DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700170
170
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 16/2025 publicado no D.O de 07/01/2026, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001537/2023-58.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias
atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
2.449.655,13. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001537/2023-58.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas
aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
2.230.800,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257054
Nº Processo:
25066001381202577. Objeto:
Contratação de
serviços no
fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de
Sandolândia/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 257054-00001-2025NE000001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1029/25, Processo nº 2213/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS
PONTUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.053/0001-87. Objeto: TRANSPORTE AÉREO
E RODOVIÁRIO DE CARGAS E ENCAOMENDAS EXPRESSAS "PORTA A PORTA", EM ÂMBITO O
NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO-H F B,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as
partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no
respectivo contrato e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 480.885,70
(quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 1009/2025 ao contrato de Locação de Equipamento com
Fornecimento de Insumos nº 729/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.807.173/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/02/26 até 19/02/27, com alteração dos valores a contar
de 
28/11/2025, 
conforme
solicitação 
da 
CONTRATADA, 
a
concordância 
do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 676/2025, juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 345.985,88 (trezentos e quarenta e cinco mil
novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:
8º
aditamento
1012/25
ao contrato
de
Locação
de
Equipamento
com
Fornecimento de Insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
SULLAB 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS, 
HOSPITALARES
E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao
reajuste a contar de 10 de novembro de 2025, conforme memorando de cálculo GSUP
nº 678, juntado ao processo. Em razão do reajuste de 4,46% ao Contrato, o LOCATÁRIO
pagará à LOCADORA o preço total de R$ 186.895,68 (cento e oitenta e seis mil
oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 1022/25 ao contrato de Prestação de Serviço nº 176/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/05/26 até 30/05/27, conforme
documentos
juntados
ao
processo.
Em razão
da
prorrogação
ao
Contrato,
o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 648.192,54 (seiscentos e
quarenta e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 1025/25 ao contrato de Prestação de Serviço nº 204/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.372.251/0001-56. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/26 até
04/06/27, sem alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a
concordância do CONTRATANTE, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.611,36
(setenta e três mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 5º aditamento 899/2025 ao contrato de fornecimento de gás natural canalizado nº
494/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Companhia de Gás do Estado do Rio
Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 72.300.122/0001-04. Objeto: refere-se à alteração no dia de
vencimento para pagamento, que passará de 15 (quinze) dias para 30 (trinta) dias após a
emissão da Nota Fiscal. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 4º aditamento 984/2025 ao contrato de Prestação de Serviço nº 041/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.318.701/0001-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de Calibração para os Instrumentos de
medição Pipetas Volumétricas, sendo uma de 1uL a 10 uL com 12 canais e duas de 1uL a 10 uL
com 8 canais, conforme solicitação juntada ao processo. Em razão do acréscimo de 12,43% ao
Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$: 9.858,00 (nove
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 1014/2025 ao contrato de Prestação de Serviço nº 419/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.301.925/0001-60, Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato nº 419/25, para a
transferência e devolução do acervo documental, de 35.200 caixas, atualmente armazenado
nas instalações da Contratada, para a unidade de armazenamento do MGI, situado na Av.
Ipiranga, 3020, Porto Alegre/RS, conforme solicitação juntada ao processo. Em razão do
acréscimo de 23,33% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor
total de R$: 988.200,00(novecentos r oitenta e oito reais e duzentos reais). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo
ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1027/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS DE KIRSCHNER), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
HOSPITAL FEDEREL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 21/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 23/25 - EU
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS II) DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO e demais especificações e condições constantes deste Edital e
seus anexos. ABERTURA: 29/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
LÍQUIDO MEDICINAL, EM REGIME DE COMODATO DE 1 TANQUE DE ARMAZENAMENTO +
BATERIA DE CILINDROS RESERVA, OPERANTES NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO,
pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as
partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 30/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 05/01/2026, 3ª seção, página
118 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1056/2025 - SRP, Objeto: Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (ENDOPRÓTESE LUMIAL), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de
se lê ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30, leia-se ABERTURA: 16/01/2026 às 09:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25200000424202513. Objeto: Aquisição de pneus automotivos,
através do Sistema de Registro de Preços, com fornecimento de pronta entrega,
visando atender demanda da FUNASA/SUEST/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l :
07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 255000-36211-2025NE000001
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254450
Nº
Processo: 25388000961202512.
Objeto: Aquisição
de Sacos
Plástico
personalizados em PEBD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 254420-25201-2026NE000005

                            

Fechar