DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51 e METACIL - METALÚRGICA AGRIC. COM. E IND. LTDA, CNPJ nº
02.995.212/0001-81. OBJETO: avaliar o desempenho de um sistema de monitoramento de
máquinas elétricas desenvolvido por pesquisadores da UTFPR, por meio da medição online
de tensão e corrente de uma máquina da empresa METACIL. VIGÊNCIA: de 31 de janeiro
a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026. ASSINAM: Wagner Fontes
Godoy, pela UTFPR e Alexandre dos Santos Luz, pela METACIL.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.057445/2025-89.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 18.109.989/0001-31 - 4L SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Obra para
construção de espaço de convivência e coworking na utfpr campus guarapuava..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 512.881,55. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032204/2025-75.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte
cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas para atendimento do
hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 397.920,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.031873/2025-20.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte
cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários
federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 926.580,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032164/2025-61.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e
aferição para o destinado ao hospital universitário da ufcat (hu-ufcat) sob gestão da
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032176/2025-96.
Pregão Nº 90126/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de equipamentos para hemodiálise para os hospitais
universitários federais hu-ufcat, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares
- ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 187.725,87. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032230/2025-01.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 32.243.752/0001-70 - HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para o hospital universitário da
universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre
ebserh e secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg)., sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 38.926,60. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032226/2025-35.
Pregão 
Nº 
90089/2025. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos
e aferição para o hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei -
divinópolis, conforme convênio firmado entre ebserh e secretaria de estado de saúde
de minas gerais (ses-mg)., sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares -
ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 12.050,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
Nº Processo: 23877.000018/2037-06
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para
ressonância magnética (modelo multiva 1.5 t) da marca philips, para atender às
necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 1.258.205,56. Data de Assinatura: 22/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
Nº Processo: 23877.000018/2037-06
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para
ressonância magnética (modelo multiva 1.5 t) da marca philips, para atender às
necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 294.778,14. Data de Assinatura: 20/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 157243
Nº Processo: 23877020429202576. Objeto: Aquisição de anticorpos, reagentes
e outros para Citometria de Fluxo. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 07/01/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade
Universitária, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/01/2026) 157243-26443-2025NE000001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 157249
DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Nº Processo: 23876.006889/2025-00.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-
UFRR) - FILIAL EBSERH.
Contratado: LABORATÓRIO REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A CNPJ 04.528.386/0001-60.
Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 1.699,90
(um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), decorrente da prestação
de serviço realizado(a) através da Nota Fiscal de Serviços nº 35583, emitida em
30/12/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI
n.º 23876.006889/2025-00.
Valor Total R$ 1.699,90 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 06/01/2026. Unidade de Contratos do HU-UFRR/EBSERH.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90061/2025
UASG 156956
Nº Processo 23872.006599/2025-98, Objeto:
Contratação de empresa
especializada, para prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento aos
Usuários de Tecnologia da Informação, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupo de 3
(três) itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP,
CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h, no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
do
Certame: 
29/01/2026 
às 
09h,
no 
site
www.gov.br/compras. Mais Informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155904
Nº Processo: 23760028650202580. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Material Farmacológico - grupo 09 - (medicamentos manipulados estéreis), a fim de
atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora
(UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/01/2026) 155904-15226-2026NE000001