DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.921608/2022-14.
Espécie: Termo aditivo ao Convênio nº 08.2022.046 que firmam, de um lado, o Município de
Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Saúde e, de outro, a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia -
CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FADEPE.
Partes: UFJF e Município de Juiz de Fora.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio
08.2022.046 por 12 (doze) meses e a incorporação ao instrumento original do valor relativo ao
acréscimo da cota complementar de testes.
Valor: O valor total do projeto será de R$ 3.524.310,30 (três milhões quinhentos e vinte e
quatro mil trezentos e dez reais e trinta centavos).
Vigência: 27/12/2025 a 29/12/2026.
Data da assinatura: 27/12/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio
(Representante legal da Fadepe); Vanessa Cordeiro Dias (Coordenadora do Projeto); Maria
Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Sílvia Mendes de Oliveira
(Representante legal da Secretaria de Saúde).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.921569/2022-97.
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, o Município de Juiz de Fora por meio da
Secretaria de Saúde e, de outro, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
Partes: UFJF e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: i) a prorrogação da
vigência acrescentando-se 24 (vinte e quatro) meses a duração do Convênio, totalizando
em 60 (sessenta) meses; e ii) a majoração do valor em R$ 5.596.108,00 (cinco milhões, quinhentos
e noventa e seis mil, cento e oito reais), passando o valor final do Convênio a R$ 10.795.009,60
(dez milhões, setecentos e noventa e cinco mil e nove reais e sessenta centavos).
Valor: O valor final do Convênio é de R$ 10.795.009,60 (dez milhões, setecentos e noventa
e cinco mil e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: 27/12/2025 a 29/12/2027.
Data da assinatura: 27/12/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio
(Representante legal da Fadepe); Marcelo Silva Silvério (Coordenador do Projeto); Maria
Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Sílvia Mendes de Oliveira
(Representante legal da Secretaria de Saúde).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do processo: 23071.945479/2025-33
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (CRITT), a CEB
LAJEADO S/A e a MVP3 INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO LTDA-EPP, com a interveniência
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Partes: UFJF, CEB Lajeado S/A e MVP3 Investimentos e Inovação.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o aprimoramento das soluções tecnológicas
desenvolvidas no projeto anterior (Processo SEI: 00117-00000020/2021- 42 - fase de
inovação desenvolvimento experimental).
Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026
Data da assinatura: 23/12/2025
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio
(Representante legal da Fadepe); Leonardo de Mello Honório (Coordenador Técnico);
João Wellisch e João Marcos Assis da Silva (Representantes legais da CEB-Lajeado);
Thiago Beze (Consultoria Jurídica - CEB-Lajeado); João Procópio Campos Loures Vale
(Representante legal da MVP3 Investimentos e Inovação).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.945702/2025-42
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre
si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Mineração
Pedra Lider Ltda.
Partes: UFJF e Pedra Líder Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "ARGAMASSAS E
CONCRETOS ESPECIAIS".
Valor: R$ 29.581,18 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).
Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026
Data da assinatura: 22/12/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Pedro Kopschitz Xavier Bastos (Coordenador do
Projeto); Luiz Oscar Ferreira de Almeida (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução
Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário,
no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de
PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte
discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas indígenas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas quilombolas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Radiologia e Diagnóstico por Imagem
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
. .Titulação
.Graduação em Medicina com Residência em Medicina Nuclear
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Médico com experiência em radiologia e diagnóstico por imagem com ênfase em medicina nuclear
. Inscrição por Formulário Eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital,
das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia
de inscrição (horário de Brasília)
. .
.Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
.https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-9633
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@medicina.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de
Guia de Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), 
quando 
for 
o
caso, 
e 
demais
informações do Concurso
.https://www.medicina.ufmg.br/editais/
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.406, de 08/09/2025, publicado no Diário Oficial
da União em 12/09/2025, seção 3, páginas 57 a 61, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 2.458 DE 19/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2025, seção 3, página
56, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025 e suas
retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos
procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência
está disposto no Edital Complementar n.º 2.548, de 19/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2025, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-
content/uploads/2025/09/EDITAL_N__2.548__DE_19_DE_SETEMBRO_DE_2025__COMPLEMENTAR.pdf .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas ou quilombolas para admissão imediata em razão
do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025. O percentual mínimo de
reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso
novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo
ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais
n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025.