DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 5º
TERMO
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO
AO
TERMO DE
EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 67/2019
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ nº.
33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED 67/2019 destinado a "Inquérito dos efeitos da
exposição a poluentes ambientais dobre a saúde materno-infantil", por mais 212 (duzentos
e doze) dias.
PROCESSO: 25000.167864/2019-50
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2026.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Roberto de Andrade Medronho - CPF nº
xxx.401.427-xx - Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401140781202577. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento permanente -
Perfurador e Serra Pneumática, destinado ao atendimento do Serviço de Ortopedia do
Hospital Federal de Ipanema, adotando-se o critério de julgamento de menor preço.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2026) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52 / 2025; SEI 0052651462; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de placas eletro cirúrgicas,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 4 do Termo de
Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90049/2025, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: TRIUNFO HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ
41.467.750/0001-55, itens ( 1, 2, 3, 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 45.989,40 ( Quarenta
e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ) ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90049 / 2025. Processo: 33433.040469/2024-26. Data da
Assinatura: 05 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53 / 2025; SEI 0052661527; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Insumo de Uso Contínuo
para abastecimento do Serviço do Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do
Estado nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 13 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90047/2025, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ
40.175.705/0001-64, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 57.600,00 ( Cinquenta e Sete
Mil e Seiscentos Reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90047 /
2025. Processo: 33433.142062/2025-13. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91158/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.008730/2024. , publicada no D.O.U de 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços programa de controle de
qualidade externo com proficiência e educação continuada para laboratório. Novo Edital:
07/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 06/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91224/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.003026/2023. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de brigada
de incêndio para a manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do
INCA. Novo Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 06/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008523202527. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura
PROCESSO 33409.008523/2025-27. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90108-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 454/2021.
Nº Processo: 25057.013019/2020-43.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 04/08/2024 a
04/08/2025 com variação de 1,0513 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 711,37
(setecentos e onze reais e trinta e sete centavos) para r$ 747,86 (setecentos e quarenta e
sete reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.974,32. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057004720202586.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (Tubo Endotraqueal Aramado e Outros), POR REPETIÇÃO . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 07/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/01/2026) 250057-00001-2026NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 514, DE 31 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José
Bendimar de Lima Júnior, inscrito no CPF: 021.***.***-28, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11978/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4313/2025-
SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164256/2020-27, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 515, DE 31 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David da
Silva Souza, inscrito no CPF: 019.***.***-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
8174/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
348/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041158/2020-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 517, DE 31 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eliselma
Maria Macedo de Sousa, inscrita no CPF: 311.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº
1426/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
nº
9266/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referentes 
ao 
Parecer 
nº 
631/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.162286/2020-07, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 518, DE 31 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Katchuska Samaroni Camargo, inscrita no CPF: 923.***.***-49, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16653/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3909/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123118/2021-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO