DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700121
121
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 987539/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, CNPJ
16.131.088/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ARAÇÁS MIRIM E DAS VIAS DE ENTORNO.; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 1.017.120,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710
, NE 2025NE00163, de 02/12/2025, e R$ 42.462,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028
- 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e AGAMENON OLIVEIRA COELHO.
Contrato de Repasse nº 982789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA, CNPJ
13.460.266/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE VARZEDO/BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 487.879,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001100, de 16/10/2025, e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gilmar Borba Bitencourt.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991742/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 427.046,05; dos recursos: R$ 426.619,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
5600020250024, NE 2025NE002093, de 30/12/2025, e R$ 427,05 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ CEFAS PO N T ES
M E LO.
Termo de Compromisso nº 990446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE, CNPJ
07.598.675/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.770.661,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 00001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2025NE001436, e R$
2.490.661,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029
- 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima.
Contrato de Repasse nº 983307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CNPJ
10.393.593/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUI/CE.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.065.000,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001173, de 23/10/2025, e R$ 11.087,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
Ass: 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO KLEITON PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 991827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CNPJ
07.598.634/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.025.956,84; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2025NE000009, de 31/12/2025, e R$ 51.297,84 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028.
Assinatura: 31/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA IMACULADA DIAS
A D EO DAT O.
Contrato de Repasse nº 990978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-
CE, CNPJ 07.693.989/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.794.258,33; dos recursos: R$ 1.722.488,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001924, de 26/12/2025, e R$ 71.770,33 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA.
Contrato de Repasse nº 990339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE,
CNPJ 10.462.208/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.860.000,00; dos recursos:
R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001362, de 24/12/2025, e R$
40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 José Plinio de Oliveira Neto
e Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques.
Termo de Compromisso nº 988473/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CNPJ
07.438.187/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.461.664,24; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001157, e R$ 584.164,24 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e ANTÔNIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 991828/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 584.296,30; dos recursos: R$
583.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000955, de 31/12/2025, e R$
584,30 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 31/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e JOSÉ CEFAS PONTES MELO.
Contrato de Repasse nº 989061/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE OCARA-CE, CNPJ 10.321.417/0001-00, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE OCARA, CNPJ 12.459.616/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO
DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à
Saúde; Valor: R$ 1.092.240,00; dos recursos: R$ 1.092.240,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250044,
NE 2025NE000181, de 18/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass:
30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA DE FATIMA VIANA GOIS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato de Repasse nº 991132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, CNPJ
07.438.468/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.752,02; dos recursos: R$ 473.265,63, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
202500001467, NE 2025NE001395, de 26/12/2025, e R$ 486,39 de contrapartida.
Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANARACY PINTO
PINHO RUFINO.
Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ
07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$
742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 202500001105, NE 2025NE000990, de 03/10/2025, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA.
Termo de Compromisso nº 991898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO
CURU-CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SÃO LUÍS DO CURU/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos:
R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 202500004404, NE 2025NE001545, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.
Termo de Compromisso nº 990443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
CNPJ 23.555.279/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO/CE.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.809.596,69; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001434, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 9.596,69 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e Célia Marinho Albano.
Termo de Compromisso nº 988755/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE,
CNPJ 07.566.920/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
MORRINHOS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001299, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jerônimo Neto Brandão.
Contrato de Repasse nº 985786/2025, firmado
pelo MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
JERICOACOARA-CE, CNPJ 23.718.034/0001-11, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
(CAT) E READEQUAÇÃO DA ENTRADA DA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.;
Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$
979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000553, de 24/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Leandro César de Sousa.
Termo de Compromisso nº 984305/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-
CE, CNPJ 07.963.051/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 309.442,18; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE001262, e R$ 39.442,18 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Átila Cordeiro Câmara.
Termo de Compromisso nº 987666/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-
CE, CNPJ 23.563.448/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO,
NO
MUNICÍPIO
DE
PINDORETAMA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001043, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE MARIA MENDES LEITE.
Termo de Compromisso nº 987623/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE-CE, CNPJ 07.533.656/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE (NOVO PAC).; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001041, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
Marcelo Ferreira Teles.
Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ
07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$
742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000990, de 03/10/2025,
e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2030 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA.
Contrato de Repasse nº 985572/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ
07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DO GUAJIRU NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.000,00; dos recursos: R$
974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000490, de 21/11/2025,
e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA.
Contrato de Repasse nº 984975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ
07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAIA DA PEDRA RACHADA NO MUNICÍPIO DE
PARACURU/CE - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00;
dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000407,
de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Gabriela Cordeiro Façanha.
Contrato de Repasse nº 991132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, CNPJ
07.438.468/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.752,02; dos recursos: R$ 473.265,63, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
202500001467, NE 2025NE001395, de 26/12/2025, e R$ 486,39 de contrapartida.
Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANARACY PINTO
PINHO RUFINO.
Contrato de Repasse nº 981488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ
07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 744.232,00; dos recursos: R$
742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 202500001105, NE 2025NE000990, de 03/10/2025, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA.
Termo de Compromisso nº 991898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO
CURU-CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
Fechar