertativa,
Prova Didática e Avaliação de Títulos, e a exclusão do item 13.17 do Edital nº
10/2025/CCV/UFC referente a realização de concurso público para provimento de
cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, para os
campi, setores de estudo e vagas adiante indicados no referido edital, publicado no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 99
a 104, conforme segue:
Incluem-se os subitens 13.4.2 e 13.15.1, com a seguinte redação:
13.4.2 Para a prova escrita dissertativa, será sorteado 1 (um) dos 10 (dez)
pontos constantes do Anexo I deste edital, devendo o(a) candidato(a) desenvolver
texto dissertativo abordando, obrigatoriamente, os itens A e B do ponto sorteado.
13.15.1 Para a prova didática, será sorteado 1 (um) dos 10 (dez) pontos
constantes no Anexo I deste edital, devendo o(a) candidato(a) ministrar a aula sobre
o item A do ponto sorteado.
ONDE SE LÊ: 13.17 Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa; da
Prova Didática; da Prova Prático-Oral; da Defesa de Projeto de Pesquisa e da Av a l i a ç ã o
de Títulos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://ccv.ufc.br/
LEIA-SE: item excluído
ONDE SE LÊ:
Língua e Cultura Francesa
(...)
10. b. A francofonia e o ensino e aprendizagem d
LEIA-SE:
Língua e Cultura Francesa
(...)
10. b. A francofonia e o ensino e aprendizagem de língua francesa.
Inclui-se o Anexo III, com a seguinte redação:
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, DA PROVA
DIDÁTICA E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa, da Prova Didática e
da Avaliação
de Títulos encontram-se
disponibilizados no
endereço eletrônico
https://ccv.ufc.br/pt/concursos/
Fortaleza, 5 de janeiro de 2026.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1067/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23067.008376/2024-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.146.889/0001-10 - GOCIL
SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste
ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 67/2024,
celebrado com a empresa GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.146.889/0001-10.
Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em
conformidade com as Planilhas de Custos e Formação de Preços (PCFP) Repactuação (Docs. SEI
nº 5899986 e 5903992).
Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços PCFP de 01/01/2025 (Doc. SEI nº
5899986), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
4,8617%. Dessa forma, o valor global da repactuação proposta é de R$ 1.312.650,00 (um
milhão, trezentos e doze mil e seiscentos e cinquenta reais). Assim, o valor global do contrato
passará a ser de R$ 28.312.639,50 (vinte e oito milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e
trinta e nova reais e cinquenta centavos).
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 04/09/2025 (Doc. SEI nº 5903992), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de -2,7917%. Dessa
forma, o valor global da repactuação proposta é de -R$ 790.416,90 (menos setecentos e
noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de R$ 27.522.222,60 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos);
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 4 de setembro
de 2025, com base na Redução dos Custos Não Renováveis;
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Fortaleza-CE, de de 2026.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PROCESSO SEI nº: 23067.051999/2025-42.
Vigência: 04/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.522.222,60.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.021916/2025-91
Processo: 23067.021916/2025-91 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Getsêmane de Oliveira Machado - Vigência: 31.01.2026 a 28.02.2026 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Getsêmane de Oliveira Machado (contratado(a)).Fortaleza, 15
de dezembro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 2/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.047464/2025-77
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. 151/2025
40h
Departamento de Engenharia Elétrica
/ Centro de Tecnologia / Campus da
UFC em Fortaleza
Controle, Automação e
Eletrotécnica
.1º Débora Pereira Damasceno
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.2º Francisco Fábio Lobo Freitas
.Ampla Concorrência
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23068.057556/2023-93.
Dispensa. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até
24/02/2026.. Vigência: 24/12/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado
no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia (CNPq 4.07.00.00-3)
Processo de seleção de docente n°: 23068.054919/2025-09
Modalidade: Ampla Concorrência (AC)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 1/2026-Progep
No Edital nº 199/2026-Progep de homologação do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, onde se lê "EDITAL Nº
199, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", leia-se "EDITAL Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026".
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2026-PROGEP
No Edital nº 200/2026-Progep de homologação do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, onde se lê "EDITAL Nº
200, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", leia-se "EDITAL Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026".
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23069.182489/2022-53.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
01.594.515/0002-00 -
BELMAR BEL
DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de
23/01/2026 a 22/01/2027. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 247.296,96. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).