DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700140
140
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002794/2025-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0546.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Criadores e Produtores Rurais das Comunidades Cacimbinha, Penedo e
Tapuio - ADCRIPRO C.P.T, CNPJ: 62.673.172/0001-83, no município de Sagueiro, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV,
tombamento nº 390.502-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03412, 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 400.192-6, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 855, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002794/2025-67-e.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
08/12/2025. 
ASSINAM: 
Giuliano
Marcondes 
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Irineu José Barboza. Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002859/2025-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0536.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª
Superintendência Regional, ao Município de Vertente do Lério, CNPJ: 40.893.646/0001-60,
no estado
de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) pá carregadeira,
IMPLEMAQ 1936,
tombamento nº 400.444-8, SÉRIE: 250780184, avaliada no valor total de R$ 328.000,00
(trezentos e vinte e oito mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 835, 24 de
novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454
e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002859/2025-74-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilves Alves da Silva,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Histênio Junior da Silva Sales.
Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002867/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0543.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos Moradores
e
Agropecuaristas de
Roça
Nova
- AMARNO,
CNPJ:
03.373.992/0001-90, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um)
trator agrícola MAHINDRA - 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.391-1, CHASSI:
MBNYHBKH7SNL00383, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 852, 27 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002867/2025-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Augusto Rodrigues da Purificação.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002882/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0549.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Beneficente Cultural e Comunitária dos Moradores de Ibimirim, CNPJ:
53.137.341/0001-70, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um)
trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.301-4, CHASSI:
MBNYHBKH7RNH00063, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.415-6, avaliados no
valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e
vinte
e
seis centavos),
pertencente
a
CODEVASF,
sob
a responsabilidade
da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 857, 02 de
dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454
e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002882/2025-69-e.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
08/12/2025. 
ASSINAM: 
Giuliano
Marcondes 
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Silvana Lima do Nascimento.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002927/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0539.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agropecuaristas Familiares Rurais do Assentamento Catalunha da Serra -
AAFRACAT, CNPJ: 53.552.091/0001-34, no município de Santa Maria da Boa Vista, no
estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº
400.373-9, CHASSI:
S0R3CXTTES3579739, 1 (um)
trator, MAHINDRA
6075 4WD,
tombamento nº 400.392-8, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00274, 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 390.790-4, avaliados no valor total de R$ 471.207,55 (quatrocentos e
setenta e um mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 861, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.002927/2025-03-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Osmar Assencio dos Santos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002993/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0613.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores (as) Familiares do Sítio Entre Montes, CNPJ 54.377.898/0001-
40, localizada no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: 5 (cinco) conjuntos
de ordenhadeira, valor unitário de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais),
cujos
números de
tombamento são:
390.943-2,
390.944-9, 390.945-6,
390.946-3,
390.947-0, avaliadas no valor total de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e
cinquenta 
reais), 
pertencentes 
a 
CODEVASF, 
sob 
a 
responsabilidade 
da 
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 928, 23 de
dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
-
NOR 454
e
com os
procedimentos contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002993/2025-75-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Artur Neto Cordeiro Lacerda. Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000674/2025-14
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540599, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ
nº 00.399.857/0005-50
e a
empresa R.
Pereira Comercial
Ltda, CNPJ
nº
32.856.932/0001-27. Ordem de Fornecimento nº 4.0131/2025, datada de 05/01/2026.
OBJETO: Manutenção e recarga de extintores de incêndio da sede da 4ª Superintendência
Regional em Aracaju/SE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI nº13303.
PRAZO PARA O
FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.266,00 (dois mil, duzentos e sessenta
e seis reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - PI:
SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU - Fonte: 1000 - Recursos
Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data:
05/01/2026. 
ASSINA:
Jocimário 
Dias
dos 
Santos/Superintendente
Regional 
da
4 ª / S R / CO D E V A S F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR:
BRMAQ - BRASIL MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA., CNPJ:
51.689.968/0001-08 - Itens 14, 16 e 26 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 328.200,00
(trezentos e vinte e oito mil e duzentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS -
Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR:
GREENFIELD INTERNACIONAL, CNPJ: 47.838.506/0001-38 - Item 2 - VALOR TOTAL DO ITEM:
R$ 8.036.416,00 (oito milhões, trinta e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R .
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA:
06/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR:
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87 -
Itens 27 e 28 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e
novecentos 
reais). 
Esta 
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS
SANTOS -
Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR 
-
Processo 
nº
59540.000713/2025-75-e. 
OBJETO:
Eventual
fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura
familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência
Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR.
FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13.
O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025,
constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-e e publicado no Diário
Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA:
24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR: PRIMIUM COMÉRCIO
DE IMPLEMENTOS LTDA., CNPJ: 59.632.632/0001-10 - Item 20 - VALOR TOTAL DO ITEM:
R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO
DIAS 
DOS 
SANTOS 
- 
Superintendente 
Regional 
da 
Codevasf/4ªSR 
- 
DATA:
06/01/2026.