DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23072.226939/2024-30 - Espécie: 1º Aditamento ao Termo de Parceria que entre
si celebram o Instituto Todos pela Saúde - ITpS, CNPJ nº 43.237.334/0001-96 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Os Parceiros acordam que ao objeto do Contrato serão
acrescidas as atividades especificadas no Anexo deste Aditamento, que não alteram o
objeto do estudo. Valor: R$ 480.000,00. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2026.
Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Vanderson Sampaio - ITpS, Paulo Chapchap - ITps, Renato Santana Aguiar - coordenador
UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramirez - presidente Fundep. Data da assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23072.263110/2024-18 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Kunumi Serviços em Tecnologia da
Informação S/A, CNPJ nº 24.477.718/0001-31, a Kunumi Serviços e Pesquisas Ltda, CNPJ nº
32.182.953/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Os Parceiros desejam incluir no polo de
Parceiros o Instituto Kunumi, associação privada que tem como fundadoras as empresas
Kunumi Serviços em Tecnologia da Informação S/A e Kunumi Serviços e Pesquisas Ltda.
Além disso, pretendem alterar o plano de trabalho, orçamento e prorrogar a vigência do
projeto em 42 meses, a contar de 03/02/2026, até 03/08/2029, na forma estipulada nas
cláusulas. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/08/2029. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Colares - CEO KUNUMI,
Mauricio Zuardi - Co-CEO KUNUMI, Marcelo Guerra Xavier - Diretor de Parcerias INSTITUTO
KUNUMI, Alberto Henrique Duarte Colares - Diretor Presidente INSTITUTO KUNUMI e Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 06/01/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 23072.270949/2024-11 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº: SLU
001/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU),
CNPJ nº 16.673.998/0001-25. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como
objeto a cooperação mútua entre a SLU e a UFMG visando intercâmbio informacional e
produção de conhecimento, diagnósticos e recomendações, com a realização de atividades
de extensão e de pesquisa científica e tecnológica, bem como o acompanhamento e o
desenvolvimento conjunto de inovações sociais, institucionais e públicas na gestão de
resíduos sólidos recicláveis (secos e orgânicos) e reutilizáveis, que possam auxiliar na
implementação de políticas públicas voltadas para a área, nos termos da atividades a
serem
desenvolvidas conforme
Plano
de Trabalho
em
anexo.
Início de
vigência:
30/12/2025. Fim de Vigência: 30/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Breno Seroa da Motta - Superintendente de Limpeza
Urbana. Data de assinatura: 30/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2195/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias
Área de Conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais
Edital: 2195, de 25/08/2025, publicado no DOU de 27/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Scarlath Ohana Penna dos Santos
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 30/09/2025
Processo nº 23072.263225/2025-93
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3201/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia
Edital: 3201, de 18/11/2025, publicado no DOU de 25/11/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Patricia Jorge Schwenck de Carvalho
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 18/12/2025
Processo nº 23072.276471/2025-13
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2949/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 2949, de 24/10/2025, publicado no DOU de 29/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos
negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º Lugar: FABIANA EUSTAQUIO ALVES LEÃO DE ARAUJO
2º Lugar: SILVANA MARIA ALVES FONSECA
3º Lugar: ISABEL LAGES RIBEIRO
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 18/12/2025
Processo nº 23072.271169/2025-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 001/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marina Rodrigues e Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2844/2025. Vigência: 15/04/2025 a 31/07/2026.
Data da assinatura: 05/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.272833/2025-99.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.254405/2025-84.
Dispensa Nº 140/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com a
finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Tecnologias sociais e acesso à água para
saúde preventiva: ações de enfrentamento à crise hídrica no estado de Minas Gerais - fase
III". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 567.993,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.254393/2025-98.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) com a
finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Empoderamento jurídico e socioambiental
de comunidades atingidas pela mineração - fase II".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 338/2021.
Nº Processo: 23072.244384/2021-65.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 298.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 338/2021.
Nº Processo: 23072.244384/2021-65.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 338/2021, até 02 de outubro de 2026. Vigência:
31/12/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.600,00. Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 338/2021.
Nº Processo: 23072.244384/2021-65.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 298.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23073.042338/2021-13.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A alteração do valor do contrato original, passando do valor de 6.049.465,40
(seis milhões e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta centavos), para o valor de r$ 7.917.968,45 (sete milhões e novecentos e
dezessete mil e novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência
final para 05/02/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final,
referente ao projeto: "programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e
de lubrificantes nos estados do pará e amapá". Vigência: 06/01/2026 a 05/02/2027.
Valor 
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$ 
7.917.968,45.
Data 
de 
Assinatura:
05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).