DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658856
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158835 SEI HCPA
23092.011458/2025-74
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25
Nome do Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 10.824.074/0001-04
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 138.728,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 06/01/2026
Empenho: 2025NE503831 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: ***.737.000-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659072
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158835 SEI HCPA
23092.011458/2025-74
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25
Nome do Contratado: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 821.683,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 06/01/2026
Empenho: 2025NE503831 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: ***.172.538-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159995 SEI HCPA 23092.013657/2025-17 - MANUTENÇÃO E REPARO EM
INCUBADORA NEONATAL MARCA: FANEM MODELO: VISION 2286
Fornecedor: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização:
05/01/2026
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/01/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1654123 Ao contrato Nº 0331113
Concessionária: Comércio de Medicamentos Brair Ltda
CNPJ: 88.212.113/0001-00
Recurs. Financ.: Fonte n° 250; Programa de Receita n° 413.11.0000; Elemento de Receita n°
13.11.0000.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 143912 SEI HCPA 23092.201147/2020-91
Data da assinatura: 30/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência do
contrato nº 0331113, cujo objeto é a concessão de área destinada a exploração comercial de
drogaria, por mais 12 meses a partir de 3 de março de 2026; 2- Estabelecer que a garantia de
5% do valor contratado passará a ser de R$ 30.015,19. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro
Henrique Kappaun Brair CPF: ***.057.360-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1660606 Ao contrato Nº 1397121
Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 03.229.363/0003-53
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 155087 SEI HCPA 23092.005950/2024-20
Data da assinatura: 30/12/2025
Empenho: 2026NE501674 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por mais
12 meses, a partir de 08 de janeiro de 2026 o contrato nº 1397121, que tem como objeto a
prestação de serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas dependências
externas do HCPA; 1.1 Os preços não serão reajustados. 1.2 A garantia contratual permanecerá
no valor de R$ 297.414,50. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz
Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO nº
1661121
AO TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 1257486
Credenciado: FELIPE CESAR DE ALMEIDA CLAUDINO
CPF: ***.858.408-**
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de Credenciamento nº 1257486 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE
LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM
PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento com fundamento nos documentos
1650119 e 1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Felipe
Cesar de Almeida Claudino CPF: ***.858.408-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO nº
1661200
AO TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 1240044
Credenciado: O CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 54.110.609/0001-42
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de Credenciamento nº 1240044 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE
LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM
PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e
1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Anna
Martha Vaitses Fontanari CPF: ***.243.630-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO nº
1661223
AO TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 1283667
Credenciado: ANAMARIA VARGAS ZACCOLO
CPF: ***.712.280-**
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de Credenciamento nº 1283667 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE
LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM
PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e
1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Anamaria Vargas Zaccolo CPF : ***.712.280-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO nº
1661232
AO TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 1257473
Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA
CPF: ***.460.590-**
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de Credenciamento nº 1257473 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE
LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM
PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e
1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Michele
Strelow Moreira CPF : ***.460.590-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO nº
1661240
AO TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 1390236
Credenciado: TAYNÁ FELICISSIMO GOMES DE SOUZA
CPF: ***.546.607-**.
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº 1390236, que tem como objeto a prestação de serviço de APOIO
ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES
JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/03/2026
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e
1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tayná
Felicissimo Gomes de Souza CPF : ***.546.607-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre