DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM). OBJETO: Este acordo específico
prevê mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de
graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas
instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.024453/2025-35.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Jenifer Saffi,
Reitora da UFCSPA e Dra. Jeri Gloria Ramón Ruffner de Veja, Reitora (UNMSM).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Universidad Privada Franz Tamayio (UniFranz). OBJETO: Este acordo específico prevê
cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores,
estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de
estudos de graduação das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no
processo SEI 23103.023189/2025-12. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. VIGÊNCIA: Cinco
(5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Verónica Agreda De Pazos, Reitora da
UniFranz.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção do
desenvolvimento de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão nas escolas da
rede municipal de ensino, promovendo a formação acadêmica e profissional dos
estudantes, a qualificação das equipes técnicas da SMED e a ampliação das ações de
educação e saúde voltadas à comunidade escolar., em conformidade com o descrito no
processo SEI 23103.021175/2025-64. DATA DA ASSINATURA: 02/12/25. VIGÊNCIA: Cinco (5)
anos. ASSINAM: Magno Carvalho De Oliveira, Pró-Reitor De Planejamento e Administração
Da UFCSPA e Leonardo Duarte Pascoal, Secretário Municipal De Educação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no
período de 04/12/2025 a 03/01/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4-
DOUT. - registros nº 649, Livro 17-MEST - registros nº 3227 a 3235, Livro 70-GRAD -
registros nº 13819 a 13826.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço: 
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados.
Dourados, MS, 5/01/2026.
Dourados, 6 de janeiro de 2026.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora da UFGD
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 027/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: VALÉRIA SILVA MORTARI. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 15/12/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 054/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: LETHICIA CAMILA DORCE. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 19 de dezembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 03/11/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.037471/2025-48.
Dispensa 
Nº 
360/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa, extensão
inovadora e ensino: inclusão, habilidades e cidadania digital para comunidades tradicionais
dos municípios de alcântara e raposa no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2026 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 1.391.555,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 167/2025.
Nº Processo: 23115.010958/2025-83.
Dispensa. Nº 328/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual
relacionado ao contrato nº 167/2025 de prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução da "escola da terra: currículo e prática pedagógica por área de
conhecimento".. Vigência: 06/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1753895/2025 PROCESSO N.º 23115.016084/2025-78. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRYANNE PORTILHO CARNEIRO MENDES. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 144/2025.
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH
1.1 Coordenação do Curso de Ciências Biológicas
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .EDUCAÇÃO /
FUNDAMENTOS DA
E D U C AÇ ÃO
.Assistente .Allan de Carvalho Rodrigues - 1º Lugar
Grazieli Brito da Silva - 2º Lugar
Camila Oliveira Neves - 3º Lugar
Heline Maria Furtado Silva - 4º Lugar
N EG R O :
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .EDUCAÇÃO /
FUNDAMENTOS DA
E D U C AÇ ÃO
.Assistente .Allan de Carvalho Rodrigues - 1º Lugar
Camila Oliveira Neves - 2º Lugar
PCD:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .EDUCAÇÃO /
FUNDAMENTOS DA
E D U C AÇ ÃO
.Assistente .Não houve candidatos Aprovados.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23108.044671/2023-84.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 839.XXX.XXX-34 CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: O presente termo
aditivo tem
por objeto
a prorrogação
do prazo
de vigência
do contrato
nº
125/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026..
Vigência: 12/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.017043/2025-28.
Dispensa Nº 472/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "fortalecer", objeto do ted transferegov
programa nº 31528720240008 - projeto fortalecer, conforme anexo i, plano de trabalho
(5704131)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
01/06/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007992/2025-08.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, no campus de nova andradina/ms - cpna, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição:
o termo de referência 5188660;
o edital da licitação;
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados.
o regime de execução é o de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 931.186,65. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.008006/2025-29.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, no campus de coxim/ms - cpcx, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais
anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por
preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 1.129.008,83. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).