DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 001/2025, Processo nº 25385.000548/2025-70, celebrado
entre Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz -
INCQS/FIOCRUZ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, São Paulo - CNPJ:
05.862.741/0001-03. O objeto de Doação são Bens Inservíveis (Bens de Informática),
atendendo o Decreto nº 9.373/2018. Rubem Coelho Vaz Chefe do Departamento da
A d m i n i s t r a ç ã o DA / I N CQ S
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 325/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: 54.132.859 THIAGO ACCIOLY
MARINHO, CNPJ: 54.132.859/0001-83; Itens 06, 07, 08, 15 e 16; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90087/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-
86; Valor Global: R$ 8.465,0000 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 326/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E
IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64; Item 18; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90087/2025 - INI; Processo:
25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 6.735,0000 (Seis mil, setecentos e trinta e
cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 327/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA ,
CNPJ: 43.496.995/0001-36; Item 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90087/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 3.675,0000
(Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 328/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: RJD HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
05.136.679/0001-64; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90087/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$
480,0000
(Quatrocentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 329/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SAMEH SOLUCOES HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ: 25.031.668/0001-27; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90087/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$
18.177,0000 (Dezoito mil, cento e setenta e sete reais);
Ata de Registro de Preço n° 330/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ:
54.565.478/0001-98; Itens 14 e 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90087/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 1.212,00
(Hum mil, duzentos e doze reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90090/2025-INI, as empresas:
DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no
item 01, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); INTERLAB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, nos itens 03, 04 e 05, no valor total de R$ 255.400,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Os itens 02 e 06 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 287.400,00 (duzentos e
oitenta e sete mil e quatrocentos reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/12/2025 . Objeto: Contratação de obra de Engenharia para construção e ampliação de
subestações de energia elétrica no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM -
F i o c r u z / Fa r m a n g u i n h o s .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/01/2026) 254420-25201-2026NE000005
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002262202519. Objeto: Aquisição de itens das marcas
SIEMENS e WEG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90290-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 150/2025.
Nº Processo: 25380.007450/2025-93.
Dispensa.
Nº 
609/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
31.848.674/0001-74 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 150/2025 por até 12 (doze)
meses nos termos da justificativa (doc. Sei: 5775628), com fulcro no que dispõe o art. 111
da lei 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.135,42. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 149/2025.
Nº Processo: 25380.007449/2025-69.
Dispensa. Nº 609/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: ANDREA DA
CONCEICAO COLPAERT. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato
nº 149/2025 por até 12 (doze) meses nos termos da justificativa (doc. Sei: 5778791), com
fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.769,07. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 25389.000074/2025-26.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto:
Retificação do prazo de vigência constante do termo de contrato.. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.947.538,00. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 25389.000074/2025-26.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
28.630.316/0001-86 - EDP SMART ENERGIA LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência
constante do termo de contrato.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.350.857,52. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2025
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001416/2025-60. Objeto: Doação de bens
móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
- Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Franciso de Assis - Educação,
Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos - Educafro Brasil - CNPJ: 10.621.636/0001-04.
Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 11, inciso II. Signatários: Pedro Tourinho
de Siqueira, pela DOADORA, e David Raimundo Santos, pela DONATÁRIA.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO NOTIFICA o Sr. Leonardo José Arantes, CPF nº xxx.285.791-xx, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 98956/2025/MTE foi devolvido ao remetente após
tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da
Tomada de Contas Especial relativa ao processo nº 19958.206941/2025-31. Aos legitimados,
será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail:
dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA