DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09021.000024/2025. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único, açúcar refinado e adoçante. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2026
das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2025) 240013-00001-2025NE012345
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989815, Nº Processo:
25000219168202584, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE RIO VERDE-GO CNPJ nº
01671007000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000618, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256240, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
EURIPEDES DA SILVA MARTINS CPF nº ***.454.651-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985643, Nº Processo:
25000198445202516, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE IUNA CNPJ nº 27553841000182,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000434,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANDREIA
FLORINDO DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF nº ***.372.977-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989857, Nº Processo:
25000219212202556, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 347.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 347.753,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000604, Valor: R$ 347.753,00, PTRES: 256936, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988852, Nº Processo:
25000214519202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº
13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000532, Valor: R$ 499.992,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
RANIERI SOUZA DURVAL CPF nº ***.414.415-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989863, Nº Processo:
25000219210202567, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ITATIBA CNPJ nº 50119585000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256484,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EMERSON RICARDO NETTO CPF nº ***.747.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989469, Nº Processo:
25000218223202519, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº
27993427000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000564, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
GLEISON MARCOS NIMER CPF nº ***.105.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990628, Nº Processo: 25000221702202512, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO
JUDICIAL 
CNPJ
nº
92898550000600,
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.377.440,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.377.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000650, Valor: R$
2.377.440,00, PTRES: 255804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARNE DE
FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990691, Nº Processo:
25000221723202538, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº
87768735000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000638, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ANTONIO RUBEN DA SILVEIRA CPF nº ***.920.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988188, Nº Processo:
25000211652202565, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA,
EMERGENCIA E
HOSPITALAR CNPJ nº
47018676000176, Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.157.543,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.157.543,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000467,
Valor: 
R$
1.157.543,00, PTRES: 256354, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SERGIO
BISOGNI CPF nº ***.675.798-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990640, Nº Processo:
25000221725202527, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
FUNDACAO
PEDRO
AMERICO
CNPJ
nº
06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.430.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.430.948,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000645, Valor: R$ 1.430.948,00, PTRES: 256172, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº ***.115.396-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990669, Nº Processo:
25000221699202537, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ARAT I BA
CNPJ nº 90868449000169, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000658, Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: NEUZA FATIMA MUNARO APPELT CPF nº ***.327.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990661, Nº Processo:
25000221729202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 358.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 358.785,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$ 358.785,00, PTRES: 256354, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº ***.196.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990300, Nº Processo:
25000222141202579, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº
12671814000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA NOVA ESTRUTURA
DO NUTES, Valor Total: R$ 12.160.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 6.080.140,00; 2026 - R$
6.080.140,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000625,
Valor: 
R$
6.080.140,00, PTRES: 234654, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CELIA REG I N A
DINIZ CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990632, Nº Processo:
25000221720202502, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ nº
25863390000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000647, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255545, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOAO CARLOS OTTONI ADELL CPF nº ***.889.237-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989839, Nº Processo:
25000219191202579, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ nº
86531803000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 299.893,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.893,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000594, Valor: R$ 299.893,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
AGOSTINHO VENDRAMINI CPF nº ***.404.049-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989861, Nº Processo:
25000219216202534, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO
ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.385,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.385,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000620, Valor: R$ 522.385,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.

                            

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