Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700158
158
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.1.2. O relatório consolidado com todas as respostas aos pedidos de
esclarecimento será publicado no sítio da ANTAQ, na área própria do Leilão, até o prazo
definido pelo cronograma do item 26.1.1
4.1.2.1. A critério da CPLA, poderão ser publicados relatórios parciais de
respostas aos pedidos de esclarecimento em datas anteriores ao término do prazo para
divulgação do relatório consolidado.
5. Na Seção VII - Do Cronograma de Eventos, mais especificamente na tabela do
item 26.1.1, onde se lia:
. .Ev e n t o s
.Descrição dos Eventos
.Data
. .1
.Publicação do Edital
.15/03/2025
. .2
.Período para impugnação e solicitação de
esclarecimentos ao Edital
.De 15/03/2025 a 17/04/2025, até
às 18h
. .3
.Resposta à impugnação ou à solicitação de
esclarecimentos ao Edital
.Até 3 (três) dias úteis contados da
data 
de
recebimento 
do
pedido/solicitação
. .4
.Divulgação da ata consolidada com todos
os esclarecimentos ao Edital e resultado do
julgamento das impugnações ao Edital
.24/04/2025
. .5
.Recebimento, pela CPLA e pela B3, de
todas as vias dos Volumes relativos: (i) às
Declarações Preliminares, Documentos de
Representação
e Garantia
de
Proposta
(Volume
1); 
e
(ii) 
Proposta
pelo
Arrendamento (Volume 2).
.25/04/2025, das 10h às 12h e 59
minutos na B3, situada na Rua XV
de Novembro, nº 275, Centro, São
Paulo - SP.
. .6
.Divulgação da decisão motivada da CPLA
sobre 
eventual
não 
aceitação
dos
documentos contidos no Volume 1 -
Declarações Preliminares, Documentos de
Representação e Garantia de Proposta -
relativamente 
a
cada 
um
dos
Arrendamentos objeto do Leilão.
.29/04/2025
. .7
.Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na
B3 Abertura e classificação das propostas
pelo Arrendamento - 2º Volume, bem
como a etapa de viva-voz, se aplicável.
.30/04/2025 às 10h na B3, situada
na Rua XV de Novembro, nº 275,
Centro, São Paulo - SP.
. .8
.Divulgação,
no 
sítio
eletrônico
do
Ministério de Portos e Aeroportos e da
ANTAQ, da ordem de classificação das
propostas pelo Arrendamento.
.30/04/2025
. .9
.Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos
Documentos de Habilitação da Proponente
Vencedora, correspondente ao respectivo
Arrendamento (Volume 3).
.16/05/2025, das 10h às 12h na B3
S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
. .10
.Publicação da ata de julgamento relativa à
análise dos Documentos de Habilitação
da(s) Proponente(s) vencedora(s).
.23/05/2025
. .11
.Período para interposição de recursos
.26/05/2025 a 28/05/2025, até às
18h
. .12
.Período 
para
apresentação 
de
contrarrazões
.29/05/2025 a 02/06/2025, até às
18h
. .13
.Divulgação do resultado
dos recursos
interpostos
.Até 23/06/2025
. .14
.Homologação do resultado e adjudicação
do objeto pelo Poder Concedente.
.A critério do Poder Concedente
. .15
.Prazo 
final 
para 
comprovação 
de
atendimento, pela Proponente vencedora,
das obrigações previstas na Seção I do
Capítulo VI deste Edital.
.Em
até 45
dias
a contar
da
publicação do ato de homologação e
adjudicação, 
prorrogáveis,
justificadamente, a critério do Poder
Concedente (item 27.1)
. .16
.Convocação 
da
Adjudicatária 
para
celebração do Contrato de Arrendamento.
.A critério do Poder Concedente,
nos termos do item 28.2. deste
Ed i t a l .
6. Passa-se a ler:
. .Ev e n t o s
.Descrição dos Eventos
.Data
. .1
.Publicação do Edital
.07/01/2026
. .2
.Período para pedidos de esclarecimento
ao Edital
.De 07/01/2026 a 03/02/2026 até
as 18h
. .3
.Período para pedidos de impugnações ao
Ed i t a l
.De 07/01/2026 a 12/02/2026 até
as 18h
. .4
.Publicação do relatório consolidado com
todas
as respostas
aos pedidos
de
esclarecimentos ao Edital
.09/02/2026
. .5
.Resposta aos pedidos de impugnação ao
Ed i t a l
.Até 3 (três) dias úteis contados da
data 
de 
recebimento 
do
pedido/solicitação
. .6
.Divulgação da ata consolidada com todos
os esclarecimentos ao Edital e resultado
do 
julgamento
das 
impugnações
ao
Ed i t a l
.20/02/2026
. .7
.Recebimento, pela CPLA e pela B3, de
todas as vias dos Volumes relativos: (i)
Documentos de Representação e Garantia
de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta
pelo Arrendamento (Volume 2).
.23/02/2026 das 10h às 12h e 59
minutos na B3, situada na Rua XV
de Novembro, nº 275, Centro, São
Paulo - SP.
. .8
.Divulgação da decisão motivada da CPLA
sobre
eventual 
não
aceitação
dos
documentos
contidos no
Volume 1
-
Documentos de Representação e Garantia
de Proposta - relativamente a cada um
dos Arrendamentos objeto do Leilão.
.25/02/2026
. .9
.Sessão Pública do Leilão, a ser realizada
na B3 Abertura e classificação das
propostas 
pelo 
Arrendamento 
- 
2º
Volume, bem como a etapa de viva-voz,
se aplicável.
.26/02/2026 às 14h na B3, situada
na Rua XV de Novembro, nº 275,
Centro, São Paulo - SP.
. .10
.Divulgação, 
no 
sítio 
eletrônico 
do
Ministério de Portos e Aeroportos e da
ANTAQ, da ordem de classificação das
propostas pelo Arrendamento.
.26/02/2026
. .11
.Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos
Documentos 
de 
Habilitação 
da
Proponente Vencedora, correspondente
ao respectivo Arrendamento (Volume 3).
.19/03/2026 das 10h às 11h e 59
minutos na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA,
BA LC ÃO
. .12
.Publicação da ata de julgamento relativa
à análise dos Documentos de Habilitação
da(s) Proponente(s) vencedora(s).
.07/04/2026
. .13
.Período para interposição de recursos
.De 08/04/2026 a 10/04/2026 até
as 18h
. .14
.Período 
para 
apresentação 
de
contrarrazões
.De 13/04/2026 a 15/04/2026 até
as 18h
. .15
.Divulgação do resultado dos recursos
interpostos
.Até 30/04/2026
. .16
.Homologação do resultado e adjudicação
do objeto pelo Poder Concedente.
.A critério do Poder Concedente
. .17
.Prazo 
final 
para
comprovação 
de
atendimento, pela Proponente vencedora,
das obrigações previstas na Seção I do
Capítulo VI deste Edital.
.Em até 45 dias a contar da
publicação do ato de homologação
e 
adjudicação, 
prorrogáveis,
justificadamente, 
a 
critério 
do
Poder Concedente (item 27.1)
. .18
.Convocação 
da 
Adjudicatária 
para
celebração 
do 
Contrato 
de
Arrendamento.
.A critério do Poder Concedente
7. No item 27.2.1, onde lia-se:
27.2.1. Comprovante de recolhimento da remuneração à B3 no valor R$
201.338,27 (duzentos e um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), cujo
pagamento deverá ser efetuado no prazo previsto no Manual de Procedimentos;
8. Passa-se a ler:
27.2.1. Comprovante de recolhimento da remuneração à B3 no valor R$
177.781,52 (cento e setenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois
centavos), cujo pagamento deverá ser efetuado no prazo previsto no Manual de
Procedimentos;
YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 319/24-58. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 06/01/2026, à Ata
SRP/005.2025, datada de 30/01/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar
seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente,
para o fornecimento, sob demanda, de mesas, cadeiras e bancos para os diversos setores
da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, nas mesmas condições de quantidade e valor
para este item, que constam na Ata de Registro de Preços Nº 005/20205, resultando no
valor global de R$ 1.056.933,04 (um milhão, cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três
reais e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 412.2025, de
23/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Srs.
Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Eliandra Zanini Ferreira
Pescuite, Sócia Administradora da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 1/2026
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085691. Processo Digital: 740/25-11.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos
serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas
cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra,
materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/01/2026 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº,
Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/ADLI-2/SBRJ/2025
Informamos do esclarecimento de dúvidas nº 3, a licitação em epígrafe que tem
por objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
COWORKING E/OU SALA DE ATENDIEMNTO ESPECIAL - EXPLORADA NO AEROPORTO DO
RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT, cuja abertura estava marcada para o dia 6/1/2026,
teve
a
sua
data
de
abertura
adiada para
o
dia
19/1/2026,
às
9h.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1085032) e
www.infraero.gov.br
ALESSANDRA ALVES CARVALHO
Presidente da Comissão da Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2025/00368-A - DL Nº 111/ADLI-1/SEDE/2025
- Contratada: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para acondicionamento (embalagem), carregamento (coleta),
transporte rodoviário e descarregamento de equipamentos do Aeroporto de Paulo Afonso
para São Paulo. Valor Global: R$ 9.998,00. Autoridade Competente: Paulo Andre De
Carvalho Ferreira Braga - Gerência de Logística Administrativa. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177329
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 001/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00001
- Contratada: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA - Contratação de
empresa especializada para acondicionamento (embalagem), carregamento (coleta),
transporte rodoviário e descarregamento de equipamentos do Aeroporto de Paulo
Afonso para Brasília. Valor Global: R$ 11.920,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE
DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177363

Fechar