DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CAP
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
ARTES, LETRAS E EDUCAÇÃO FÍSICA /
LÍNGUA PORTUGUESA
A-1
DE
1
. AMPLA CONCORRÊNCIA
23076.034807/2025-
96
.
. CLASS.
. N OT A
. NOME
.
.1º
.9,31
.MARIANA
MARIS
RAMOS LIMA
.
.2º
.8,90
.ISAAC ITAMAR
DE
MELO COSTA
.
.3º
.8,51
.GABRIEL
DO
NASCIMENTO
SANTANA
.
.4º
.8,41
.J O N AT A S
NASCIMENTO
DE
BRITO
.
.5º
.8,14
.ALINE
MILENA
BORGES
DA
SILVA
DIAS
. .
.
.
.
.
.
.6º
.8,09
.MARIA
EDUARDA
GENUINO
DE
ALBERTIN
.
.
CAP
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
FILOSOFIA E HUMANIDADE /
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ES P EC I A L I Z A D O
A-1
DE
3
. AMPLA CONCORRÊNCIA
23076.034811/2025-
85
.
. CLASS.
. N OT A
. NOME
.
.1º
.9,53
.DANIELE
SIQUEIRA
VERAS
.
.2º
.7,86
.ANA
CLÁUDIA
PRAZERES
FRANÇA
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE
.
.3º
.7,79
.JADILSON MARINHO
DA SILVA
.
. PN - LEI Nº 15.142/2025
.
. CLASS.
. N OT A
. NOME
. .
.
.
.
.
.
.1º
.7,79
.JADILSON MARINHO
DA SILVA
.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10772.21.1323. Processo nº 23077.193387/2025-15.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10772.21.1323 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2026, alterar quantitativo de meta
e alterar a Cláusula Terceira Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura
17/12/2025. com fundamento na Lei 8.666/1993, bem como às normas da Lei nº 8.958/94,
no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772 /12, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSEPEC, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10574/2023.
Nº Processo: 23077.193524/2025-11.
Dispensa. Nº 60046/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10574.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, excluir meta, incluir
novas metas, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato,
conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/12/2025 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.268.995,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Direito do Estado, da
Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1792/2025, da Câmara de Pós-
Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 18/05/2028. VALOR: R$ 636.000,00
(seiscentos e trinta e seis mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/01/2026. Nº DO P R O C ES S O :
23078.567171/2025-82.
EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) IAP: 3345
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Secretaria Município de
Cachoeirinha/RS. RESUMO DO OBJETO: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de
graduação na área da Saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de
Cachoeirinha/RS, mediante a integração ensino-serviço-comunidade nas Redes de Atenção
à Saúde. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2030. DATA E ASSINATURA: 19/12/2025. Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Bianca Breier dos Santos, Secretária
Municipal da Saúde. N.º DO PROCESSO: 23078.573873/2025-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAP: 181
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Telefônica Brasil S/A e
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a vigência em 12, meses e aportar verba no valor de R$ 734.986,16,
custeado
pela
Telefônica.
VIGÊNCIA:
19/06/2017
a
31/12/2026.
VALOR:
R$
4.298.560,55. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da
FAURGS e Kleston Santos Faria, Representante Legal da TELEFÔNICA/VIVO. Nº DO
PROCESSOS: 23078.542741/2020-17.
EXTRATO DE DISTRATO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-
Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Encerramento Amigável
do Contrato celebrado entre as partes em 11/02/2025, para realização do Curso de
Especialização em Economia, Finanças e Mercados Financeiros, que seria ministrado
pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. O referido curso foi aprovado pelo
Parecer
nº
0283/2024,
da
Câmara
de Pós-Graduação
do
CEPE,
datado
do
dia
20/02/2024. DATA E ASSINATURA: 26/12/2025. N° PROCESSO: 23078.513375/2024-12.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterações ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 001523: (i) na Cláusula Décima Terceira - Da Operacionalização das Receitas, para
inclusão do Plano Anual (ciclo 2026), com atualização dos valores para o ciclo 2026.
VIGÊNCIA: 30/12/2025 até 18/01/2027. DATA E ASSINATURA: 30/12/2025, Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Lisandro Zambenedetti Granville Diretor
Geral da RNP e João Antônio Pêgas Heriques, Diretor-Presidente da FAURGS. PR O C ES S O
Nº 23078.531832/2020-27.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132765.25.9 IAP: 3478
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A
- Petrobras e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO
DO OBJETO: Desenvolvimento de metodologia de identificação de processos para
utilização em sistemas de controle avançado. VIGÊNCIA: 12/12/2025 até 11/12/2028.
DATA E ASSINATURA: 12/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da
UFRGS, Leonardo Dorigo Ribeiro, Gerente Setorial da CENPES/Petrobras e Ângela de
Moura
Ferreira
Danilevicz,
Diretora-Presidente
da
FEENG.
PROCESSO
Nº
23078.581445/2025-46.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa Luis
Guilherme de Araújo, CNPJ n° 59,127,709/0001-03, para, querendo, apresentar recurso, no
prazo de 5 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 193,52), aplicada
pela Portaria 6062 de 29/08/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O
pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A
solicitação deve ser feita pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento,
no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada
mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei
10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo
de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida
Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema
SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito
existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita
a
penalidade
pode
ser
acompanhado
em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_
externo=0. Processo Administrativo 23078.540021/2025-21.
DIOGO JOEL DEMARCO.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
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