DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939986/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PARDO-RS, CNPJ
88.821.079/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001146, de 23/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Rogerio Luiz Monteiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ-SP, CNPJ
46.522.959/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA
CULTURA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00;
dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045,
Gestão 001, Programa
de Trabalho 13392512520ZF0000, NE
2025NE000235, de
27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Ana
Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 990524/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL-SP,
CNPJ 45.162.328/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PONTES GESTAL/SP; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001506, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Marcel Dias Leite.
Termo de Compromisso nº 990519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARISI-SP, CNPJ
59.858.134/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PARISI/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.871.541,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001502, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 71.541,12 de contrapartida. Vigência
29/12/2029 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Oclair Barão Bento.
Contrato de Repasse nº 988286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE
PENSA-SP, CNPJ 45.138.088/0001-40, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DE LUIZ ANTÔNIO
PESSOTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000755, de 09/12/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Vagner
Hernandes.
Contrato de Repasse nº 981941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJOBI-SP, CNPJ
46.614.400/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJOBI; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001058, de 09/10/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028
- 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcio Donizete Barbarelli.
Contrato de Repasse nº 990983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP, CNPJ
45.122.603/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER
INFRAESTRUTURA URBANA DE QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.097.462,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001928,
de
26/12/2025,
e
R$
43.549,00
de
contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 31/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Osvaldo de Oliveira Rosa.
Termo de Compromisso nº 991661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA-SP,
CNPJ 72.130.818/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO PROJETO DE
TRABALHO SOCIAL; ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO E FINALIZAÇÃO DA CÉLULA B2 DO
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL;
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE
ENCERRAMENTO
DO ANTIGO
LIXÃO
MUNICIPAL;
IMPLANTAÇÃO DE
ESTRUTURAS
NECESSÁRIAS PARA UMA NOVA ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS- ATT.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
7.000.000,00; dos recursos: R$ 382.346,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE00204, e R$
6.547.654,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2029 - 31/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Fulvio Zuppani.
Termo de Compromisso nº 992014/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-SP,
CNPJ 45.709.896/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.;
Programa Moradia
Digna; Valor:
R$
2.843.537,28; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001597, e R$
2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.537,28 de contrapartida. Vigência
31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Rogério Rafael Furlini.
Termo de Compromisso nº 992012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP,
CNPJ 45.746.120/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.045.809,91; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001595, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 245.809,91 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e José Urbino
dos Santos Neto.
Termo de Compromisso nº 992002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP,
CNPJ 45.141.132/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.947.665,75; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2025,
UG 560018,
Programa de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001585, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 347.665,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves
e Marcelo Cataruci de Almeida.
Termo de Compromisso nº 990521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO-
SP, CNPJ 44.446.904/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
3.045.180,22; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001504, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 245.180,22 de contrapartida. Vigência
30/12/2029 - 30/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Hermínio Barbosa Komatsu.
Termo de Compromisso nº 990547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIAÇU-SP, CNPJ
44.544.690/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.840.580,80; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001525, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 40.580,80 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
30/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Sueli Aparecida Mendes Biancardi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 991679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
BASÍLIOS-MA, CNPJ 01.616.769/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS BASILIOS/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.020.000,00; dos
recursos: R$ 781.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002060, e R$ 14.218.960,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -
31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991548/2025, firmado pelo Município de Montes Altos-MA, CNPJ
06.759.104/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e
revitalização de Mercado Público no município de Montes Altos/MA.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 1.915.876,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000948, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS PINHEIRO
CIRQUEIRA .
Contrato de Repasse nº 986535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA ,
CNPJ 01.612.348/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.040.973,00; dos recursos: R$ 1.039.473,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001517, de 01/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIELLY COELHO
TRABULSI NASCIMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983469/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARULHOS-SP, CNPJ
46.319.000/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.575.544,07; dos recursos: R$ 1.558.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000522, de 30/10/2025, e R$ 17.144,07 de
contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 31/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Lucas
Sanches Promessia.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 989834/2025/MS/CAIXA, Fundação Faculdade de
Medicina-SP, DOU 05/01/2026, seção 3, página 81 , onde se lê Vigência 18/12/2025 -
30/12/2025, leia-se Vigência 18/12/2028 - 30/12/2025. 05/01/2026.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO-SP,
CNPJ 46.634.077/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA CAPELA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001,
NE
2025NE001932,
de
26/12/2025,
e
R$
168.896,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU
e HENRIQUE DANIEL LEME.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
Repasse
nº
991935/2025,
firmado
pelo
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS-PI, CNPJ 49.502.868/0001-89, junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL
ALVES, ILHA GRANDE, LAGOA DO SÍTIO, URUÇUÍ E BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ.;
Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 2.873.713,00; dos recursos: R$
2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000964, de 31/12/2025, e R$
2.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO.
Contrato de Repasse nº 978919/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ
08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS MUNICÍPIOS DE ILHA GRANDE/PI E
LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 936.193,79; dos
recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000114, de
12/09/2025, e R$ 9.701,49 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE.
Contrato de Repasse nº 989709/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ
08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.740,00; dos recursos: R$ 974.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000853, de 18/12/2025, e R$ 9.740,00 de
contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DANIEL
CARVALHO OLIVEIRA VALENTE.
Contrato de Repasse nº 991543/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ
08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 957.893,43; dos recursos: R$ 930.387,00,
Fechar