DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23089.002116/2019-74.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 5/2020 por 12 (doze) meses,
conforme o disposto no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993.ºº. Vigência: 17/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.681,88. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza
para o Campus São Paulo e Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00024
Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu,740 Vila Clementino
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe da Divisão de Compras
(SIDEC - 06/01/2026) 153031-15250-2026NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2025
N° Processo SEI: 23089.037680/2025-56. Conveniada CNPJ: 14.050.274/0001-08. Faculdade
Zumbi dos Palmares. Objeto: Formação de profissionais trancistas e qualificação para o
empreendedorismo no ramo de beleza negra. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 121/2025
PROCESSO Nº 23089.024352/2023-28
OBJETO: Prorrogar até 13/07/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 055/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 08/07/2025, seção 3, página 76.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ALFREDO VITORINO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0873554
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 122/2025
PROCESSO Nº 23089.015123/2024-01
OBJETO: Prorrogar até 15/07/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 056/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 08/07/2025, seção 3, página 76.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARIANA LOUVER MENDES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0856706 ELAINE DAMASCENO 21 DE NOVEMBRO DE 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.014175/2025-40.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital pessoa
jurídica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 755,31. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o
fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a empresa RNL TRADE
AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 41.022.470/0001-33, da abertura do Processo Administrativo
de Apuração de Responsabilidade - PAAR n. 23085.012863/2025-07, para apurar a
ocorrência de dar causa à inexecução total do Contrato nº 43/2025, celebrado com a
UFTM (Item 7.1, c do Termo de Referência anexo ao Contrato Administrativo nº 43/2025;
Tabela 3 da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 155, III,
da Lei nº 14.133/2021) fato que pode ensejar a aplicação da sanção de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo máximo de 3 anos e multa compensatória de
0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) do valor total adjudicado ou do
contrato (7.2.2 e Item 7.2.4.4 do Termo de Referência anexo ao Contrato Administrativo nº
43/2025; Art. 74, II e III da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025
e Art. 156, II e III, § § 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021). Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias úteis contados da data de publicação desta notificação para apresentação de Defesa
Prévia, caso deseje.
LAURO OSIRO
Pró-Reitor de Administração da UFTM
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM), no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de
Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola; Agronomia/Hidráulica; Irrigação e Drenagem,
Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 13 de novembro de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Fabrício Resende de Aguiar
.8,00
.Classificado
Diamantina/MG, 6 de janeiro de 2026
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Vice-Reitora da UFVJM
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM), no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de
Ciências Agrárias/Agronomia/Geoprocessamento; Máquinas Agrícolas; Uso, Manejo e
Conservação do Solo, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 13 de
novembro de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Agnaldo Roberto de Jesus Freitas
.9,00
.Classificado
.
.Marcos Lopes de Campos
.7,33
.Aprovado
Diamantina/MG, 6 de janeiro de 2026
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Vice-Reitora da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de
21.07.2010, a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19.05.2025, publicado no DOU de
20.05.2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado
no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011,
publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e
alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo SEI nº
23282.011167/2024-68, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 21/01/2026, a
validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, Setor de Estudo: Sistemas
Elétricos de Potência, referente ao Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 158, de
16.08.2024, Seção 3, Páginas 69 a 72, e homologado pelo Edital nº 03/2025, publicado no
DOU nº 14, de 21.01.2025, Seção 3, página 56.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23064.040152/2020-58.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2.suprimir 6,90% do valor atualizado do contrato, a partir da data de 06/01/2026,
equivalente a r$ 1.506,85 (mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e reajuste.. Vigência:
06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.284,34. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.060738/2025-43.
Dispensa Nº 244/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO 
CIENTIFICO
E 
TECNOLOGIC. 
Objeto: 
Constitui
objeto 
deste
instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão
administrativa, financeira
e operacional ao
projeto da
"iii turma do
curso de
especialização de mba em fundamentos e práticas em esg", partes integrantes do
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2026 a
17/11/2028. Valor Total: R$ 595.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).