DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700102
102
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155904
Nº Processo: 23760024161202559. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Material Farmacológico - grupo 09 - (medicamentos manipulados estéreis), a fim de
atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora
(UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2026) 155904-15226-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, sediado na Avenida Professor Alfredo Balena, nº
110, Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste
ato representado pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº
1243058, nomeado por meio da Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 09 de junho de 2022, e por sua Gerente Administrativa, Elizete
Maria da Silva Neme, SIAPE nº 0322371, nomeada por meio da Portaria nº 761, de 19 de
setembro de 2014, publicado no Boletim de Serviço nº 56, de 22 de setembro de 2014,
ambos no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no
art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986, RECONHECE a dívida no valor de R$ 578.382,03
(quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e três centavos), junto à
credora Prudente Refeições Ltda., com sede na Rua Francisco Deslandes, nº 865, sala 807,
Bairro Anchieta, Belo Horizonte, CEP 30.130-530, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
42.947.333/0001-72, representada neste ato por Eder Ribeiro Dias, CPF nº 055.***.*** -34,
conforme atos constitutivos da empresa, referente à aprovação do reequilíbrio econômico-
financeiro após o término da vigência do Contrato nº 100/2020 referente à revisão de
preços devida para o período de 01/04/2020 a 19/05/2021, conforme apurado no processo
administrativo SEI n.º 23537.012210/2020-40. O enquadramento da despesa de exercício
anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para
atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG
EXECUTORA: 155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO
(PTRES): 234198; FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO: 8585; PLANO INTERNO:
OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909239.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155021
Nº
Processo: 
23537019026202535.
Objeto:
Aquisição
de 
Cânulas
de
Traqueostomia para o HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90068-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2026) 155021-26443-2026NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23536.031423/2023-23.
Pregão. Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.015.712/0001-17 -
MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetos:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2024, compreendendo o período de
25/01/2026 a 24/01/2027, para realização do transporte de material radioativo;
o reajuste do valor do contrato, pelo ipca acumulado de novembro de 2024 a outubro de
2025, no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência:
25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.754.549,61. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23536.015066/2024-37.
Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.449.936/0001-02 -
ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 04/01/2026 e encerramento em 03/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima quarta do contrato.. Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.035,30. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521016557202545. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para
Babypuff com cessão de cilindros em regime de comodato para atender as Unidades
Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM),
integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº
130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-
5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2026) 155011-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90138/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23860018334202229. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de SWITCHES SAN E SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, a fim de atender a necessidade
de ampliação da infraestrutura de TI do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo
Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/01/2026) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE COMODATO Nº 135/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.022330/2025-20.
Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 4, 5, 6 e 7 do
termo de referência, do seguinte bens em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90068/2025: item 1 -
fornecimento em cilindros de aço com 10 m3 - comodato....
item 2 - fornecimento em cilindros de aço com capacidade de 3,5 kg a 7 kg -
comodato;
item 4 - fornecimento em cilindros de aço com capacidade de 28 kg a 33 kg -
comodato;
item 5 - fornecimento da carga - sem cilindro em comodato;
item 6 - fornecimento em cilindro alumínio com 1 m3 com 200 bar de pressão, com
regulador e fluxômetro integrado ao cilindro - comodato;
item 7 - fornecimento em cilindro de aço ou alumínio com 2,5 a 4,5 m3 - comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23522.036958/2025-10.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A.
Objeto: Correção do prazo de vigência do contrato, com início em 18/05/2026 e
encerramento em 18/05/2027. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.504,04. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 003/2023.
Nº Processo: 23541.000303/2022-24.
Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 15/01/2026. Vigência:
15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.066,00. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90148/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentais para cirurgia por vídeo
para o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de de Santa Maria, HUSM-UFS M .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/01/2026) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.022303/2025-11.
Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 64.193.572/0001-17 - CONSORCIO TRB. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura (projeto de
reforma das internações materno-infantil, clínica médica e hospital dia). Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 08/01/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 500.239,67. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 23764.016033/2025-00.
Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.610.681/0007-03 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA .
Objeto:
Alteração 
subjetiva,
substituindo 
a
empresa
contratada 
pela
empresa
incorporadora
na
execução
do contrato
administrativo.
Vigência:
05/01/2026 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.541,85. Data de Assinatura:
05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).