DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991261, Nº Processo:
25000224340202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 7.106.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.106.800,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000667, Valor: R$ 7.106.800,00, PTRES: 256936,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991258, Nº Processo:
25000224339202597, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 345.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000668, Valor: R$ 345.000,00, PTRES: 256936, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990673, Nº Processo:
25000221696202501, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 261.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 261.736,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000628, Valor: R$ 261.736,00, PTRES: 255859, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº ***.102.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991256, Nº Processo:
25000221910202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRO HEMO SAUDE -IPH CNPJ nº
19901155000127, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À
SAÚDE, Valor Total: R$ 3.726.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00; 2026 - R$ 1.813.432,00;
2027 - R$ 1.813.432,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000672, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2025
a 30/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ORMANDO RODRIGUES
CAMPOS CPF nº ***.347.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991392, Nº Processo:
25000225437202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E
TECNICO - ASCES CNPJ nº 09993940000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.633,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.633,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000694, Valor: R$ 299.633,00, PTRES: 256047, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO MUNIZ LOPES CPF nº ***.216.644-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991259, Nº Processo:
25000224332202575, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 3.389.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.389.734,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000665, Valor: R$ 3.389.734,00, PTRES: 255804,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991574, Nº Processo:
25000226378202529, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO CNPJ nº
15281509000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.173,00, Valor de Contrapartida: R$ 173,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000711, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255434, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOSE MATOS CPF nº ***.503.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991273, Nº Processo:
25000224325202573, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO
SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000676, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 255434, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR CPF nº ***.640.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991526, Nº Processo:
25000226267202512, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA
DE PESQUISA CLÍNICA, Valor Total: R$ 297.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 297.994,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000705, Valor: R$ 297.994,00, PTRES: 255802, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991490, Nº Processo:
25000225692202594, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº
16438624000125, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$
937.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 937.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000723,
Valor: R$ 937.993,00, PTRES: 254847, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RADIVAL
CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº ***.761.845-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990695, Nº Processo:
25000221714202547, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAVIVER - CENTRO DE APERFEICOAMENTO VISUAL
VER A ESPERANCA RENASCER CNPJ nº 08222387000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000657, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 255811, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025
a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ISLANE MARIA CASTRO
VERCOSA CPF nº ***.354.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990623, Nº Processo:
25000221706202509, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAVIVER - CENTRO DE APERFEICOAMENTO VISUAL
VER A ESPERANCA RENASCER CNPJ nº 08222387000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000660, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a
23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ISLANE MARIA CASTRO VERCO S A
CPF nº ***.354.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991527, Nº Processo:
25000225688202526, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE
ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 785.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 785.264,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000706, Valor: R$ 785.264,00, PTRES: 260742, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2025 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991561, Nº Processo:
25000226383202531, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
INSTITUTO SANTA ISABEL
- ISI
CNPJ nº
35316128000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000725, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 255123, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CLAUDIO GAIOTTO CPF nº ***.105.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991555, Nº Processo:
25000226326202552, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
INSTITUTO
FRANCISCO
PEREZ
CNPJ
nº
07277622000453, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 2.179.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.179.798,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000716, Valor: R$ 2.179.798,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: GILBERTO BERTOLINI CPF nº ***.974.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991708, Nº Processo:
25000226652202560, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO
ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.396.507,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.396.507,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000736, Valor: R$ 113.693,00, PTRES: 234637, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000735, Valor: R$ 1.282.814,00,
PTRES: 234637, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a
23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MIRNA TERESINHA KINSEL B R AU C KS
CPF nº ***.486.630-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991462, Nº Processo:
25000225129202516, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
PINDAMONHANGABA CNPJ nº 54122213000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000703, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 234637,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DECIO PRATES DA FONSECA CPF nº ***.036.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991580, Nº Processo:
25000226391202588, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBO
CNPJ nº 86377553000264, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000710, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: HAROLDO RITZKE CPF nº ***.816.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991569, Nº Processo:
25000226388202564, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE
CNPJ nº 88135918000199, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 208.562,00, Valor de Contrapartida: R$ 562,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 208.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000728, Valor: R$ 208.000,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: TARCISIO MENEGUETTI PASE CPF nº ***.726.730-**.
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