DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979725/2025. Processo n. º 71000.085889/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Celeiro De Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ R$ 2.940.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982125. Processo n. º 71000.093411/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Maria Neves - CNPJ: 41.914.725/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CRESCENDO JUNTOS, no Município de Belém/PA.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCIO JOSE BARRIGA RISUENHO - Presidente do Instituto Maria Neves.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989979. Processo n. º 71000.114212/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Nacional União - AUNI- CNPJ: 29.992.737/0001-10.
Objeto: Implementação e desenvolvimento de projeto Movimenta Minas, no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2027.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: INGRID ROSA VELASCO - Presidente da Associação Nacional União - AUNI.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989453. Processo n. º 71000.116732/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Alfa, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.972.667,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989456. Processo n. º 71000.118023/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida e Caminhada 9km - Circuitos Regionais, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.430.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989314. Processo n. º 71000.118125/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Lince- CNPJ: 47.437.950/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lince Voleibol, no Município de
G o i â n i a / G O.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/05/2027.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: GUSTAVO DE PAIVA PIMENTA- Presidente do Instituto Lince.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990716. Processo n. º 71000.118182/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Conexão - CNPJ: 43.286.786/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joga Junto, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.920.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Conexão.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990649. Processo n. º 71000.119371/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 2ª Copa Super Liga Futebol Society - BSB SPORTS
CRAQUES DO FUTURO.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDIMAR DE SANTANA BECO - Presidente da Associação Atlética Nova Geração
A .A .N.G.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991281. Processo n. º 71000.119902/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza -
CNPJ: 09.210.160/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Parar, no Município do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.078.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VALDINEI MENDES CORREA - Presidente do Grupo de Apoio Social aos
Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991228. Processo n. º 71000.120323/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura, Movimento e Inclusão em
Brasília/DF
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o
Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963734. Processo n. º 71000.042901/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Filadélfia - CNPJ: 13.232.996/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, de Inclusão e Ensino
Esportivo, no Município de Filadélfia/BA.
Valor Total: R$ 300.600,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 5124146.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977006. Processo n. º 71000.059027/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência e Apoio Social, INAAS - CNPJ: 35.580.874/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ELEN CRISTINA BARROS MAGALHÃES - Presidente do Instituto
Nacional de Assistência e Apoio Social, INAAS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977206. Processo n. º 71000.059694/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ATHUS ESPORTES no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/05/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988112. Processo n. º 71000.085319/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - CNPJ: 02.875.141/0001-83.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Social em
Campo Grande/MS.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVÃO - Presidente do Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento e Inovação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980810. Processo n. º 71000.085365/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Shalke12 - Dentro e Fora das Quatro
Linhas, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação
Comunidade Esportiva Shalke-XII.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981182. Processo n. º 71000.085422/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça sua Parte - FASPAR - CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: Apoio à realização ao evento Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 583.100,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY - Presidente do Instituto Faça sua Parte - FASPAR.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981861. Processo n. º 71000.085583/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Taças das Favelas 2025 no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 1.960.013,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.

                            

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