DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700155
155
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004535222
Objeto: Aquisição de Partes de sistemas elétricos
Abertura das propostas: 19/01/2026 às 17 horas.
Início da disputa de preços: 20/01/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação - Pregoeiro
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975915, Nº Processo: 21260002269202504,
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DAS 
MULHERES, 
Convenente: 
ACADEMIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
DE EMPREENDEDORES SOCIAIS E PUBLICOS CNPJ nº 38307313000160, Objeto: Realizar
cursos de corte e costura e costura criativa voltados para a formação prática., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº *.267.209-**, Convenente: WILLIAM SILVA OLIVEIRA CPF
nº *.789.361-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990963, Nº Processo: 21260002507202573,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MISTURAI VALE CNPJ nº
47149435000166, Objeto: Formação de lideranças comunitárias voltadas para mulheres
periféricas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000251, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários:
Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA
DE SOUZA
CPF nº
***.035.314-**, Convenente: SILVIA GOLDMEIER CPF nº ***.431.560-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990808, Nº Processo:
21260002930202573, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA CNPJ nº
75967760000171, Objeto: Implementação de projeto de capacitação profissional para
mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica, por
meio da realização de
oficinas de corte e costura no município de União da Vitória - PR, visando à promoção da
autonomia financeira, inclusão produtiva e fortalecimento da cidadania., Valor Total: R$
202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000253,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº ***.035.314-**, Convenente: ARY CARNEIRO
JUNIOR CPF nº ***.827.259-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989625, Nº Processo: 21260004677202592,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº
50637843000171, Objeto: Projeto COZINHA DO ENCONTRO - O sabor do riso em quatro
tempos., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 254067, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº ***.372.270-**,
Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº ***.567.438-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989210, Nº Processo: 21260004675202501,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO
LAR
TRES
CORACOES
CNPJ
nº 45611594000105,
Objeto:
Curso
de
panificação
e
emprededorismo para 60 mulheres em extrema vulnerabilidade socioeconômica., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000209, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº ***.372.270-**, Convenente: ALINE MONICA DA
SILVA TEIXEIRA CPF nº ***.005.705-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975834, onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026 leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Onde se lê: Responsável pelo
Convenente: JULIANA CARDOSO ALVES, CPF nº ***.984.761-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: JULIANA CARDOSO ALVES, CPF nº ***.984.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975833, Nº Processo: 21260002202202561,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MISTURAI CNPJ nº
09154647000142, Objeto: Realizar uma capacitação que consiste em encontros de Círculos
de Construção de Paz e formação em direitos das mulheres, liderança comunitária e
prevenção às violências, voltado para mulheres periféricas residentes em comunidades de
Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000252, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários:
Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA
DE SOUZA
CPF nº
***.035.314-**, Convenente: ADRIANA LINHARES QUEIROZ CPF nº ***.738.430-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 985620, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente:
MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº ***.668.900-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº ***.668.900-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990056, Nº Processo: 21260004327202526,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER CNPJ
nº 06256776000153, Objeto: Executar palestras presenciais e online e compartilhar
informações, orientações e materiais educativos sobre violência doméstica e familiar,
utilizando conteúdos digitais, impressos e divulgação nos canais oficiais da Associação Fala
Mulher, com foco prioritário em mulheres negras, trans, imigrantes e demais mulheres que
se identifiquem com a temática., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
254005, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
CPF nº ***.035.314-**, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH CPF nº ***.116.698-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 989070, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente:
RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº ***.449.004-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº ***.449.004-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 989593, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente:
EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº ***.027.291-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº ***.027.291-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 986028, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente:
ROSANE ANDRADE GARCIA, CPF nº ***.235.641-**, leia-se: Responsável pelo Convenente:
ROSANE ANDRADE GARCIA, CPF nº ***.235.641-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969025. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCACAO DO CAMPO, CNPJ nº 07724783000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 439.873,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/01/2025 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975921, Nº Processo: 21260002274202517,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DJANIRA
FLOZI CNPJ nº 11060201000109, Objeto: Proporcionar a formação profissional de mulheres
com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
254015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA CPF nº
***.269.237-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975831, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**. Onde se lê: Responsável pelo
Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº ***.225.821-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº ***.225.821-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 184/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO. Processo nº 00350.004496/2025-87.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 184/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 05 de janeiro de 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura Substituto e CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO, contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 39/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E IVAN BOERE SOUZA. Processo nº 00350.000177/2025-01.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 39/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 05 de janeiro de 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura Substituto e IVAN BOERE SOUZA, Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 62/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E JEMERSON DE CARVALHO SILVA. Processo nº 00350.000190/2025-51.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 62/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 05 de janeiro de 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura Substituto e JEMERSON DE CARVALHO SILVA, contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2024 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES. Processo nº 00350.091167/2024-87.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao
Contrato nº 06/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 02 de janeiro de 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
Substituto e VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES, Contratado(a).

                            

Fechar