DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO
NORTE DO RIO DOCE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Consonorte torna público o resultado do Processo Licitatório nº 019/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar
serviços especializados de terraplanagem, umectação de vias, manutenção de estradas vicinais,
compactação de solo e serviços de escavações e aterro com emprego de horas máquinas e
implementos especializados com dedicação exclusiva. Empresa Vencedora: Solurb Soluções
Urbanas Ltda. (CNPJ: 11.193.876/0001-18), com valor global estimado de R$ 19.903.886,50.
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Consonorte torna público a homologação do Processo Licitatório nº 019/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar serviços
especializados de terraplanagem, umectação de vias, manutenção de estradas vicinais, compactação de
solo e serviços de escavações e aterro com emprego de horas máquinas e implementos especializados
com dedicação exclusiva. Em favor da Empresa: Solurb Soluções Urbanas Ltda. (CNPJ: 11.193.876/0001-
18), com valor global estimado de R$ 19.903.886,50. Data da Homologação: 06/01/2026.
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024.
Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a
prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime
ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da
empresa Hospital e Maternidade de Rancharia, CNPJ nº 55.686.786/0001-34 para atuar junto ao(s)
município(s) de Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, João Ramalho,
Ourinhos, Palmital, Pirapozinho, Platina, Paraguaçu Paulista, Rancharia e Tarumã. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação
fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
FACULDADE DO CENTRO LESTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado
do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de
10/09/2025 a 02/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO
211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231;
232; 233; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253;
254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269]. A relação do diploma
registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/.
Serra-ES, 2 de dezembro de 2025
ZIRLENE EFFGEN
Diretora de Ensino
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano
LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três] diplomas no período de
25/07/2025 a 03/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros
2062,2094,2095,2123,2157,2252,2790,2853 a 2855,2905,3091 a 3094,3115 a 3118,3133 a
3134,3204,3205,3266 a 3270,3362,3506 a 3509. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis - GO, 15 de dezembro de 2025.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
P ES Q U I S A S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025.
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames
laboratoriais destinados a municípios consorciados. Ratificado o credenciamento das empresas: BioLab
LTDA ME, CNPJ nº 47.639.062/0001-01 para atuar junto ao município de Martinópolis e, Laboratório
Mortean de Análises Clínicas LTDA, CNPJ nº 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao(s) município(s) de
Bernardino de Campos. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).
Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação
fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 6 de janeiro de 2026
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2026
Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de
assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão procederem
até o dia 31 de Janeiro de 2026, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2026 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo:
I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA)
. .- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil.
.- Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos
II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
. .- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência
.- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação
. .- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações
.- Empresas e Escritórios de Serviços
. .- Empresas e Escritórios de Consultoria
.- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas.
. .- Sociedade de Advogados
.- Agências de Informações e Pesquisas
. .- Empresas e Escritórios de Administração
.- Holdings Societárias e Fundos Mútuos
OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação.
. .RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON:
SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro - Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº
880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-285;
SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP: 69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-
0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.280-902; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl. 403 a 405,
Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código
sindical: 002.365.88157-7) - Rua Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-145; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas
310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS
(código sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC,
CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR, CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida
Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira,
1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) - Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCON/MINAS GERAIS (código
sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º
Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código
sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º
andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código
sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical:
002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888;
SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815,
Edifício Aeon Business Le Village, 1º andar, Centro, Joinville/SC, CEP: 89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257-2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código
sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000-7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor
Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420, SESCAP/TOCANTINS
(código sindical: 002.365.91124-7) - Avenida LO - 09 Q.ACSV SO 31 lt. 19 A Ed. Copacabana sala 5 a 10, Palmas - TO, CEP:77015-400; SESCON/TUPÃ (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 - Centro - Tupã/SP -
CEP:17.600-430; SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr.
Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta. Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON SUL/SC (código sindical: 000.26161-0) - Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro Prospera, CEP: 88.813-013, Criciúma/SC.
SINESCONTABIL/MG (Código Sindical: 000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666 - 1103 - 1105/1106 - Centro, CEP:30120-050 Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO (Código Sindical: 000.000.000.05205-1) Rua
Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP: 79.810-010 Dourados - MS SESCON/VALE DO TAQUARI (código sindical: 002.365.00000-7) Rua Wenceslau Bras, 55, Sala 01 - São Cristóvão, Lajeado - RS, CEP: 95.913-058
Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 01 de janeiro de 2025.
Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de
dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).
VALOR BASE: R$ 564,17
. . LINHA
. CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$)
.A L Í Q U OT A %
.PARCELA A ADICIONAR
. .01
.de 0,01 a 42.312,75
.Contr. Mínima
.338,50
. .02
.de 42.312,76 a 84.625,50
.0,80%
.-
. .03
.de 84.625,51 a 846.255,00
.0,20%
.507,75
. .04
.de 846.255,01 a 84.625.500,00
.0,10%
.1.354,01
. .05
.de 84.625.500,01 a 451.336.000,00
.0,02%
.69.054,41
. .06
.de 451.336.000,01 em diante
.Contr. Máxima
.159.321,61