DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.267700/2025-31.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, para a aquisição de estações de
trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 166.782,70. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23079.203264/2024-91.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 31/01/2026 até 31/01/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.198.367,64. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta
seis) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92131, 94622, 94623, 94624, 94625, 94626, 94627,
94628, 94629, 94630, 94631, 94632, 94633, 94634, 94635, 94636, 94637, 94638, 94639,
94640, 94641, 94642, 94643, 94644, 94645, 94646, 94647, 94648, 94649, 94650, 94651,
94652, 94653, 94654, 94655, 94656, 94657, 94658, 94659, 94660, 94661, 94662, 94663,
94664, 94665, 94666, 94667, 94668, 94669, 94670, 94671, 94672, 94673, 94674, 94675,
94676, 94677, 94678, 94679, 94680, 94681, 94682, 94683, 94684, 94685, 94686].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao Recife em 07/01/2026
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere
o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
. .DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
. .Edital nº 15 de 21 de MARÇO de 2025, DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59.
. .Processo nº. 23083.067997/2024-96
. .431 ª Reunião Ordinária de 12 de dezembro de 2025
. .Classe: PROFESSOR ASSISTENTE
. .Área: Banco de Dados
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
.
.1°
.ÉLTON CARNEIRO MARINHO
.244,33
.
.2°
.LILIANE NEVES DE OLIVEIRA KUNSTMANN
.237,83
.
.3º
.MARCELA MAYUMI MAURICIO YAGUI
.218,00
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:
.
.1º
.LILIANE NEVES DE OLIVEIRA KUNSTMANN
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.062326/2025-10.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 44.801.853/0001-06
- JR
UTILIDADES LTDA.
Objeto: Fornecimento de
equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, bem como equipamentos
audiovisuais, equipamentos periféricos e suprimentos de informática, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do
pregão eletrônico cfp nº 90007/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.072960/2025-61.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos, eletrônicos, eletrodomésticos e ferramentas elétricas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 15.497,90. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953788. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12
(doze) meses, a contar de 30/12/2025 com término em, 30/12/2026; em consonância
com o contido na CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do referido conv. Valor
Total: R$ 1.593.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE
SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº
***.419.727-**.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.71473/2024-08.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Federação da APAES do
Estado do Espírito Santo.
OBJETO: execução de pesquisa científica que objetiva compreender as ações intersetoriais
entre educação, saúde e assistência social que visam a inclusão e desenvolvimento das
pessoas com deficiência no contexto escolar e social. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.
Vigência de 10 meses - 05/11/2026 ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da
UFRRJ e Maria das Graças Vimercati - Presidente da APAE -ES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0002. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo.
Vigência: vigorará de 05/01/2026 até 09/05/2026. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Data
de Assinatura: 05/01/2026. Processo UFSC: 23080.069464/2024-79. Entidades. Assinam:
Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; e Marcos
Trojan, pela Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23080.076212/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
01/2026 
ao 
contrato 
056/2024. 
Processo: 
23080.076212/2023-15.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEPESE. Vigência: 02/01/2026 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 191/2024.
Nº Processo: 23080.069787/2024-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
01/2026
ao 
contrato
191/2024. 
Processo:
23080.69787/2024-62.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 02/01/2026 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.044755/2025-55.
Dispensa Nº 710/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de prestação de serviço de gerenciamento administrativo e
financeiro para o projeto amaweb - desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas
para acessibilidade digital.
os serviços a serem prestados estão discriminados no projeto básico e no plano de
trabalho (documento 3016062), integrantes deste contrato como seus anexos, nos quais
estão previstas as atividades a serem desempenhadas pela contratada e o cronograma de
execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 162.369,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88000/2025-001
N° Processo SEI: 23089.005460/2022-11. Partícipes: CNPJ: 00.394.502/0020-07- Comando
do 9°Distrito Naval Marinha do Brasil e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
conjugação de esforços entre os partícipes em programa de cooperação técnica de
interesse mútuo, objetivando a intensificação do poder marítimo na Região da Amazônia
Ocidental, bem como a ampliação do acesso à saúde das populações vulneráveis e de difícil
acesso, promovendo assistência médica especializada e em benefício da sociedade
amazonense aliada à qualificação e ampliação da formação dos futuros profissionais da
área de saúde da UNIFESP. Vigência do Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº
88000/2025-001: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
27/11/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2023
N° 
Processo
SEI: 
23089.025992/2023-55.
Partícipes: 
CNPJ:
62.428.073/0001-36-
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO -
FUNDACENTRO e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar até 27/12/2027
a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2023. Vigência do Primeiro Termo
Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 91/2023: 28/12/2025 a 27/12/2027. Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 18/12/2025.