DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2025 - uasg 257031
Número do Processo 25042.000531/2023-31
Concorrência Eletrônica nº. 90001/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará
Contrato: Nº 30/2025 - Construção da UBSI (Tipo III) na aldeia Santa Izabel, Município de
Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios,
maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas
integrantes), que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Valor Total: R$ 2.284.497,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e oitenta centavos).
SIMONE KARIPUNA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 26/2025.- uasg 257031
Concorrência Eletrônica nº 90000/2024 - DSEI/AMP.
Número do Processo 25042.001070/2025-86
Concorrência Eletrônica nº 90000/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 926/2025 - INTERNORTE Engenharia e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.627/0001-32.
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 26/2025-DSEI/AMP, firmado em 07 de março de
2025, cujo objeto consiste na Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI Tipo
I), localizada na Aldeia Mariry, Terra Indígena Wajãpi, no município de Pedra Branca do
Amaparí/AP. Fundamentação Legal: Arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, bem como a Cláusula Nona do contrato em epígrafe, especialmente os itens
9.2, 9.7, 9.27 e 9.35.
Data da Rescisão Unilateral: 22 de dezembro de 2025.
Signatários: Simone Karipuna - Contratante, Coordenadora do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Amapá e Norte do Pará. Mário de Almeida Baraúna - Contratado.
SIMONE KARIPUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2020- uasg 257031
PREGÃO nº 14/2020
Número do Processo 25042.000121/2019-12
Pregão nº 14/2020 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará.
Contrato: Nº
14/2020
- ESTRELA
DE DAVI
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
Nº
20.183.424/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de
Prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993.Valor Atualizado do Contrato: R$ 150.705,64 (cento e cinquenta mil, setecentos e
cinco reais e sessenta e quatro centavos),
SIMONE KARIPUNA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DSEI - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2020- uasg 257031
PREGÃO nº 14/2020
Número do Processo 25042.000121/2019-12
Pregão nº 14/2020 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará.
Contrato: Nº
14/2020
- ESTRELA
DE DAVI
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
Nº
20.183.424/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de
Prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993.Valor Atualizado do Contrato: R$ 150.705,64 (cento e cinquenta mil, setecentos e
cinco reais e sessenta e quatro centavos),
SIMONE KARIPUNA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DSEI - Amapá e Norte do Pará
Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000849/2023-01.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras refrigeradas para conservação
dos imunobiológicos para atender as necessidades do dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$
73.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.229.536,67. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000436/2025-51.
Dispensa 
Nº
51/2025. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 15.109.005/0001-24 - I. P. DOS SANTOS ODONTO TEC. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção de
equipamentos odontológicos ao DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 50.869,10. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25055.002847/2022-38.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Reajuste referente a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x Sintrapav 2025/2026 - MTE
pa000303/2025.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 938.507,79. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI Médio
Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021.
O prazo para manifestação de interesse será de 16 (dezesseis) dias úteis a
partir da presente publicação, ou seja, de 07/01/2026 a 28/01/2026 até ás 17h. Os
interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o
formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro
teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser
encaminhada para os seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br, ou entregue de
forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM,
no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h.
O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações
do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos
endereços eletrônicos supramencionados.
Especificações mínimas do prédio:
ATENDIMENTO EM SAÚDE
Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m².
Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m².
Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes
físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m².
Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².
Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².
Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m².
APOIO ADMINISTRATIVO
Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total:
12,00.m².
Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m².
Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total:
12,60m².
Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total:
12,00m².
Ambiente: Sala
para armazenamento
e distribuição
de medicamentos.
Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m².
Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².
Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².
Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área
total: 4,00 m².
Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m².
Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m².
Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total:
6,00 m².
Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total:
6,00 m².
Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total:
9,00m².
Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².
Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total:
7,50m².
APOIO TÉCNICO
Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de
lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m².
Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80
m².
Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m².
Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total:
54,00 m².
Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
APOIO ACOMPANHANTES
Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m².
Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área
total: 12,00m².
Ambiente:
Lavanderia para
acompanhantes. Quantidade:
1. Área
total:
12,00m².
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com cortinas
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 777/2011.
Nº Processo: 25059.000302/2011-02.
Dispensa.
Nº
1/2011.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBU CO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Prorrogação do contrato 777/2011, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e alteração de
valor.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.539.369,50. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).