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DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
para o item 14; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81 no valor
global de R$ 87.750,00 para o item 09; SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
20.502.109/0001-34 no valor global de R$ 11.700,00 para o item 10; TRADE PROVIDERS
CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.690.702/0001-68 no valor global de R$
112.050,00 para o item 11; JEFERSON FINARDI - MÁQUINAS, CNPJ 39.942.536/0001-61
no valor global de R$ 155.000,00 para o item 16. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.002147/2021-55-e.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Codevasf -
CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
(IFPI) - CNPJ: 10.806.496/0001-49. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do acordo
por mais 2 (dois) anos, contados a partir de 28/12/2025, passando seu vencimento para o
dia 28/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000860/2025-98-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0452.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 08.663.419/0001-35, com sede no Assentamento
Espírito Santo, Zona Rural, Caracol - PI. OBJETO: Doação de 70 (setenta) Colmeias padrão
internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 27.300,00.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; RONILDO DE SOUSA ROCHA, ***.694.573--
**, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000664/2021-71-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E
EXPORTADORA. No dia 06 de janeiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº
65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001 ao
8º Termo Aditivo do Contrato nº 8.413.00/2021, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA
PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a
retificações abaixo: Onde se lê no instrumento contratual: "(...) inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.737.378/0001-11" Passa-se a ler: "(...)
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.264.634/0001-38" 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000233/2025-21
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0274.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Lajeado/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação
do
bem relacionado
abaixo
para
a
Prefeitura Municipal
de
Lajeado/TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 20.100,00
(vinte mil e cem reais): 1 (um) Microtrator, Tombamento: 336.814-3. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000496/2025-30
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0268.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de
Pequenos Apicultores do Projeto SUDAN - APAPS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação de Pequenos
Apicultores do Projeto SUDAN - APAPS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total de R$ 401.472,55 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e cinquenta e cinco centavos): 1 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria METÁLICA
ABERTA, 210 cv, Tombamento: 389.877-8. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000512/2025-94
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0263.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pequizeiro - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 531.792,00
(quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e dois reais): 1 (um) Caminhão
Cabine simples, carroceria BASCULANTE, capacidade 12 m³, potência 280 cv, Tombamento:
389.923-6. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000566/2025-50
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0258.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Lajeado/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Palmas/T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais): 5 (cinco) Microtratores, Tombamentos: 389.741-6, 389.742-3,
389.743-0, 389.744-7, 389.745-4. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000575/2025-41-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0032.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 34.161.074/0001-21, com sede na QUADRA 104
SUL, RUA SE
05, nº 33, CONJ 03,
LOTE 30, SALA 06 B,
Plano Diretor Sul,
Palmas/Tocantins, CEP: 77.020-018. OBJETO. O objeto do presente contrato é o
fornecimento de. serviços de diagramação, impressão de "boneca" ou prova de
impressão e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares do "DIAGNÓSTICO DO ARRANJO
PRODUTIVO DE AQUICULTURA DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES - TO", conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência (peça 26). PRAZO: O prazo de execução será de 60 dias corridos, conforme
item 8 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta)
dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato,
contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias
para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 210 dias,
conforme Termo de Referência. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 29.900,00
(vinte e nove mil e novecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão
à conta do PTRES 253775, FONTE 3129000000, PI: 71280003RT7. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2026
- CÉSAR
FELIX
FRAGOSO -
Superintendente
Regional
- CODEVASF
-
10ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000601/2025-31-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0045.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORK
DIESEL SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n° 29.484.658/0001-06, com sede na
R RURAL DE PALMAS TO 020. LOTEAMENTO SERRA DOURADA, LOTE 02, Zona Rural,
Palmas/ Tocantins, CEP: 77.249-899. OBJETO. O objeto do presente contrato é o
fornecimento de. serviços de limpeza e reparo de sistemas de injeção combustível de
motores diesel de 06 (seis) Caminhões, como filtros de combustível, tanque de
combustível, bomba injetora, bicos injetores, dutos de condução de diesel e demais
componentes, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência (peça 02). PRAZO: O prazo de execução será de 20 (vinte) dias, conforme item
9 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela
CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço,
o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos Serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo
total de vigência de 170 (cento e setenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do II - Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES
258247 - PI: 00000004459, Fonte: 3129, ND 449039, conforme Resolução nº 361, de 31 de
dezembro de 2025, aprovado pelo Comitê de Gestão Executiva da Superintendência
Regional da 10ª SR (peça 34). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAG O S O
- Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000571/2025-83.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0008.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº
73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do
Estado da Paraíba, conforme item 02(dois) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente
do Pregão Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.VALOR: R$ 10.999.706,20(dez milhões,
novecentos e noventa e nove mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). Prazo: O prazo
de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o
Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº ***. 312.398 - **.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000568/2025-60.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0009.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº
73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de capa asfáltica com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado da
Paraíba, conforme item 01(um) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Pregão
Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.VALOR: R$ 5.999.998,00 (cinco milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), obedecido o preço global
constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. Prazo: O prazo de vigência do contrato
é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. DATA DA ASSINATURA:
19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED
QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o Sra. ALNE ELIAS
ABOU JAOUDE, CPF nº ***. 312.398 - **.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000569/2025-12.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0010.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº
73.041.188/0001-90.
OBJETO:
execução
de serviços
de
pavimentação
asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado da
Paraíba, conforme item 03(três) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Pregão
Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.VALOR: R$ 2.999.999,97(dois milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo:
O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o
Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº ***. 312.398 - **.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59512.000170/2025-23.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025 - 13ª/SR, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO DE EMAS/PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento os partícipes propõem
a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização de obras pertinentes à
instalação de 29 (vinte e nove) módulos sanitários rurais com tratamento por desidratação
(banheiros secos), incluindo capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais do
Município de Emas/PB localizadas na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado da Paraíba. DO PRAZO: O termo inicial do presente instrumento é de
60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa de
ambos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
13/10/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO 
-
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
- 
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - Prefeito -
Município EMAS - PB.

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