DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981275. Processo n. º 71000.092671/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude - CNPJ: 45.434.894/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Estado do Tocantins.
Valor Total: R$ 1.350.330,71, Valor do Repasse: R$ 1.336.691,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.639,71.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ATOS GOMES DE ARAÚJO - Secretário de Estado dos Esportes e
Juventude - Matrícula Funcional n. º 11652551/4.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982564. Processo n. º 71000.093212/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Simão Dias/SE - CNPJ: 13.108.089/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Simão
Dias/SE.
Valor Total: R$ 385.000,00, Valor do Repasse: R$ 378.235,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.765,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: CRISTIANO VIANA MENESES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 575.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981994. Processo n. º 71000.093502/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Júlio Borges/PI.
Valor Total: R$ 246.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 000267.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982201. Processo n. º 71000.097315/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Buriti dos Lopes/PI - CNPJ: 06.554.455/0001-35.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Copão do Povo, no Município de Buriti dos Lopes/PI.
Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA - Prefeita Municipal
- Matrícula Funcional n. º 1085-5.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982469. Processo n. º 71000.097922/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ações Esportivas no Município
de Elesbão Veloso/PI.
Valor Total: R$ 300.400,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 400,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 50038.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981580. Processo n. º 71000.098007/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos do Campeonato de Futebol Amador, no Município
de Monsenhor Hipólito/PI.
Valor Total: R$ 300.301,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 301,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 02167.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982473. Processo n. º 71000.098021/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Cruz dos Milagres/PI - CNPJ: 41.522.228/0001-29.
Objeto: Apoio à Realização do Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Santa
Cruz dos Milagres/PI.
Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: EDILBERTO MENDES GUIMARÃES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 109-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983076. Processo n. º 71000.100111/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Brumado/BA - CNPJ: 14.105.704/0001-33.
Objeto: Aquisição
e instalação
de academias
ao ar
livre no
município de
Brumado/BA .
Valor Total: R$ 302.350,00, Valor do Repasse: R$ 301.350,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA - Prefeito Municipal de
Brumado/BA - Matrícula Funcional n. º 12291.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988574. Processo n. º 71000.113962/2025-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Cruz/PE - CNPJ: 24.301.475/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Fortalecimento do Esporte
Amador, Recreação e Lazer no Município de Santa Cruz, no Estado de Pernambuco/PE.
Valor Total: R$ 236.000,00, Valor do Repasse: R$ 235.200,00, Valor da Contrapartida: R$ 800,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADEGILDO GUIMA R Ã ES
SOARES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 875-5.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988484. Processo n. º 71000.116083/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapevi/SP - CNPJ: 46.523.031/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Itapevi, no Município de Itapevi/SP.
Valor Total: R$ 675.111,11, Valor do Repasse: R$ 668.360,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.751,11.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: MARCOS FERREIRA GODOY - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 060010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990247. Processo n. º 71000.117712/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Carmo/RJ - CNPJ: 29.128.741/0001-34.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Carmo / R J.
Valor Total: R$ 397.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: SAMUEL SOARES DE LIMA - Prefeito Municipal de Carmo/RJ - Matrícula
Funcional n. º 10010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991226. Processo n. º 71000.117956/2025-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Porto Grande/AP - CNPJ: 34.925.206/0001-44.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Porto Grande/AP.
Valor Total: R$ 980.980,98, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 980,98.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande/AP -
Matrícula Funcional n. º 3923-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957509. Processo n. º
71000.011017/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ:
19.635.292/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957509.
Vigência: 23/12/2024 a 04/05/2026.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARÃES - Presidente do Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Convênio n. º 989273 - Nº Processo 71000.086066/2025-
93, publicado no D.O.U Nº 3 de 06/01/2026, Seção 3, página 71, onde se lê: "Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2025.". Leia-se: "Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.".
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982298. Processo n. º 71000.056637/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação das Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia- CNPJ:
13.567.722/0001-74.
Objeto: Apoio à Realização do Evento APPM-BA ESPORTES E SOCIAL no Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ALAICE GOMES DOS SANTOS - Presidente da Associação das
Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976662. Processo n. º 71000.057407/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.
Objeto: Apoio a Realização do Evento A Praia é Aqui na cidade de Ceilândia/DF.
Valor Total: R$ 343.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDIMAR DE SANTANA BÉCO - Presidente da Associação Atlética Nova Geração
A .A .N.G.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977204. Processo n. º 71000.060659/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA) - CNPJ: 02.501.910/0001-83.
Objeto: Apoio à realização do evento Esporte das Serras no Município de Serra de São Bento/RN.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GUTEMBERG RODRIGUES PINHEIRO- Presidente da Associação Comunitária de Cacimbas
( ACO C A ) .

                            

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